13/11/2015
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 16 de novembro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 - e site.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº 0139/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI 5.117, DE 11 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda discussões.
PROJETO DE LEI nº 0140/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda discussões.
PROJETO DE LEI nº 0141/2015, de autoria do PREFEITO, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda discussões.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº 0159/2015, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. ----à COM VISTA AO VEREADOR THALLES OLIVI DE ALMEIDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0133/2015, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA(PR), que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS, CONTAS DE CONSUMO E TAXAS DIVERSAS, DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo autor do projeto, vereador Paulo Henrique Correa (PR). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária (segunda-feira, dia 23 de novembro).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0034/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---à COM ADIAMENTO DE 5 DIAS AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pela vereadora Dr.ª Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária (segunda-feira, 23 de novembro)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0039/2015, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO (PT), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---àCOM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado "Pedido de Adiamento por 15 dias" feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS).
PROJETO DE LEI nº 0132/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DAS TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --à COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões após Emendas apresentadas pelos vereadores André Luiz Rezek (PMDB) e Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD).
PROJETO INCLUÍDO – EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 168/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE CELSO GARCIA POR OUTRO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo vereador Dr. Otávio Alves Garcia (DEM). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária (segunda-feira, 23 de novembro)
REQUERIMENTOS APROVADOS
1. REQUERIMENTO 1642/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISTRIBUIR O MATERIAL ESPORTIVO UTILIZADO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E CEMEPES.
2. REQUERIMENTO 1643/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO E COM INFRAESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE ENCONTROS DE SOM AUTOMOTIVO.
3. REQUERIMENTO 1644/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR A VALETA DA AVENIDA PRUDENTE DE MORAIS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO PEREIRA.
4. REQUERIMENTO 1645/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E MEDIDAS PREVENTIVAS AO COMBATE DE ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.
5. REQUERIMENTO 1646/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS NOVOS INTEGRANTES DO GRUPO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL.
6. REQUERIMENTO 1647/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CANALETAS DE CONCRETO NA AVENIDA BRIGADEIRO GOMES, E NA AVENIDA BRIGADEIRO GUEDES MUNIZ, NAS CONFLUÊNCIAS COM A RUA 26.
7. REQUERIMENTO 1648/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR RADAR OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 18, EM FRENTE AO Nº 2.217.
8. REQUERIMENTO 1649/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIGAR, ATRAVÉS DE VIA PÚBLICA ASFÁLTICA, OS BAIRROS NOVA BARRETOS E NOVA BARRETOS 2.
9. REQUERIMENTO 1650/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR ALAMBRADO OU MURO NO CAMPO DA PORTUGUESA, LOCALIZADO NA RUA COLÔMBIA ENTRE AS AVENIDAS 05 E 07, NO BAIRRO AMÉRICA
10. REQUERIMENTO 1651/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO CENTRO PARA BAIRRO BAMPA, NO TRECHO DA RUA 4 À RUA 12 E AVENIDAS 1 E 7.
11. REQUERIMENTO 1652/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO IML E DO IC DE BARRETOS.
12. REQUERIMENTO 1653/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UMA COORDENADORIA DE POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
13. REQUERIMENTO 1654/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE CONCERTINAS DE SEGURANÇAS EM CEMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.
14. REQUERIMENTO 1655/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NO BAIRRO JARDIM ARIZONA.
15. REQUERIMENTO 1656/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE MÉDICOS NO MUNICÍPIO.
16. REQUERIMENTO 1657/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO COM A CPFL.
17. REQUERIMENTO 1658/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DO LEITE NEOCATE NOS POSTINHOS.
18. REQUERIMENTO 1659/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER UMA POLÍTICA PREVENTIVA E PERMANENTE DE COMBATE A ANIMAIS PEÇONHENTOS.
19. REQUERIMENTO 1660/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR OU INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE LIXO ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
20. REQUERIMENTO 1661/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS DE GINÁSTICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS PARQUES DE LAZER E NOS CENTROS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
21. REQUERIMENTO 1662/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PALESTRAS DIRECIONADAS AOS PAIS DE ALUNOS, COM PSICÓLOGOS E PROFISSIONAIS DO DIREITO ESPECIALIZADOS NOS ASSUNTOS QUE ESPECIFICA.
22. REQUERIMENTO 1663/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DO PARTO HUMANIZADO E A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
23. REQUERIMENTO 1664/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O LEITO E AS LATERAIS DO CÓRREGO DO ALEIXO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
24. REQUERIMENTO 1665/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NAS AVENIDAS APARECIDO FRANCISCO ALVES E THEOPHILO DUARTE DO VALLE, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
25. REQUERIMENTO 1666/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS NA VICINAL PEDRO VICENTINI.
26. REQUERIMENTO 1667/2015 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOHAMUD MUSTAFA ISSA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
27. REQUERIMENTO 1668/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA ORLANDO GOMES MARTINS, ENTRONCAMENTO COM A RUA SÃO J0SÉ, NO BAIRRO NOVA ESPLANADA.
28. REQUERIMENTO 1669/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA CAPITÃO FELÍCIO GOMES, NO BAIRRO GOMES.
29. REQUERIMENTO 1670/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
30. REQUERIMENTO 1671/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGILANTES MUNICIPAIS.
31. REQUERIMENTO 1672/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ORDENAR O TRÂNSITO DA AVENIDA IBIRAPUERA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
32. REQUERIMENTO 1673/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR AS CALÇADAS E SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS, POR ILUMINAÇÃO DE LED, DA PRAÇA SÃO BOM JESUS.
33. REQUERIMENTO 1674/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE JUDÔ EM NOSSO MUNICÍPIO
34. REQUERIMENTO 1675/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A REALIZAÇÃO DA SEMANA DO DIABETES.
35. REQUERIMENTO 1676/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O SALÁRIO DAS MERENDEIRAS E DOS SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS.
36. REQUERIMENTO 1677/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UMA CAMPANHA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAL, INFORMANDO SOBRE OS CURSOS GRATUITOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.
37. REQUERIMENTO 1678/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR NOVOS ESPAÇOS PARA BAILES, PROJETOS E EVENTOS PARA ATENDER OS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE.
38. REQUERIMENTO 1679/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMISSÃO INTERVENTORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
39. REQUERIMENTO 1680/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA BRASIL, ENTRE OS Nº 640 E 609, NO BAIRRO CITY BARRETOS PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA.
40. REQUERIMENTO 1681/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS DA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, ENTRE AS RUAS 24 E 26, NO BAIRRO AEROPORTO.
41. REQUERIMENTO 1682/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PASTOR ADRIANO CAMILO E A DRA. NIRVANA CAMILO PELA ORGANIZAÇÃO DO SEGUNDO ENCONTRO DE CASAIS COM O TEMA "PROVA DE FOGO".
42. REQUERIMENTO 1683/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
43. REQUERIMENTO 1684/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROGRAMAÇÃO DE LIMPEZA NAS CAIXAS D'ÁGUA DE PRÉDIOS PÚBLICOS.
44. REQUERIMENTO 1685/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NAS ÁREAS RURAIS ESPECIFICADAS.
45. REQUERIMENTO 1686/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO RPCC, SR. MILTON APARECIDO DA SILVA, PELA INAUGURAÇÃO DO SALÃO NOBRE DO CLUBE.
46. REQUERIMENTO 1687/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AUTORIDADES CIVIS E MILITARES QUE A ADMINISTRAÇÃO PAGA ALUGUEL DENTRO DE NOSSA CIDADE.
47. REQUERIMENTO 1688/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA.
48. REQUERIMENTO 1689/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MULTAS DE TRÂNSITO NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
49. REQUERIMENTO 1690/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS BOMBAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE NOSSO MUNICÍPIO.
50. REQUERIMENTO 1691/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR AS GALERIAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO.
51. REQUERIMENTO 1692/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE VERBAS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS.
52. REQUERIMENTO 1693/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A SRA. SISSI KAWAY MARCOS, ELEITA REITORA DA UNIFEB PARA GESTÃO DO QUADRIÊNIO 2016/2020, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E DETERMINAÇÃO JUNTO A UNIFEB.
53. REQUERIMENTO 1694/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO.
54. REQUERIMENTO 1695/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINALIZAR A ROTATÓRIA SITUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS MAÇONS COM A AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO, NA REGIÃO DOS LAGOS.