16/03/2015
Autor: Rafael Lucas
Confira o resultado das votações na sessão desta segunda, dia 16
Sessão Ordinária nº 7/2015 foi transmitida ao vivo pelo site do Legislativo e TV Câmara, canal digital 64.1
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 0004/2015 - PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS, DE IMÓVEL RURAL COM 20.775,73 M2, LOCALIZADO NA FAZENDA SANTA ADELAIDE - MUNICÍPIO E COMARCA DE BARRETOS, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 30 (trinta) dias feito pelo Vereador Marco Antônio Soares "Marquinho Perigoso" (PTB)
PROJETO DE LEI 0025/2015 - PREFEITO MUNICIPAL, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLO E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PROPRIETÁRIOS/PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CLAUDIONOR RICCI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de vista feito pelo Vereador Claudionor Ricci "Cláudio da Santa Casa" (PPS). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 23.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2015 - MESA DA CÂMARA, CONCEDE O DIPLOMA DE "POLICIAL DO ANO" AOS POLICIAIS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0017/2015 - PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 247, DE 29 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, JUNTO AO PODER EXECUTIVO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS SOBRE A ANÁLISE DAS METAS FISCAIS RELATIVAS AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0563/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0564/2015 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior "Juninho Leite" (PTB). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 23.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0587/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0598/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0003/2015 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
Com exceção do Requerimento nº 341/2015, que será analisado na próxima sessão, dia 23, por ter sido aprovado o pedido de vista feito pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos "Carlão do Basquete" (PROS).
Clique aqui e veja os textos completos