11/12/2015
Autor: Andre Souza e Rafael Lucas
Confira os resultados da última Sessão Ordinária de 2015
TV Câmara, canal digital 64.1 e site transmitiram ao vivo as votações desta segunda-feira, 15 de dezembro
Antes do início das votações, foi apresentada a Comissão Representativa da Câmara, composta pelos Vereadores Claudionor Ricci "Cláudio da Santa Casa" (PPS), Gláucia Régia Molaz Martins Simões "Drª Gláucia" (PMDB) e Sebastião Rodrigues de Oliveira "Mandioquinha" (PTB). Do dia 15 de dezembro de 2015 até o dia 31 de janeiro de 2016, a comissão deve desempenhar funções que estão previstas no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica de Barretos.
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 0015/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. VALDEMIR APARECIDO BONFIM.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0031/2015, de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO (PT), que INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 96 DE 23 DE AGOSTO DE 2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ---->>>. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA DO PROJETO, SOLICITADO PELO AUTOR.
PROJETO DE LEI nº 0187/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA O VENCIMENTO DO EMPREGO PÚBLICO DE NATUREZA PERMANENTE DE AGENTE DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N.º 3.935, DE 13 DE MARÇO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0188/2015, de autoria do PREFEITO, que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.602, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0189/2015 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, VEÍCULO DE SUA PROPRIEDADE, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0191/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DAS TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0192/2015, de autoria do PREFEITO, que REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA E INSTITUI O FUNDO DE RESERVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N.º 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA. O PROJETO SERÁ ANÁLISADO NA PRÓXIMA SESSÃO.
PROJETO DE LEI nº 0194/2015, de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DE BARRETOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 4.341, DE 17 DE MAIO DE 2010, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DO DECRETO FEDERAL N.º 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0196/2015, de autoria PREFEITO MUNICIPAL, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS NO ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0198/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.808, DE 15 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0199/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.134, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA ADALBERTO BUENO DA SILVA - EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0200/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA ALPHA CENTAURO QUÍMICA LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0201/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA RICARDO FREDERIQUE BRUCCI DOS SANTOS - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0202/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA S B SILVA LOCAÇÃO - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0204/2015, de autoria do PREFEITO, que CRIA NO EXERCÍCIO DE 2016 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAAS. (
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI 0207/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.679.900,00 (UM MILHÃO SEISCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), DESTINADO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0209/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA MAFRA E NASCIMENTO COLETA DE RESÍDUOS LTDA - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0210/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA J E O SOUZA EVENTOS - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0212/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A EMPRESA MARIOL INDUSTRIAL LTDA A TRANSFERIR Á EMPRESA MARIOL EMBALAGENS - LTDA, ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO DE BARRETOS, NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0213/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA KITAGAWA ALIMENTOS LTDA - EPP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0214/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETNAR NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI nº 0215/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0042/2015 , de autoria do PREFEITO, que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0052/2015 , de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O ABONO PECUNIÁRIO MENSAL PARA OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS JUNTO À DIRETORIA DE SUPRIMENTOS E JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0053/2015 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0054/2015 , de autoria do PREFEITO, que ACRESCENTA DISPOSITIVOS E EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0055/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, PARA INSTITUIR ISENÇÃO E DESCONTOS REGRESSSIVOS NO ISSQN FIXO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS EM INÍCIO DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0056/2015, de autoria do PREFEITO, que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0057/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0060/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0061/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 269, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0062/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0063/2015, de autoria do PREFEITO, que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 0064/2015 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0193/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVO EM LINHAS REGULARES FORA DOS PONTOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO SERÁ ANALISADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO NA PRÓXIMA SESSÃO.
PROJETO DE LEI nº 0195/2015, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA E L MACEDO ESTRUTURAS METÁLICAS - ME.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 0211/2015, de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
VEJA AQUI O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 4819/2015: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 4940/2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO 1801/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO INÍCIO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA AVENIDA 43.
2. REQUERIMENTO 1802/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA DE APOIO AO SAMU.
3. REQUERIMENTO 1803/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À OBRA DE REFORMA DA CEMEI "ELZA MARIA PITA BEZERRA".
4. REQUERIMENTO 1804/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REGULARIZAR O LEITO DA "ESTRADA VELHA DE GUAÍRA".
5. REQUERIMENTO 1805/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
6. REQUERIMENTO 1806/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A RONDA MUNICIPAL DE VIGILANTES.
7. REQUERIMENTO 1807/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO JARDIM CAIÇARA.
8. REQUERIMENTO 1808/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM UNIVERSITÁRIO PARA LIMPAR E CONSTRUIR PASSEIO CALÇADO.
9. REQUERIMENTO 1809/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR BENFEITORIAS NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
10. REQUERIMENTO 1810/2015 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR RONDA POLICIAL CONSTANTE NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.
11. REQUERIMENTO 1811/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFRONTE AO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AQUARELA, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
12. REQUERIMENTO 1812/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS VIAS PÚBLICAS EM TODO O BAIRRO SANTA CECÍLIA.
13. REQUERIMENTO 1813/2015 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS NAS CALÇADAS E REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DO SEGUNDO LAGO DA REGIÃO DOS LAGOS.
14. REQUERIMENTO 1814/2015 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
REQUEREM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
15. REQUERIMENTO 1815/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES COBRADOS PELO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA PAZ PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS OU CARNEIRAS.
16. REQUERIMENTO 1816/2015 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DOS RANCHOS LOCALIZADOS À BEIRA DO RIO PARDO.
17. REQUERIMENTO 1817/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR AS VALETAS EXISTENTES NA AVENIDA 1, CONFLUÊNCIA COM A RUA 24.
18. REQUERIMENTO 1818/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14, ENTRE AS AVENIDAS 27 E 29.
19. REQUERIMENTO 1819/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE CONTENÇÃO DE GASTOS A TODAS AS SECRETARIAS DE GOVERNO DIANTE DA CRISE FINANCEIRA.
20. REQUERIMENTO 1820/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO USO DO ORÇAMENTO ANUNCIADO DE MAIS DE UM MILHÃO DE REAIS À SECRETARIA DE TURISMO.
21. REQUERIMENTO 1821/2015 - MARLENE FACHIN DE SOUZA ROCHA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE MAIS CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO.
22. REQUERIMENTO 1822/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA SALA DE ESPERA PARA ATENDER OS SERVIDORES QUE PASSAM POR PERÍCIAS MÉDICAS NA PREFEITURA.
23. REQUERIMENTO 1823/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMODELAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
24. REQUERIMENTO 1824/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECUPERAR A FONTE CIBERNÉTICA INSTALADA NA REGIÃO DOS LAGOS.
25. REQUERIMENTO 1825/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ABA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA CAMPANHA ADOTE UM AMIGO.
26. REQUERIMENTO 1826/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É DEMARCAR FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ANTONIO FREDERICO OZANAM, PRÓXIMO A RUA ROBERTO RIOS.
27. REQUERIMENTO 1827/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR RETORNO NA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA, DEFRONTE À RUA DOS CURIÓS.
28. REQUERIMENTO 1828/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E APARAR A GRAMA NA PRAÇA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, EM FRENTE À ESTAÇÃO CULTURA.
29. REQUERIMENTO 1829/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. CYRO PENNA JUNIOR, PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DO SINDICATO RURAL DO VALE DO RIO GRANDE.
30. REQUERIMENTO 1830/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROIBIÇÃO DO USO DA ÁREA PARA ATERRO SANITÁRIO DADA POR DECISÃO JUDICIAL.
31. REQUERIMENTO 1831/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BANCOS NO PLAYGROUND PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, NA REGIÃO DOS LAGOS.
32. REQUERIMENTO 1832/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À DIREÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SARRI LTDA.
33. REQUERIMENTO 1833/2015 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO ATUAL DOS QUIOSQUES E TRAILERES NO MUNICÍPIO.
34. REQUERIMENTO 1834/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS EMPOSSADOS DA ACADEMIA BARRETENSE DE CULTURA.
35. REQUERIMENTO 1835/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS DESEMBARGADORES PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, ADEMIR DE CARVALHO BENEDITO E MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, PELA ELEIÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
36. REQUERIMENTO 1836/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE ETE PLEITEANDO RECURSOS DO FEHIDRO 2016, PARA BAIRROS COMO CAIÇARA, DOM BOSCO E/OU SANTA CECILIA.
37. REQUERIMENTO 1837/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE.
38. REQUERIMENTO 1838/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DERBY CLUB, ENTRE A RUA 22 E A AVENIDA DR. ROBERTO RIOS.
39. REQUERIMENTO 1839/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS ATÉ O MOMENTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
40. REQUERIMENTO 1840/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI, NO BAIRRO BARONI
41. REQUERIMENTO 1841/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA JOSÉ DE ARIMATÉA GARCIA MARQUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO MARÍLIA.
42. REQUERIMENTO 1842/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O LEITO DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO EM TODA SUA EXTENSÃO.
43. REQUERIMENTO 1843/2015 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR A AVENIDA SANTOS DUMONT, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
44. REQUERIMENTO 1844/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETORNAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CENTRO MUNICIPAL DE ESTUDOS E PROJETOS EDUCACIONAIS - CEMEP DO BAIRRO AMÉRICA.
45. REQUERIMENTO 1845/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODAS AS VIAS DANIFICADAS DO DISTRITO DO IBITU.
46. REQUERIMENTO 1846/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
47. REQUERIMENTO 1847/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO TORNANDO OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA AOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
48. REQUERIMENTO 1848/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REPAROS NA ESTRADA DO BREJINHO.
49. REQUERIMENTO 1849/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CECAP 5, ENTRE AS RUAS CECAP 2 E 10, BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA.
50. REQUERIMENTO 1850/2015 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SAVIGNY DE ALMEIDA PRADO, PRÓXIMO A AVENIDA RAFAEL BRANDÃO, BAIRRO NOGUEIRA.
51. REQUERIMENTO 1851/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS AO NORTH SHOPPING BARRETOS E SR. RICARDO MARTINS MARQUES, PELA PARCERIA NO "PROJETO ADOTE UM AMIGÃO" ORGANIZADO PELO INTERACT DE BARRETOS.
52. REQUERIMENTO 1852/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR. RENE DE ALMEIDA LEITE, PELA INAUGURAÇÃO DO MERCATO RL EM NOSSO MUNICÍPIO.
53. REQUERIMENTO 1853/2015 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO MARILIA OU ADJACÊNCIAS.
54. INDICAÇÃO 0027/2015 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UM MUTIRÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO BAIRRO NADIR KENAN.