16/10/2015
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 19 de outubro
Sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 - e site; Vídeo na íntegra estará disponível a partir desta quinta-feira (22)
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0031/2015, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO (PT), que INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 96, DE 23 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pelo vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0032/2015, de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR (PTB), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0076/2015, de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB), que ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS À VEREADORA GLÁUCIA REGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pela autora, vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões - Dr.ª Gláucia (PMDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0083/2015, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SDD), que INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA PLANTA "CITRONELA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo autor, vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0117/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que TORNA OBRIGATÓRIA NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Olímpio Jorge Naben - Euripinho (PDT).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0034/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>> COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Olimpio Jorge Naben - Euripinho (PDT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS Nº 3886/2015: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
COMPLEMENTO:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI nº 142/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 805.000,00 (OITOCENTOS E CINCO MIL REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 143/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.277.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0038/2015, de autoria do PREFEITO, que EXTINGUE CARGO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Luiz Umberto de Campos Sarti - Kapetinha (SDD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 136/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A EMPRESA HR BORELLA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - ME, ANTIGA BORELLA CAÇAMBAS LTDA - ME, A TRANSFERIR À EMPRESA OXIGEN GASES LTDA - ME, TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 137/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTOFADOS ARTE REAL LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 138/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA SILVA & TEODORO INDUSTRIA DE CORTINAS LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
1. REQUERIMENTO 1446/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS DE ACESSIBILIDADE DO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO BATISTA DA ROCHA - "ROCHÃO".
2. REQUERIMENTO 1447/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA RUA BOLÍVIA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 1.
3. REQUERIMENTO 1448/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM PONTO DE COLETA DE LIXO ÀS MARGENS DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND SP 425, DO KM 98 ATÉ O KM 102.
4. REQUERIMENTO 1449/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR O ASFALTO NA RUA EQUADOR, ENTRE AS AVENIDAS QUE ESPECIFICA.
5. REQUERIMENTO 1450/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR O CANTEIRO CENTRAL DA ALAMEDA LÍBANO NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
6. REQUERIMENTO 1451/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA RUA MAIBA THOMÉ ENTRE AS RUAS MARIANO DIAS E MESSIAS GONÇALVES, DEFRONTE À IGREJA DO BOM JESUS.
7. REQUERIMENTO 1452/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR E ILUMINAR A AVENIDA ANTONIO MACHADO DAS DORES (ANTIGO CORREDOR DA BALANÇA), NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
8. REQUERIMENTO 1453/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA ALFALIX AMBIENTAL LTDA.
9. REQUERIMENTO 1454/2015 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO
REQUEREM A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
10. REQUERIMENTO 1455/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO QUE CRIA A JORNADA DE APOIO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
11. REQUERIMENTO 1456/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO GERENTE REGIONAL DA CETESB E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS FOCOS DE QUEIMADAS REGISTRADOS EM BARRETOS E REGIÃO NOS ANOS DE 2014 E 2015.
12. REQUERIMENTO 1457/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PRADO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESTINAR RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL "NOSSA CASINHA" NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
13. REQUERIMENTO 1458/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA 18, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
14. REQUERIMENTO 1459/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 1, ENTRE AS RUAS 20 E 42.
15. REQUERIMENTO 1460/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE E FAIXA DE PEDESTRE) NA AVENIDA 9, ENTRE AS RUAS 26 E 30.
16. REQUERIMENTO 1461/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
17. REQUERIMENTO 1462/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS NOVOS LOTEAMENTOS APROVADOS NO PERÍODO DE 2014 A 2015.
18. REQUERIMENTO 1463/2015 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
REQUEREM A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 30 DIAS, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
19. REQUERIMENTO 1464/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUEM SÃO OS ATUAIS REPRESENTANTES DO CONSELHO DA CIDADE E AS RESPECTIVAS ATAS DE REUNIÕES.
20. REQUERIMENTO 1465/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS MORTOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
21. REQUERIMENTO 1466/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AVENIDA DR. ROBERTO RIOS E NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS, PARA CONSTRUIREM PASSEIO CALÇADO.
22. REQUERIMENTO 1467/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MANTER EM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, PELO MENOS TRÊS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
23. REQUERIMENTO 1468/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE NOVOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DA ÁGUA ATRAVÉS DE LAGOS E RIOS OU PELA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS DO AQUÍFERO GUARANI.
24. REQUERIMENTO 1469/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL TAPAR BURACOS E RECAPEAR AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS FLOSI, SÃO JOSÉ E GOMES.
25. REQUERIMENTO 1470/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMULAR A CANALETA EXISTENTE NA AVENIDA 31, CONFLUÊNCIA COM A RUA 40, NO BAIRRO BARONI.
26. REQUERIMENTO 1471/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFRONTE AO CENTRO DE JUVENTUDE II E CRAS I, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
27. REQUERIMENTO 1472/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. CYRO FERREIRA PENNA JÚNIOR, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA 48ª EXPO BARRETOS.
28. REQUERIMENTO 1473/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PONTE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES PARA TRANSPOSIÇÃO DO CÓRREGO BARRETOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
29. REQUERIMENTO 1474/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O CALÇADÃO MUNICIPAL.
30. REQUERIMENTO 1475/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER ÀS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO ARY RIBEIRO DE MENDONÇA.
31. REQUERIMENTO 1476/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR OS TERRENOS DESPROPRIADOS LOCALIZADOS NA RUA 20, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 11.
32. REQUERIMENTO 1477/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
33. REQUERIMENTO 1478/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 20, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 19.
34. REQUERIMENTO 1479/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA MONITORAR, ORIENTAR E PROCEDER A AVALIAÇÕES FÍSICAS DOS FREQUENTADORES DA REGIÃO DOS LAGOS.
35. REQUERIMENTO 1480/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL UTILIZAR O TERRENO DA ANTIGA FERROVIA PAULISTA S/A - FEPASA, PARA ESTACIONAMENTO DOS ÔNIBUS ESCOLARES.
36. REQUERIMENTO 1481/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DATA DE INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO DA MULHER - CRAM.
37. REQUERIMENTO 1482/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORÇAR A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA 3, ENTRE AS RUAS 16 E 18.
38. REQUERIMENTO 1483/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 26, ENTRE AS AVENIDAS 9 E 11.
39. REQUERIMENTO 1484/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO CESALPINA PELA REALIZAÇÃO DE MAIS UMA FESTA DA MOLECADA.
40. REQUERIMENTO 1485/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO DIRETOR DO DETRAN E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRAZOS PARA EMISSÃO DO CRV E LIBERAÇÃO DO EMPLACAMENTO DO VEÍCULO NAS ESFERAS QUE ESPECIFICA.
41. REQUERIMENTO 1486/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TOMAR PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO DESCARTE DE LIXO, PNEUS, ENTULHOS E OUTROS EM ÁREAS NÃO OCUPADAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
42. REQUERIMENTO 1487/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLEMENTAR CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL NO JARDIM NOVA BARRETOS II.
43. REQUERIMENTO 1488/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NO FINAL DA RUA CHADE REZEK, NO BAIRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
44. REQUERIMENTO 1489/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NO JARDIM NOVA BARRETOS II.
45. REQUERIMENTO 1490/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MUDAR O PONTO DE MOTOTÁXI DA RUA 20, ENTRE AS AVENIDAS 17 E 19, PARA O LOCAL QUE ESPECIFICA.
46. REQUERIMENTO 1491/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO NOS TÁXIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
47. REQUERIMENTO 1492/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
48. REQUERIMENTO 1493/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GERENTE DO SEBRAE DE BARRETOS, SR. NÍLCIO CAIRBAR DE SOUZA FREITAS, PELO TRABALHO REALIZADO NESTA INSTITUIÇÃO.
49. REQUERIMENTO 1494/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MEDIDAS TOMADAS CONTRA A RETIRADA IRREGULAR DE ÁGUA DO CÓRREGO PITANGUEIRAS.
50. REQUERIMENTO 1495/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA NO FINAL DO ANO DE 2012 E NA PRESENTE DATA.
51. REQUERIMENTO 1496/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSA CIDADE.
52. REQUERIMENTO 1497/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS ADAPTAÇÕES PARA CADEIRANTES NOS VEÍCULOS DA EMPRESA VIAÇÃO SARRI LTDA.
53. REQUERIMENTO 1498/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DO WORKSHOP AOS PROFESSORES QUE UTILIZAM O MATERIAL ANGLO.
54. REQUERIMENTO 1499/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E CONSERVAR A PRAÇA IVICK DURIGAN, NA RUA 42.
55. REQUERIMENTO 1500/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À LEI FEDERAL QUE DISPÔE SOBRE MEIA-ENTRADA PARA EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS.
56. REQUERIMENTO 1501/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.
57. REQUERIMENTO 1502/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE VERBAS DE CONVÊNIOS EM ATRASO PELO GOVERNO FEDERAL.
58. REQUERIMENTO 1503/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BANHEIROS CONSTRUÍDOS NA CIRETRAN PARA ALUNOS E INSTRUTORES DE AUTOESCOLAS.
59. REQUERIMENTO 1504/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DORIVAL PIZARRO E CELSO DANIEL GALVANI, NA ZUD "PEDRO PINTO PAIXÃO" - DISTRITO INDUSTRIAL II.
60. REQUERIMENTO 1505/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR CONTAINER E CESTOS DE LIXO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO NADIR KENAN.
61. REQUERIMENTO 1506/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NAS RUAS JUSTO PASTOR AGUILERA E ARTUR ALVES GONÇALVES, NO BAIRRO NADIR KENAN.
62. REQUERIMENTO 1507/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PADRE CÉSAR LÚZIO, PARA POSSIBILITAR A TRAVESSIA DE VEÍCULOS.
63. REQUERIMENTO 1508/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS PARA REFORMA DO CEMEI TENENTE AFONSO CÂMARA FILHO.