09/02/2015
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária nº 02/2015
Com transmissão ao vivo pela TV Câmara Barretos- canal digital 64.1 - e site, a segunda Sessão Ordinária do ano apresentou os seguintes resultados:
ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2015
Devido ao ponto facultativo do dia 16 de fevereiro, segunda-feira, véspera de feriado de Carnaval, a Sessão Ordinária nº 03/2015 será antecipada para a próxima quarta-feira, 11 de fevereiro, às 19h. A definição da data aconteceu após votação aberta entre os vereadores.
MUDANÇA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E NO CONSELHO DE ÉTICA
Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira,09 de fevereiro, o vereador Otávio Alves Garcia (DEM) anunciou que não vai exercer as funções de membro da Comissão de Educação e de suplente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Após a renúncia, foi preciso realizar uma nova eleição entre os vereadores para preencher as funções em aberto. Com 9(nove) votos, o vereador Olímpio Jorge Naben - Euripinho (PDT) foi eleito o novo membro da Comissão de Educação. Já para o posto de suplente do Conselho de Ética, o escolhido por unanimidade foi o vereador Adilson Ventura de Mello (PT). Veja abaixo como foram as votações:
ESCOLHA DO NOVO MEMBRO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
ESCOLHA DO NOVO SUPLENTE NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA A LOMB nº 0001/2014, de autoria do vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI(SDD) E OUTROS, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -->>> COM ADIAMENTO DE 60 (SESSENTA) DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Luiz Umberto de Campos Sarti - Kapetinha (SDD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0136/2014, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA(PR), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS ---->>> COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA(PR)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor Paulo Henrique Correa (PR).
PROJETO DE LEI nº 04/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, DE IMÓVEL RURAL COM 20.775,73 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ADELAIDE - MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRETOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC ---->>> COM VISTA AO VEREADOR OLIMPIO JORGE NABEN(PDT)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Marco Antônio Soares - Marquinho Perigoso (PTB).
PROJETO DE LEI nº 012/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 013/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 0014/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0163/2013 - PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO MUNICÍPIO DE ÁREAS DESAFETADAS E DOADAS E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI Nº 2021, DE 17 DE JULHO DE 1986. --->>> COM ADIAMENTO DE 90 (NOVENTA) DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO(PT).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito.
PROJETO DE LEI nº 0180/2014, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS(PC do B), que DÁ DENOMINAÇÃO DE "WLADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA - PITA" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Otávio Alves Garcia - Dr. Otávio (DEM). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0182/2014, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS(PC do B), que DÁ DENOMINAÇÃO DE MARCIO ROBERTO ANDRADE - "BETÃO DO CEMITÉRIO" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0017/2015, de autoria do vereador ANDRÉ LUIZ REZEK(PMDB), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4981, DE 30 DE JUNHO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Unanimidade, ou seja, aprovação de todos os vereadores.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2015 , de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA(PSDB), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. SHOSHICHI CHIBA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Paulo Henrique Correa (PR). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4803/2014: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SDD) E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0128/2015: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS – IPMB ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0131/2015: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0178/2015: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0226/2015: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0279/2015: ANDRÉ LUIZ REZEK(PMDB) E OUTROS APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0315/2015: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 18/2015, de autoria do vereador LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (SDD), que REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015, de autoria da MESA DA CASA, que ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 27 DE ABRIL DE 1999, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0055/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR BEBEDOURO COM FILTRO DE ÁGUA NO RESTAURANTE POPULAR.
REQUERIMENTO - 0056/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTRO, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO DO POUPATEMPO DE BARRETOS COM A IMPLANTAÇÃO DE MAIS CAIXAS.
REQUERIMENTO - 0057/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVERTER O PAGAMENTO DO PRÓ - LABORE EM ATRASO DOS POLICIAIS MILITARES, EM DESCONTOS DO IPTU.
REQUERIMENTO - 0058/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA LUIS BERNARDI, ENTRE AS AVENIDAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
REQUERIMENTO - 0059/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO - 0060/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA DOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTÃO EM ATRASO.
REQUERIMENTO - 0061/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR INCENTIVOS FISCAIS AOS PROPRIETÁRIOS QUE CONSTRUÍREM SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA.
REQUERIMENTO - 0062/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL ADERIR AO PROGRAMA "OSESP INTINERANTE", DO GOVERNO ESTADUAL.
REQUERIMENTO - 0063/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA VENEZUELA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0064/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL MELHORAR A EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
REQUERIMENTO - 0065/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL CONSTRUIR SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA OU OUTRO SISTEMA DE REUTILIZAÇÃO DA ÁGUA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CEMEIS.
REQUERIMENTO - 0066/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA PRIMAVERA.
REQUERIMENTO - 0067/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DE UM PROJETO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 68/2006, INCLUINDO A CONCESSÃO DE FALTAS ABONADAS AO SERVIDOR MUNICIPAL.
REQUERIMENTO - 0068/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA UNIDADE DO "RESTAURANTE BOM PRATO" EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0069/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR É POSSÍVEL MANTER ENTENDIMENTOS COM A CONCESSIONÁRIA TEBE S/A, VISANDO NÃO INTERROMPER O ACESSO DO PONTILHÃO NO FINAL DA AVENIDA OLÍMPIA, INICIO DA AVENIDA SF - 1.
REQUERIMENTO - 0070/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 19 E 17, DEFRONTE AO "LAR DA CRIANÇA LEGIONÁRIAS DE ISMAEL".
REQUERIMENTO - 0071/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUIR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UM CEMEI E UMA UNIDADE ESCOLAR, NO BAIRRO DOM BOSCO.
REQUERIMENTO - 0072/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº Nº 4.731 DE 25 DE JUNHO DE 2012.
REQUERIMENTO - 0073/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA OUTRAS CIDADES.
REQUERIMENTO - 0074/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BANHEIROS PÚBLICOS E AO BEBEDOURO EXISTENTES NA REGIÃO DOS LAGOS.
REQUERIMENTO - 0075/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO - 0076/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E FAZER MANUTENÇÃO DAS CAIXAS E POÇOS DE VISITA DAS REDES DE ESGOTO DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0077/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA NOS LOCAIS ONDE OCORREM FEIRAS - LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0078/2015 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS AMÉRICA E NOVA AMÉRICA.
REQUERIMENTO - 0079/2015 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA NOS BAIRROS CITY BARRETOS E NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0080/2015 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 45, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO MELO.
REQUERIMENTO - 0081/2015 - CLAUDIONOR RICCI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA NA INFRAESTRUTURA DA ZUD - PEDRO PINTO PAIXÃO - DISTRITO INDUSTRIAL II.
REQUERIMENTO - 0082/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA e outro - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS MULHERES HOMENAGEADAS COM O "TROFÉU MULHER 2015" DO NORTH SHOPPING BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0083/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO DA AVENIDA 3, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0084/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETORNAR AS CONTRATAÇÕES COM BASE NO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM APRENDIZ.
REQUERIMENTO - 0085/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
REQUERIMENTO - 0086/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FAZER A MANUTENÇÃO E LIMPAR A CANALETA DA RUA CANDIDO JOSÉ DE PAULA, DEFRONTE AO Nº 575, BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA E CONSTRUIR CANALETAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0087/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR OU IMPLANTAR UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA ADULTOS ESPECIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0088/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMÓVEL QUE CORRE O RISCO DE DESABAR NA AVENIDA ALMIRANTE GAGO COUTINHO Nº 541.
REQUERIMENTO - 0089/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL CONSTRUIR PLATAFORMAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM ESPECIAL DEFRONTE AS ESCOLAS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0090/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEVOLVER UM VEÍCULO VAN À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTÁ ATUALMENTE EM OUTRA SECRETARIA.
REQUERIMENTO - 0091/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0092/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESCONTOS DO IPTU.
REQUERIMENTO - 0093/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REGULARIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NAS AVENIDAS PROF. ROBERTO FRADE MONTE E SACADURA CABRAL, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0094/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0095/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. MIGUEL LOMBARDI - PR, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REAPRESENTAR A PEC 414/2014.
REQUERIMENTO - 0096/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PELA EMPRESA ALFALIX.
REQUERIMENTO - 0097/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
REQUERIMENTO - 0098/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, EM FRENTE AO NÚMERO 670, BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA.
REQUERIMENTO - 0099/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA 44, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS OLÍMPIA E 43.
REQUERIMENTO - 0100/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO HÍDRICA DO MUNICÍPIO E QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS.
REQUERIMENTO - 0101/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS APARECIDO FRANCISCO ALVES E THEOPHILO DUARTE DO VALLE, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0102/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ENG. HELIANE RODRIGUES BORGES, POR ASSUMIR A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE BARRETOS - DER .
REQUERIMENTO - 0103/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À E.M. CHRISTIANO CARVALHO E AO INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DE BARRETOS.
REQUERIMENTO - 0104/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS PISCINAS DO CAVALGANDO PARA O FUTURO, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
REQUERIMENTO - 0105/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR A SINALIZAÇÃO NAS LOMBADAS QUE AINDA NÃO POSSUEM TAL BENFEITORIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0107/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A VIA QUE MARGEIA A RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA SP - 326, PASSANDO EM FRENTE AO TREVÃO DA CONSTRUÇÃO.
REQUERIMENTO - 0108/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 29, CONFLUÊNCIA COM A RUA 14.
REQUERIMENTO - 0109/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA.
REQUERIMENTO - 0110/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A TRANSFERÊNCIA DA COLETA DE LIXO EM NOSSO MUNICÍPIO PARA O SAAE.