31/07/2015
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 03 de agosto
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara Barretos - canal digital 64.1;
COMUNICADO: DEVIDO ÀS MUDANÇAS REALIZADAS NO SITE DA CÂMARA , ALGUNS DETALHES NA TRANSMISSÃO AO VIVO DA SESSÃO PELO SITE AINDA ESTÃO SENDO AJUSTADOS. UMA EQUIPE TÉCNICA TRABALHA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0027/2015 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS(PC do B), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SDD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 6 meses' feito pela autora do projeto, vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0062/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que INSTITUI A AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor, vereador Olímpio Jorge Naben - Euripinho (PDT).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0076/2015, de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES(PMDB), que ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE E MÉDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>COM VISTA AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 60 dias' feito pelo vereador Thales Ollivi de Almeida - Dr. Thalles (PSDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0083/2015, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO(SDD), que INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA PLANTA "CITRONELA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões - Dr.ª Gláucia (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0102/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 269.355,24 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES EM BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 0103/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TERMINAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 0104/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CENTRO "CONVIVER".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0023/2015, de autoria do PREFEITO, que ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, BAILES, FESTAS E DEMAIS EVENTOS EM ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. -->>> COM VISTA A VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PC do B)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0022/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.993, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL". ---->>> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões - Dr.ª Gláucia (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0025/2015, de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLO E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PROPRIETÁRIOS/PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões - Dr.ª Gláucia (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0067/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A EMPRESA LUCIO CLAUDIANO GOMES & CIA LTDA - ME A TRANSFERIR À EMPRESA HELENA APARECIDA COSTA - ME, TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0093/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA ADÃO MURILO VIEIRA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0094/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA ADALBERTO BUENO DA SILVA - EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO nº 0911/2015, de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR (PTB): REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE BAIRROS DO DERBY CLUB E ADJACÊNCIAS, PELAS ARBITRARIEDADES SOFRIDAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. ---->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Videlson Paixão Leite Júnior - Juninho Leite (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº: 2599/2015 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2653/2015: ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MAIO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2810/2015: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 2819/2015 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI nº 109/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.288.952,87 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA DESPESAS DE CUSTEIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS - ESTRUTURANTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 110/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.134.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DO PROGRAMA PRÓ-SANTA CASA II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10/2015, de autoria da MESA DA CÂMARA, que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº 113/2015, de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS:
VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS
O REQUERIMENTO Nº 1035/2015 teve 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
O REQUERIMENTO Nº 1044/2015 teve "Pedido de Retirada" feito pela autora, vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B).
Os demais requerimentos foram aprovados.