28/01/2016
Autor: Rafael Lucas
Confira como foram as votações na primeira sessão ordinária do ano.
TV Câmara, canal digital 64.1 e site transmitiram ao vivo a Sessão Ordinária 01/2016
A V I S O S:
A TV Câmara Barretos passou por mudanças técnicas, devido a isso, algumas regiões da cidade podem ter dificuldades para sintonizar o canal.
Para uma melhor recepção dos sinais é necessário que seja feita a programação automática no televisor.
Devido ao feriado de Carnaval, dia 8, na próxima segunda-feira, as Sessões Ordinárias do mês de fevereiro ficaram definidas da seguinte forma:
01/02/2016 - segunda-feira, às 20h
15/02/2016 - segunda-feira, às 20h
18/02/2016 - quinta-feira, às 11h
22/02/2016 - segunda-feira, às 20h
SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0193/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN, DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVO EM LINHAS REGULARES FORA DOS PONTOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pela Vereadora Gláucia Régia Molaz Martins Simões (PMDB). O projeto será analisado na próxima sessão.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0032/2015 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 20 (vinte) dias, solicitado pelo Vereador Videlson Paixão Leite Júnior - Juninho Leite (PTB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0117/2015 - OLIMPIO JORGE NABEN, TORNA OBRIGATÓRIA NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Olímpio Jorge Naben - Euripinho (PDT).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0133/2015 - PAULO HENRIQUE CORREA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS, CONTAS DE CONSUMO E TAXAS DIVERSAS, DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS A VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 10 (dez) dias, solicitado pela Vereadora Paula Lemos ( PC do B).
DISCUSSÃO ÚNICA
RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUIDA PELO REQUERIMENTO 0176/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO E OUTROS, REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS SEM NOTAS FISCAIS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO DO REQUERIMENTO
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO
RESULTADO: Aprovado. Desta forma, o relatório será arquivado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 5210/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 5211/2015 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 5213/2015 - ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0006/2016 - PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTA AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0007/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO APROVADOS
1. REQUERIMENTO 0001/2016 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL REPARAR OS BUEIROS EXISTENTES NA RUA CECAP-10, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA CECAP-3.
2. REQUERIMENTO 0002/2016 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
3. REQUERIMENTO 0003/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO DALVA.
4. REQUERIMENTO 0004/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A CPFL.
5. REQUERIMENTO 0006/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA NO TERMINAL RODOVIÁRIO ARY RIBEIRO DE MENDONÇA.
6. REQUERIMENTO 0007/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DERBY CLUBE, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA DR. ROBERTO RIOS.
7. REQUERIMENTO 0009/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DO PROCON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O FIEL CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 5113/2015 E 5158/2015.
8. REQUERIMENTO 0010/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE CLUBES COM PISCINA AFIXAREM CARTAZ OU PLACA ALERTANDO CONTRA O PERIGO DE RAIOS.
9. REQUERIMENTO 0011/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIAS PARA INSTALAR PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO EM NOSSO MUNICÍPIO.
10. REQUERIMENTO 0012/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS DA AVENIDA 9, ENTRE AS RUAS 16 E 18, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
11. REQUERIMENTO 0013/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO IBITU.
12. REQUERIMENTO 0014/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE QUILOMETRAGEM NAS CALÇADAS, AO REDOR DOS LAGOS, NA REGIÃO DOS LAGOS.
13. REQUERIMENTO 0015/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS DESCONTOS DO IPTU.
14. REQUERIMENTO 0016/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REURBANIZAÇÃO DA VILA PAULISTA.
15. REQUERIMENTO 0017/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE ÉPOSSÍVEL INSTALAR PLATAFORMA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO, EM FRENTE AO FÓRUM.
16. REQUERIMENTO 0018/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O REPASSE DO ORÇAMENTO AO IAMSPE.
17. REQUERIMENTO 0019/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO EMERGENCIAL DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
18. REQUERIMENTO 0020/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES TOMADAS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ESTUDOS PARA A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS.
19. REQUERIMENTO 0021/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A UMA LIMPEZA TOTAL DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
20. REQUERIMENTO 0022/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS ATÉ O MOMENTO DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO.
21. REQUERIMENTO 0023/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS DESPROVIDAS DE ASFALTO, NO JARDIM CAIÇARA.
22. REQUERIMENTO 0024/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR DISPOSITIVOS PARA O ESCOAMENTO TOTAL DAS ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS, NA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA, NO JARDIM CAIÇARA.
23. REQUERIMENTO 0025/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PARCERIAS COM ENTIDADES CIVIS E RELIGIOSAS PARA UTILIZAÇÃO DO PASSEIO DA TRADIÇÃO PARA REALIZAR FEIRAS QUE ESPECIFICA.
24. REQUERIMENTO 0026/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
25. REQUERIMENTO 0027/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM AS VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
26. REQUERIMENTO 0028/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 16, ENTRE AS AVENIDAS 19 E 21.
27. REQUERIMENTO 0029/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM.
28. REQUERIMENTO 0030/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL - COMIR - GESTÃO 2016-2018.
29. REQUERIMENTO 0031/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.
30. REQUERIMENTO 0032/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA O PLANTIO DE ÁRVORES NA ÁREA URBANA.
31. REQUERIMENTO 0033/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A PASSARELA EXISTENTE NO 3º LAGO, NA REGIÃO DOS LAGOS.
32. REQUERIMENTO 0034/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 21, ENTRE AS RUAS 4 E 2, NO BAIRRO CENTRO.
33. REQUERIMENTO 0035/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA SÃO PEDRO, ENTRE AS RUAS 22 E 28, NO BAIRRO JARDIM DE ALLÁH.
34. REQUERIMENTO 0036/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DISTRIBUIÇÃO DE LEITE AOS IDOSOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
35. REQUERIMENTO 0037/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CUJO LICITANTE VENCEDOR FOI A EMPRESA FEDERAÇÃO DOS REALIZADORES DE RODEIO EM EQUIPES DO BRASIL.
36. REQUERIMENTO 0038/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS, EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 3.888/2006.
37. REQUERIMENTO 0039/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO MAIS CARGOS DE PSICÓLOGOS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL.
38. REQUERIMENTO 0040/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR À DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO AOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
39. REQUERIMENTO 0041/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR TODAS AS LOMBADAS QUE APRESENTAM SINALIZAÇÃO APAGADA.
40. REQUERIMENTO 0042/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 4.915/2014 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A CEMEI DO SÃO FRANCISCO.
41. REQUERIMENTO 0043/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS NA RUA 24, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.
42. REQUERIMENTO 0044/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORGANIZAR O TRÂNSITO NA AVENIDA JOSÉ LAZARINI, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
43. REQUERIMENTO 0045/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DIVULGAR UM CALENDÁRIO SOBRE AS CONSULTAS REALIZADAS NOS DISTRITOS QUE ESPECIFICA.
44. REQUERIMENTO 0046/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPAROS NA PRAÇA IVICK DURIGAN, LOCALIZADA NA RUA 40, BAIRRO AMÉRICA.
45. REQUERIMENTO 0047/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR OS VALORES PROJETADOS E EFETIVAMENTE ARRECADADOS COM O IPTU E O ISSQN.
46. REQUERIMENTO 0048/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR A AVENIDA ANTONIO MACHADO DAS DORES, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
47. REQUERIMENTO 0049/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA EM RELAÇÃO AO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PERU, NÚMERO 2745, NO BAIRRO AMÉRICA.
48. REQUERIMENTO 0050/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DESENTUPIR O BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA AGOSTINHO PEREIRA PRÓXIMA A ROTATÓRIA IZES FELIPE DE SOUZA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
49. REQUERIMENTO 0051/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA ALAMEDA CANADÁ, CONFLUÊNCIA COM A ALAMEDA ISLÂNDIA, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
50. REQUERIMENTO 0052/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REGULARIZAR O LEITO CARROÇÁVEL DA ESTRADA QUE LEVA À CHÁCARA PALMEIRAS.
51. REQUERIMENTO 0053/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR E RESTAURAR O MUSEU HISTÓRICO, ARTÍSTICO E FOLCLÓRICO "RUY MENEZES".
52. REQUERIMENTO 0054/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIDO DO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BAMPA, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO GAI PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA.
53. REQUERIMENTO 0055/2016 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
REQUEREM PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 30 DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
54. REQUERIMENTO 0056/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA.
55. REQUERIMENTO 0057/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E SÃO FRANCISCO.
56. REQUERIMENTO 0058/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS OBJETIVANDO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO SAAEB.
57. REQUERIMENTO 0059/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL VOLTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
58. REQUERIMENTO 0060/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL II NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.
59. INDICAÇÃO 0001/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO JARDIM FEITOSA.