06/11/2015
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 09 de novembro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 - e site
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº 0151/2015, de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA (PSDB), que INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0031/2015, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO (PT), que INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 96 DE 23 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado "Pedido de Adiamento por mais 15 dias " feito pelo autor do projeto, vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT).
PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI nº 0117/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que TORNA OBRIGATÓRIA NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS. ---->>COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária (quarta-feira, dia 11/nov, às 10h).
PROJETO DE LEI nº 0152/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A EMPRESA S.R. EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA A TRANSFERIR ÀS EMPRESAS SERO PARTICIPAÇÕES LTDA E SMCF PARTICIPAÇÕES LTDA, TERRENOS A ELA DOADOS PELO MUNICÍPIO DE BARRETOS NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II, E SUAS RESPECTIVAS BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 0155/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 5.102, DE 07 DE MAIO DE 2015, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 0156/2015. de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE ÁREA COM 4.150,00 M², LOCALIZADA NA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO - LOTE N.º 2 DA QUADRA N.º 18 DO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR O INSTITUTO MÉDICO LEGAL E O INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0034/2015 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado "Pedido de Adiamento por 5 dias" feito pelo vereador Paulo Henrique Correa (PR).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0037/2015, de autoria do PREFEITO, que CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões - com Emendas:
Emenda do vereador André Luiz Rezek (PMDB): no cargo de Corregedor, a escolaridade exigida passa a ser de Ensino Superior Completo nas áreas de Direito, Administração ou Ciências Contábeis;
Emenda da vereadora Marlene Fachin de Souza Rocha (PMDB): Reduz o Padrão do cargo de Gestor de Operações Aeroportuárias de 55 para 35.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0038/2015, de autoria do PREFEITO, que EXTINGUE CARGO, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões - com Emenda:
Emenda do vereador André Luiz Rezek (PMDB): Art. 95 - O Corregedor Geral do Município, que terá nível e prerrogativa de Diretor, será escolhido e nomeado pelo Chefe do Poder Executivo dentre servidores públicos municipais lotados em cargo de provimento efetivo, sendo obrigatório que o indicado possua nível de escolaridade superior nas áreas de Direito, Administração ou Ciências Contábeis. (NR)”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0039/2015, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO(PT), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária (quarta-feira, dia 11/nov, às 10h).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0041/2015, de autoria do PREFEITO, que CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0124/2015, de autoria do vereador OTÁVIO ALVES GARCIA(DEM), que DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA "ZONA AZUL", PARA IDOSOS E DEFICIENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na ?próxima Sessão Ordinária (quarta-feira, dia 11/nov, às 10h).
PROJETO DE LEI nº 0128/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA EMBRAFÓS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA. ---->>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda discussões.
PROJETO DE LEI nº 0132/2015 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DAS TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária (quarta-feira, dia 11/nov, às 10h).
PROJETO DE LEI nº 0159/2015, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA, que DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. ---->> COM VISTA AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na ?próxima Sessão Ordinária (quarta-feira, dia 11/nov, às 10h).
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4161/2015 : ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4283/2015 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
1. REQUERIMENTO 1564/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR KLEBER APARECIDO DA SILVA.
2. REQUERIMENTO 1565/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. RONALDO DOS REIS ISMAEL, PELA HOMENAGEM COMO O "SERVIDOR DO ANO".
3. REQUERIMENTO 1566/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NO JARDIM EUROPA.
4. REQUERIMENTO 1567/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECER O LOTEAMENTO JARDIM EUROPA.
5. REQUERIMENTO 1568/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
6. REQUERIMENTO 1569/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS VIAGENS AO EXTERIOR REALIZADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRETOS.
7. REQUERIMENTO 1570/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROMOVER CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DO NARGUILÉ.
8. REQUERIMENTO 1571/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA OS PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.
9. REQUERIMENTO 1572/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A ATUAL TRAMITAÇÃO DA ADESÃO AO PROGRAMA "MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA" DO GOVERNO FEDERAL.
10. REQUERIMENTO 1573/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTITUIR NO MUNICÍPIO CAMPANHAS PERMANENTES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
11. REQUERIMENTO 1574/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO E A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA VICINAL PEDRO VICENTINI, NO TRECHO QUE ESPECIFICA
12. REQUERIMENTO 1575/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM COLETOR DE LIXO DE GRANDES DIMENSÕES NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, CONFLUÊNCIA COM A RUA 34.
13. REQUERIMENTO 1576/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA.
14. REQUERIMENTO 1577/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS NA BOCA DE LOBO DA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS, CONFLUÊNCIA COM A RUA URUGUAI, NO BAIRRO AMÉRICA.
15. REQUERIMENTO 1578/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO MARÍLIA.
16. REQUERIMENTO 1579/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILZAR UM PSICÓLOGO PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
17. REQUERIMENTO 1580/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CANCELAR CONTRATOS FIRMADOS COM A ALFALIX AMBIENTAL E REALIZAR NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.
18. REQUERIMENTO 1581/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO DIRETOR DO ERPLAN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS RECURSOS ESTADUAIS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA.
19. REQUERIMENTO 1582/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIA COM O ESTADO PARA OBTER RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA EM 2016.
20. REQUERIMENTO 1583/2015 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
REQUEREM PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
21. REQUERIMENTO 1584/2015 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
REQUEREM PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
22. REQUERIMENTO 1585/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO DIRETOR PRESIDENTE DA CDHU E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BARRETOS E/F, DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
23. REQUERIMENTO 1586/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS.
24. REQUERIMENTO 1587/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SUPERINTENDENTE DO DER/SP E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A PONTE SOBRE O RIO PARDO, NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
25. REQUERIMENTO 1588/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM PASSEIO CALÇADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA EM TODA EXTENSÃO DA VIA.
26. REQUERIMENTO 1589/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS BAIRROS CHRISTIANO CARVALHO E ZEQUINHA AMÊNDOLA, IMPLANTANDO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS
27. REQUERIMENTO 1590/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS MORATÓRIOS DA TAXA DE PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS NO PÁTIO DA CIRETRAN
28. REQUERIMENTO 1591/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA LIBERAR/INSTALAR CASA LOTÉRICA EM BAIRROS QUE ESPECIFICA.
29. REQUERIMENTO 1592/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DE NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
30. REQUERIMENTO 1593/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA CANALETA DE CONCRETO NA RUA PARAÍBA COM A AVENIDA MESSIAS GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1705, NO BAIRRO SANTA HELENA
31. REQUERIMENTO 1594/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 12, ESQUINA COM A AVENIDA 15, NO BAIRRO CENTRO.
32. REQUERIMENTO 1595/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O LEITO E AS LATERAIS DO CÓRREGO DO ALEIXO NA ALTURA DA RUA 26, ENTRE AS AVENIDAS 9 E 11.
33. REQUERIMENTO 1596/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 6, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA CONTORNO.
34. REQUERIMENTO 1597/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REATIVAR OS BANHEIROS LOCALIZADOS EM FRENTE AO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA NA RUA 34, ESQUINA COM A AVENIDA 23, NO BAIRRO CENTRO
35. REQUERIMENTO 1598/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A VIA DE PROLONGAMENTO DA RUA JORGE THOMÉ, ENTRE AS AVENIDAS 9 E 11.
36. REQUERIMENTO 1599/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR AÇÕES QUE ESPECIFICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO ARY RIBEIRO DE MENDONÇA.
37. REQUERIMENTO 1600/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E MELHORIA DE VIDA DOS USUÁRIOS DO ALBERGUE MUNICIPAL
38. REQUERIMENTO 1601/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA MUNICIPAL.
39. REQUERIMENTO 1602/2015 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODA A AVENIDA MINAS GERAIS, NO BAIRRO SUMARÉ.
40. REQUERIMENTO 1603/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO NA AVENIDA RODRIGUES ALVES PARA QUE O LIMPE, NO BAIRRO IBIRAPUERA.
41. REQUERIMENTO 1604/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS NA AVENIDA 1, ENTRE AS RUAS 34 E 40, NO BAIRRO AEROPORTO.
42. REQUERIMENTO 1605/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACO NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
43. REQUERIMENTO 1606/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA 22, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
44. REQUERIMENTO 1607/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL UTILIZAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO CARNAVAL PARA A COMPRA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
45. REQUERIMENTO 1608/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE PÃES E OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
46. REQUERIMENTO 1609/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL NO RESIDENCIAL JARDIM ANASTÁCIO.
47. REQUERIMENTO 1610/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REPAROS E MANUTENÇÃO INTERNA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA REGIÃO DOS LAGOS.
48. REQUERIMENTO 1611/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROLONGAR A AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAM - VIA DOS COQUEIROS.
49. REQUERIMENTO 1612/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO, NO CENTRO DA CIDADE.
50. REQUERIMENTO 1613/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS E RECAPEAR AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E SÃO FRANCISCO.
51. REQUERIMENTO 1614/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA 25, ENTRE AS RUAS 36 E 44, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
52. REQUERIMENTO 1615/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A UM NOVO ATERRO SANITÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
53. REQUERIMENTO 1616/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POSSÍVEL VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO PEREIRA.
54. REQUERIMENTO 1617/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E AO REPASSE MENSAL AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA AO IDOSO - CCI.
55. REQUERIMENTO 1618/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA.
56. REQUERIMENTO 1619/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À FALTA DE COLETA DE LIXO NO COMÉRCIO CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
57. REQUERIMENTO 1620/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 22, COM A AVENIDA 17.
58. REQUERIMENTO 1621/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS E RECAPEAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS NOVA AMÉRICA, RIOS E DIVA.
59. REQUERIMENTO 1622/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE DRENAGEM DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA AVENIDA ONDE HAVIA TRAÇADO FERROVIÁRIO, NO SENTIDO REGIÃO DOS LAGOS.
60. REQUERIMENTO 1623/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
61. REQUERIMENTO 1624/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS EM VIAS DA CIDADE.
62. REQUERIMENTO 1625/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REALIZAÇÃO DOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR EM BARRETOS.
63. REQUERIMENTO 1626/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRONOGRAMA DE LIMPEZA DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
64. REQUERIMENTO 1627/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS DOCENTES DA E.M. DORIVAL TEIXEIRA PELA REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.
65. REQUERIMENTO 1628/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DA TAXA DE ESGOTO PELO FRIGORÍFICO MINERVA S/A - MINERVA FINE FOODS.