11/02/2015
Autor: Rafael Lucas
Veja os resultados da sessão ordinária desta quarta, dia 11
Com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 64.1 em sistema digital e também pelo site do Legislativo, a Sessão Ordinária 003/2015, que deveria ser realizada no dia 16, foi antecipada devido ao ponto facultativo que antecede o feriado de Carnaval.
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA A LOMB 0001/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI E OUTROS, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, feito pelo autor da proposta.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0180/2014 - PAULA OLIVEIRA LEMOS, DÁ DENOMINAÇÃO DE "WLADEMIR FERNANDES DE OLIVEIRA - PITA" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira discussão, o projeto será analisado em segunda discussão na próxima sessão ordinária, dia 23 de fevereiro.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0001/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. SHOSHICHI CHIBA. COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORRÊA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira discussão, o projeto será analisado em segunda discussão na próxima sessão ordinária, dia 23 de fevereiro.
REQUERIMENTOS APROVADOS
REQUERIMENTO - 0111/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA HÉLIO GARCIA DA COSTA, NO BAIRRO GRANDE HORIZONTE.
REQUERIMENTO - 0112/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA SUBSEÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO - 0113/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONVERSÃO DA LICENÇA - PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM PECÚNIA, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO IPTU DE 2015.
REQUERIMENTO - 0114/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À FESTA DE SANTA BAKHITA.
REQUERIMENTO - 0115/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR OS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO COM A IMPRENSA, NO PERÍODO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
REQUERIMENTO - 0116/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A RUA 2, ENTRE AVENIDAS 23 E 25.
REQUERIMENTO - 0117/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DAS ANÁLISES EFETUADAS PELAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO REFERENTE À ÁGUA FORNECIDA PELO SAAEB.
REQUERIMENTO - 0118/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0119/2015 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO VISANDO ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 247/2015, CONFORME ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0120/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVISAR, COM URGÊNCIA, A PLANTA GENÉRICA DE VALORES.
REQUERIMENTO - 0121/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 3.888/2006.
REQUERIMENTO - 0122/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA - REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DOS CEMEIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO - 0123/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA e outro - REQUEREM OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO AUMENTO ABUSIVO DO IPTU EM VÁRIOS IMÓVEIS.