10/11/2015
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações da sessão desta quarta-feira, 11 de novembro
Sessão Ordinária nº 34/2015 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 64.1 e site.
Sessão Ordinária aconteceu nesta quarta, às 10h, devido ao feriado do dia 2 de novembro.
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0124/2015 - de autoria do Vereador OTÁVIO ALVES GARCIA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA "ZONA AZUL", PARA IDOSOS E DEFICIENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0159/2015 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Thalles Olivi de Almeida (PSDB). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 16 de novembro.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI 0117/2015 - de autoria do Vereador OLIMPIO JORGE NABEN, TORNA OBRIGATÓRIA NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS. – COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento, por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior - Juninho Leite (PTB).
PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0048/2015 - de autoria da MESA DA CÂMARA, ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE RESOLUÇÃO 0016/2015 - de autoria da MESA DA CÂMARA, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI 0176/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS), DESTINADO A REALIZAÇÃO DOS 79º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0039/2015 - de autoria do Vereador ADILSON VENTURA DE MELLO, ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS – COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 16 de novembro.
PROJETO DE LEI 0132/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DAS TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 16 de novembro.
PROJETO DE LEI 0157/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA ENGFUR CONSTRUTORA EIRELI EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0158/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA LAJOTEX DE BARRETOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0160/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA BRUJU COMÉRCIO DE DOCES LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0161/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA DCA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4302/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
1. REQUERIMENTO 1629/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROMOVER A VIRADA SUSTENTÁVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.
2. REQUERIMENTO 1630/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REGULARIZAR A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FORAM DESIGNADOS PARA TRABALHAR NO RESTAURANTE POPULAR.
3. REQUERIMENTO 1631/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DOMINGUES NETTO E MARIA AUGUSTA RIOS PELO TROFÉU JOÃO E LUIZA MONTEIRO DE BARROS.
4. REQUERIMENTO 1632/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA AVENIDA 39 E NA TRAVESSA EVARISTO URIAS DE PAULA, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA
5. REQUERIMENTO 1633/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFRONTE AO LAR DA CRIANÇA.
6. REQUERIMENTO 1634/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA EM RELAÇÃO AO SAAEB.
7. REQUERIMENTO 1635/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR O CANTEIRO CENTRAL, BEM COMO A CONSTRUIR ALÇAS DE RETORNO NO TRECHO DA AVENIDA C-11, PRÓXIMO A RUA ANTONIO NUNES SERRADELA, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO
8. REQUERIMENTO 1636/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR NO MUNICÍPIO O "DISK SAÚDE"
9. REQUERIMENTO 1637/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR AS ÁREAS VERDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CITY BARRETOS
10. REQUERIMENTO 1638/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO.
11. REQUERIMENTO 1639/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA FATEC EM BARRETOS.
12. REQUERIMENTO 1640/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA VIA LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA JORGE THOMÉ, ENTRE AS AVENIDAS 9 E 11.
13. REQUERIMENTO 1641/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ETEC CEL. RAPHAEL BRANDÃO, PELO 4º PRÊMIO JOVEM INOVADOR.