02/03/2015
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados da sessão ordinária desta segunda, dia 2
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROPOSTA DE EMENDA À LOMB 0001/2014 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI E OUTROS, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo autor. A proposta será analisada na próxima sessão, dia 09 de março.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0174/2014 - PAULO HENRIQUE CORREA, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista feito pelo Vereador Thalles Olivi de Almeida "Dr. Thalles" (PSDB). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 09 de março.
PROJETO DE LEI 0004/2015 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, DE IMÓVEL RURAL COM 20.775,73 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ADELAIDE - MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRETOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Adiamento por 10 (dez) dias, feito pelo Vereador Marco Antônio Soares "Marquinho Perigoso" (PTB)
PROJETO DE LEI 0021/2015 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 286.640,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0175/2014 - PREFEITO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N.º 4.645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA JESUS GONÇALVES DE FREITAS - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Adiamento por 10 (dez) dias, feito pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD)
PROJETO DE LEI 0016/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN, DÁ DENOMINAÇÃO DE "PROF. ADÃO DE CARVALHO" A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 09 de março.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0002/2015 - MESA DA CÂMARA, ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
REQUERIMENTOS APROVADOS
VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS