11/08/2015
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta quinta-feira, 13 de agosto
Sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 e site ; Antecipação foi devido ao ponto facultativo do próximo dia 24 de agosto, véspera do aniversário da cidade.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº 0115/2015, de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE "NILZA MARIA VICENTE" A SEDE DO CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões - Dr.ª Gláucia (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0008/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. RICARDO MARTINS MARQUES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0009/2015, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PC do B), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO SR. PEDRO DOS SANTOS GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Thalles Olivi de Almeida - Dr. Thalles (PSDB). O assunto votará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0010/2015, de autoria do vereador ALMIR FERREIRA NEVES, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. LUIZ CARLOS MOTTA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Thalles Olivi de Almeida - Dr. Thalles (PSDB). O assunto votará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI nº 0084/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO EDUCATIVA ROSENTINO BISPO.----->>>> COM VISTA AO VEREADOR MARCO ANTONIO SOARES(PTB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). O assunto votará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0108/2015, de autoria do PREFEITO, que APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BARRETOS COM OS MUNICÍPIOS DE ALTAIR, BARRETOS, BEBEDOURO, CAJOBI, COLÔMBIA, EMBAÚBA, ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, GUAÍRA, JABORANDI, PALMARES PAULISTA, PARAÍSO, SEVERÍNIA, TAQUARAL, TERRA ROXA E VISTA ALEGRE DO ALTO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0034/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária..
PROJETO DE LEI nº 0175/2014, de autoria do PREFEITO, que REVOGA A LEI N.º 4.645, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" À EMPRESA JESUS GONÇALVES DE FREITAS - ME. --->>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS(PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0022/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.993, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL". ----->>>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). O assunto votará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 0025/2015, de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, SOLO E BIODIVERSIDADE ATRAVÉS DE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS PROPRIETÁRIOS/PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). O assunto votará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE LEI nº 97/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA BAMPA & BAMPA RECICLAGEM DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS LTDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0099/2015, de autoria do PREFEITO, que REVOGA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.765, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE NOVAS VARAS NO FÓRUM DA COMARCA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Oliveira Lemos (PC do B). O assunto votará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 2996/2015: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 3074/2015: ANDRE LUIZ REZEK E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JUNHO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS
VEJA AQUI A LISTA DE REQUERIMENTOS APROVADOS