12/02/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados das votações da segunda Sessão Ordinária de 2016
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal digital 64.1) e site;
AVISO:
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº 0193/2015, de autoria do vereador OLIMPIO JORGE NABEN (PDT), que DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS QUE ESPECIFICA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVO EM LINHAS REGULARES FORA DOS PONTOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---->>> COM VISTA Á VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI nº 0133/2015, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS, CONTAS DE CONSUMO E TAXAS DIVERSAS, DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. --->> COM ADIAMENTO DE 10 DIAS À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 0015/2015 , de autoria do vereador ADILSON VENTURA DE MELLO (PT), que ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 295, DE 29 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0124/2016: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS-IPMB ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0140/2016: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0157/2016: ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS nº 0201/2016: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
COMPLEMENTO
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI nº 0190/2015, de autoria do PREFEITO, que CRIA A ESCOLA DE GOVERNO E GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI nº 0020/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.960,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR , POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI nº 0026/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI nº 0033/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.500,00 (CENTO E QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), OBJETIVANDO A ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA COM APOIO A PROGRAMA DE INCENTIVO DIGITAL.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI nº 0034/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 258,964,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI nº 0036/2016 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.879, DE 22 DE JUNHO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 02/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR , POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 645.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 03/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 04/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.160.574,12 (ONZE MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS), DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO RIO DAS PEDRAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 05/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.140,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL CENTO E QUARENTA REAIS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 09/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA CUSTEIO DA REFORMA DO BANCO DE LEITE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 16/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO-CENTRO "CONVIVER".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 17/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.144.476,87 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), PARA DESPESAS DE CUSTEIO -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS -SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS -ESTRUTURANTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 18/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), PARA CUSTEIO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 19/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 367.356,50 (TREZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 21/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00, (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM EM VÁRIAS VIAS DO BAIRRO MINERVA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 22/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 888.700,00 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL E SETENCENTOS REAIS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VÁRIA VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovação.
PROJETO DE LEI Nº 27/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 29/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.030.413,73 (DOIS MILHÕES, TRINTA MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DESTINADO À APLICAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FORMA DO ARTIGO 21, "CAPUT" E § 2.º DA LEI N.º 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 18 de fevereiro.
PROJETO DE LEI Nº 30/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.781.074,87 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL, SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE, BEM COMO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
1. REQUERIMENTO 0061/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR. OSVALDO CAIEL FILHO, PELA OUTORGA DO TROFÉU DOM JOSÉ DE MATTOS PEREIRA.
2. REQUERIMENTO 0062/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CAPS-AD E UM CAPS-I EM NOSSA CIDADE.
3. REQUERIMENTO 0063/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO A SER EXECUTADO COM A EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL ORLANDO SILVA.
4. REQUERIMENTO 0064/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO VELÓRIO MUNICIPAL.
5. REQUERIMENTO 0065/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
6. REQUERIMENTO 0066/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICTANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR, REFORMAR E FAZER A MANUTENÇÃO DE TODO O CALÇADÃO E DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
7. REQUERIMENTO 0067/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O VALE-CULTURA AOS SERVIDORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
8. REQUERIMENTO 0068/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA 12, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 47 E 51.
9. REQUERIMENTO 0069/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.199/2015.
10. REQUERIMENTO 0070/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 17/12/2015.
11. REQUERIMENTO 0071/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF.
12. REQUERIMENTO 0072/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PODAR AS ÁRVORES DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO BARONI ATÉ O ENCONTRO COM A RUA JERÔNIMO ALVES PEREIRA, BAIRRO DR. PAULO PRATA.
13. REQUERIMENTO 0073/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO MELHORIAS NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO SOLANGE LANA DE ÁVILA.
14. REQUERIMENTO 0074/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 2, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 23 E 25.
15. REQUERIMENTO 0075/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E MELHORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA ROTATÓRIA KLEY BENEDETTI LEME, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
16. REQUERIMENTO 0076/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O EFETIVO DE PERITOS NO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DE BARRETOS.
17. REQUERIMENTO 0077/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS DENTISTAS PARA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
18. REQUERIMENTO 0078/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
19. REQUERIMENTO 0079/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE THIAGO FREITAS DOS REIS POR ASSUMIR A DIRETORIA DA PARÓQUIA DO BOM JESUS E POR SEUS VALOROSOS TRABALHOS.
20. REQUERIMENTO 0080/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUTORIZAR A EXPOSIÇÃO DOS TRABALHOS DA OFICINA DO CENTRO POP NESTA CASA DE LEIS, DURANTE A SEMANA DA MULHER.
21. REQUERIMENTO 0081/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI CRIANDO O SELO LIVRE DA DENGUE.
22. REQUERIMENTO 0082/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À NOVA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA DA OAB BARRETOS-SP.
23. REQUERIMENTO 0083/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A PINTURA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO FERREIRA LOPES.
24. REQUERIMENTO 0084/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROMOVER CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA UPA E PELAS UBS.
25. REQUERIMENTO 0085/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR A UNIDADE AVANÇADA DE ENSINO NILZA SOARES DE OLIVEIRA.
26. REQUERIMENTO 0086/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR OU CONSTRUIR SALA SEPARADA PARA O ATENDIMENTO INFANTIL NA UPA.
27. REQUERIMENTO 0087/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇADURA E LIMPEZA NA PRAÇA DA PRIMAVERA "POETA NIDOVAL REIS".
28. REQUERIMENTO 0088/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS DE BARRETOS E REGIÃO QUE FORNECEM ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR.
29. REQUERIMENTO 0089/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE NEBULIZAÇÃO NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA E BAIRROS ADJACENTES.
30. REQUERIMENTO 0090/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PRORROGANDO A DATA DO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2016, EM NOSSO MUNICÍPIO.
31. REQUERIMENTO 0091/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À COMPLETA MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA ROTARY CLUB, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
32. REQUERIMENTO 0092/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
33. REQUERIMENTO 0093/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS EMPRESÁRIOS JULIANA KELLY TOLEDO DA SILVA E LAURO LUCHESSE TEODORO PELA INAUGURAÇÃO DA SODIÊ DOCES - J E L PADARIA E CONFEITARIA.
34. REQUERIMENTO 0094/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MANUTENÇÃO GERAL NA UNIDADE AVANÇADA DE ENSINO "NILZA SOARES DE OLIVEIRA".
35. REQUERIMENTO 0095/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.
36. REQUERIMENTO 0096/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 68/2006 E 156/2011.
37. REQUERIMENTO 0097/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A MOROSIDADE NA REPARAÇÃO DOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.
38. REQUERIMENTO 0098/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO RECAPEAR AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO MARCHI.
39. REQUERIMENTO 0099/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO PERÍODO NOTURNO, ATÉ AS 00:00 HRS, NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
40. REQUERIMENTO 0100/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS BUEIROS DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
41. REQUERIMENTO 0101/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
42. REQUERIMENTO 0102/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TÉRMINO DAS OBRAS NO MERCADO MUNICIPAL.
43. REQUERIMENTO 0103/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS RANULFO PRATA COM A JOÃO BARONI, NO BAIRRO PAULO PRATA.
44. REQUERIMENTO 0104/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA MARGINAL DA RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA, PARA QUE CONSTRUAM CALÇADAS.
45. REQUERIMENTO 0105/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO NO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ SPINA.
46. REQUERIMENTO 0106/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EXCLUSIVA PARA ATENDER CASOS DE SUSPEITA DOS VÍRUS DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA.
47. REQUERIMENTO 0107/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA SITUADA NO FINAL DO 3º LAGO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
48. REQUERIMENTO 0108/2016 - ANDRÉ LUIZ REZEK
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO LARVICIDA BIOLÓGICO DESENVOLVIDO PELA FIOCRUZ NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
49. REQUERIMENTO 0109/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ORDENAR O TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DA RUA 4 COM A AVENIDA 9, NO BAIRRO SÃO SALVADOR.
50. REQUERIMENTO 0110/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS LAJOTAS SEXTAVADAS EXISTENTES NA RUA LUIZ DURIGAN POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
51. REQUERIMENTO 0111/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 9 DE JULHO.
52. REQUERIMENTO 0112/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À COMPLETA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO BALDIO SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA 44, COM A AVENIDA 25.
53. REQUERIMENTO 0113/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ROÇAR E LIMPAR TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE- UBS DO MUNICÍPIO.