04/12/2015
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da penúltima Sessão Ordinária de 2015
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal digital 64.1); Vídeo completo estará disponível no site nos próximos dias
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0031/2015, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO (PT), que INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 96 DE 23 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo autor do projeto, vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária (14/dez)
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0032/2015, de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR (PTB), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. ---->> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 30 dias' feito pelo autor do projeto, vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB). O assunto voltará a ser discutido em 2016.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0117/2015 , de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que TORNA OBRIGATÓRIA NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS. --->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR (PTB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo autor do projeto, vereador Olímpio Jorge Naben - Euripinho (PDT). O assunto voltará a ser discutido em 2016.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0133/2015, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS, CONTAS DE CONSUMO E TAXAS DIVERSAS, DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->>COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 10 dias' feito pela vereadora Dr.ª Gláucia Régia Moláz Martins Simões (PMDB).
PROJETO DE LEI nº 0170/2015, de autoria do PREFEITO, que DISCIPLINA O ESTÁGIO REMUNERADO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0034/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0039/2015, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO (PT), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0178/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA DATEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0179/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA P.O. MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0180/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA GESSI DE FREITAS OLIVEIRA PRE MOLDADOS - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0181/2015, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO (PT), que INSTITUI O "DIA DA CAMINHADA "PASSOS QUE SALVAM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 0182/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA DOUMMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSAS EIRELLI - EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0015/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. VALDEMIR APARECIDO BONFIM.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária (14/dez).
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4302/2015: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4506/2015: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4633/2015: ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4766/2015: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS – IPMB ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4767/2015: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA O BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI nº 174/2015, de autoria do PREFEITO, que ACRESCENTA, ALTERA, REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.224, DE 05 DE SETEMBRO DE 2009, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE REDISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 17/2015, de autoria da MESA DA CÂMARA, que ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 539, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0051/2015, de autoria do PREFEITO, que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 37, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, "QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado (com Emenda) em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI nº 185/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA JL IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 186/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA BMCI BARRETOS INSTALAÇÕES LTDA - EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS REJEITADOS
REQUERIMENTO 1754/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
REQUERIMENTO 1756/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2015 E Nº 14.348/2014.
REQUERIMENTO 1757/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CARGOS/FUNÇÕES E DESIGNAÇÕES LOTADOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
REQUERIMENTO 1758/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O POSSÍVEL ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A CPFL.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO APROVADOS
REQUERIMENTO 1749/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO RODRIGO MANOLO, PELA REFORMA DO SUPERMERCADO MANOLO.
REQUERIMENTO 1750/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA ALAMEDA PANAMÁ, ESQUINA COM A ALAMEDA BÉLGICA, Nº 109, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA.
REQUERIMENTO 1751/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA RUA 4, ESQUINA DA AVENIDA 7.
REQUERIMENTO 1752/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR AS VALETAS EXISTENTES NA RUA 18, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 1.
REQUERIMENTO 1753/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO JARDIM NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO 1755/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO FALTANDO NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.
REQUERIMENTO 1759/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO DA SILVA FERRAZ.
REQUERIMENTO 1760/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO UNIFEB PELA INAUGURAÇÃO DO 1º POLO DE ROBÓTICA DO ENSINO SUPERIOR DO BRASIL.
REQUERIMENTO 1761/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CICLOFAIXAS AO REDOR DOS TRÊS LAGOS EXISTENTES NA "REGIÃO DE LAGOS".
REQUERIMENTO 1762/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ESTRUTURA DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA-SAMU.
REQUERIMENTO 1763/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA CANALETA DE CONCRETO NA RUA MESSIAS GONÇALVES, CONFLUÊNCIA COM A TRAVESSA EVARISTO URIAS DE PAULA, NO BAIRRO BOM JESUS.
REQUERIMENTO 1764/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 45, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 50 A 30, NOS BAIRROS ALVORADA E MELO.
REQUERIMENTO 1765/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CENTRO VETERINÁRIO PÚBLICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 1766/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUSTO UNITÁRIO DE VALETAS DE CONCRETO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS.
REQUERIMENTO 1767/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR ÁREAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA AVENIDA 13, ENTRE AS RUAS 24 E 22.
REQUERIMENTO 1768/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ORGANIZAÇÃO MONTEIRO DE BARROS E AOS HOMENAGEADOS, PELA PROMOÇÃO DO "GENTE QUE É NOTÍCIA 2015".
REQUERIMENTO 1769/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR TRÊS ECOPONTOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO 1770/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS DELEGADOS QUE ESPECIFICA PELO DIA DELEGADO POLÍCIA".
REQUERIMENTO 1771/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA 4 E A AVENIDA 5.
REQUERIMENTO 1772/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CAPACIDADE DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ.
REQUERIMENTO 1773/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR CÂMERAS E CERCAS ELÉTRICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO 1774/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINALIZAR O TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NA AVENIDA 17, CONFLUÊNCIA COM A RUA 20.
REQUERIMENTO 1775/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA VILA DIGNIDADE.
REQUERIMENTO 1776/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR COMPLETAMENTE A PRAÇA BOM JESUS.
REQUERIMENTO 1777/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À EMPRESA LM ENGENHARIA E CONSTRUCÃO.
REQUERIMENTO 1778/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E COLETA DE LIXO EM NOSSA CIDADE.
REQUERIMENTO 1779/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR FOTOGRAFAÇÃO DIGITALIZADA DOS ALUNOS REMATRICULADOS NOS CEMEIS.
REQUERIMENTO 1780/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVENÇÃ DE DESASTRES NATURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO 1781/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR A TUBULAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO DA RUA 18, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 3 E 01, NO BAIRRO FORTALEZA.
REQUERIMENTO 1782/2015 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO BAILARINO MARCELO BENEVIDES, PELA ORGANIZAÇÃO DOS ESPETÁCULOS DE DANÇA.
REQUERIMENTO 1783/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPASSAR À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, O VALOR DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO 1784/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A AFIXAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO JARDIM DOS COQUEIROS.
REQUERIMENTO 1785/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA UBERABA, NO BAIRRO ALPA.
REQUERIMENTO 1786/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL TROCAR AS LÂMPADAS E MELHORAR A ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS C-12, FRATERNIDADE PAULISTA E DOM JOSÉ DE MATOS PEREIRA, NOS BAIRROS CHRISTIANO CARVALHO E ZEQUINHA AMÊNDOLA.
REQUERIMENTO 1787/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "EDUCAÇÃO NÃO TEM COR".
REQUERIMENTO 1788/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A DOENÇA CAUSADA PELO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DO ZICA VIRUS.
REQUERIMENTO 1789/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR E LIMPAR A PRAÇA DA PRIMAVERA "POETA NIDOVAL REIS".
REQUERIMENTO 1790/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS MEMBROS DA ACADEMIA BARRETENSE DE CULTURA, PELAS AÇÕES CULTURAIS EM HOMENAGEM A CULTURA AFRICANA.
REQUERIMENTO 1791/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SUPERINTENDENTE DO IAMSP, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO.
REQUERIMENTO 1792/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DO SENAI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO SENAI EM BARRETOS.
REQUERIMENTO 1793/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA AUTARQUIA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SSPPREV, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
REQUERIMENTO 1794/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, ATRAVÉS DO CASTRAMÓVEL.
REQUERIMENTO 1795/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL E OUTROS, SOLICITANDO UMA FISCALIZAÇÃO RÍGIDA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE SE RECUSAM A RECEBER CONTAS DE ENERGIA, TELEFONE E AFINS.
REQUERIMENTO 1796/2015 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR CALÇAMENTO EM TORNO DA ESCOLA DR. ANTONIO OLIMPIO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQUERIMENTO 1797/2015 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NOVA BARRETOS.
REQUERIMENTO 1798/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR À ROÇADURA DO CANTEIRO CENTRAL DA VIA DAS COMITIVAS DR. ROBERTO CARDOSO ALVES.
REQUERIMENTO 1799/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL COLOCAR SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO NAS RUAS DR. OSÓRIO ROCHA, CORONEL ALMEIDA PINTO E DR. BENEVIDES FIGUEIRA.
REQUERIMENTO 1800/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA OBRA NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO", NA VIA QUE DA ACESSO À RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.
INDICAÇÃO 0026/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOAQUIM DUARTE.