08/09/2015
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 09 de setembro
Sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 e site .
EM REGIME DE URGÊNCIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0083/2015, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD), que INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA PLANTA "CITRONELA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD) .
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Paulo Correa (PR).
PROJETO DE LEI Nº 0112/2015 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) DESTINADO AS SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 0116/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.788.206,33 (CINCO MILHÕES SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0023/2015, de autoria do PREFEITO, que ESTABELECE OBRIGAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS, BAILES, FESTAS E DEMAIS EVENTOS EM ZONA URBANA OU RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. ---->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SDD).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0034/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pela vereadora Dr. Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB)
PROJETO DE LEI nº 0106/2015, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIZAREM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA OS CLIENTES DURANTE O ATENDIMENTO EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em 1ª Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária (14 de setembro).
REQUERIMENTOS
VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS APROVADOS