11/05/2015
Autor: Rafael Lucas e Andre Souza
Veja os resultados das votações da Sessão desta segunda-feira, 11 de maio
Sessão Ordinária nº 14/2015 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 e site do Legislativo.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0126/2014, de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR (PTB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.---->>> COM ADIAMENTO DE 120 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Retirada do projeto, solicitado pelo autor.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0174/2014 , de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA(PR), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>>>COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: A Comissão de Justiça e Redação fez a retirada do parecer pela inconstitucionalidade. Desta forma, o projeto volta a tramitar e deve ser analisado pelas demais comissões permanentes da Câmara e, só após, será discutido e votado pelos vereadores, durante sessão.
PROJETO DE LEI nº 0039/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À CPFL PAULISTA, REDE DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 0058/2015, de autoria do PREFEITO, que INSTITUI A "FESTA DO TRABALHADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 0059/2015, de autoria do PREFEITO, que INSTITUI A "CORRIDA DE RUA DO TRABALHADOR", DEFINE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0062/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento, por 15 (quinze dias), solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio (SDD)
PROJETO DE LEI nº 0066/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.340,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0019/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio (SDD). O projeto será analisado na próxima sessão ordinária, dia 18 de maio.
PROJETO DE LEI nº 0065/2015, de autoria do vereador ALMIR FERREIRA NEVES (PSD), que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A CATARATA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima sessão ordinária, dia 18 de maio.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS n°1657/2015: ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS