17/02/2016
Autor: Rafael Lucas
Veja como foram as votações na sessão ordinária desta quinta, dia 18
Sessão nº 03/2016 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 64.1 e site
A V I S O:
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0167/2015 - de autoria do Vereador ADILSON VENTURA DE MELLO, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE VIGILANTE FEMININA NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0117/2015 - de autoria do Vereador OLIMPIO JORGE NABEN, TORNA OBRIGATÓRIA NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Adiamento por 10 (dez) dias, solicitado pelo Vereador Leandro Anastácio (SDD).
PROJETO DE LEI 0006/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.311.497,60 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE ENCHENTES NA BACIA DO CÓRREGO DO ALEIXO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0007/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 773.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO CALIFÓRNIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0008/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.00,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE - ANEXA À UBS "DR. JOSÉ PARASSU DE CARVALHO".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0010/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 218.340,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0011/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0012/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 567.340,12 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA RUA DR. MÁRIO VIEIRA MARCONDES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0013/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.259.160,25 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL CENTO E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA SUTENTÁVEL.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0014/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 269.355,24 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES EM BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0015/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TERMINAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0023/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 386.800,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MINERVA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0024/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE MALHA E BOCHA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PROJETO DE LEI 0029/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.030.413,73 (DOIS MILHÕES, TRINTA MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) DESTINADO À APLICAÇÃO DO SALDO RESIDUAL DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FORMA DO ARTIGO 21, "CAPUT" E § 2.º DA LEI N.º 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Paulo Henrique Correa (PR). O projeto será analisado na próxima sessão ordinária, dia 22/02/2016.
PROJETO DE LEI 0032/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 3.959.721,68 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM O INTUITO DE CONSTRUIR UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS LOTEAMENTOS "JARDIM CALIFÓRNIA" E "PARQUE RESIDENCIAL MINERVA".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0003/2016 - de autoria da MESA DA CÂMARA, DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL DA ESCALA DE PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda discussão.
PROJETO DE LEI 0035/2016 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.200, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado em Primeira e Segunda discussão.
REQUERIMENTOS APROVADOS
1. REQUERIMENTO 0114/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA AEROCLUBE, ENTRE AS RUAS 18 E 26.
2. REQUERIMENTO 0115/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA O SAMU.
3. REQUERIMENTO 0116/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA GRANDE DEMORA NO ATENDIMENTO DA UPA.
4. REQUERIMENTO 0117/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS ABANDONADOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
5. REQUERIMENTO 0118/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
6. REQUERIMENTO 0119/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO EXISTENTES NA ESTRADA VELHA DE GUAÍRA.
7. REQUERIMENTO 0120/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROJETOS CONTEMPLADOS COM VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
8. REQUERIMENTO 0121/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR E IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL PRÓXIMO A PARÓQUIA DO SANT'ANA, LOCALIZADA NA RUA SANT'ANA, 194.
9. REQUERIMENTO 0122/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
10. REQUERIMENTO 0123/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PONTO DE ÔNIBUS E ACESSIBILIDADE NA AVENIDA LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA EM FRENTE AO CRAS I.
11. REQUERIMENTO 0124/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO COMANDANTE DO 33º BPMI, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REABRIR O POSTO POLICIAL EXISTENTE NO DISTRITO DO IBITU.
12. REQUERIMENTO 0125/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A PRAÇA BOM JESUS.
13. REQUERIMENTO 0126/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR O AMBULATÓRIO DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIDADES -ARE-I NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.
14. REQUERIMENTO 0127/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DOAR MATERIAL ESPORTIVO ÀS EQUIPES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE BARRETOS.
15. REQUERIMENTO 0128/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR O TERRENO, SITUADO NA RUA 28, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 53, ANEXO AO ALMOXARIFADO.
16. REQUERIMENTO 0129/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS EXISTENTES NA AVENIDA 25, ENTRE AS RUAS 36 E 44, POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
17. REQUERIMENTO 0130/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DOCUMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA REFERENTE A UPA.
18. REQUERIMENTO 0131/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS PARA AUXILIAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELOS INCÊNDIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA.
19. REQUERIMENTO 0132/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DOS CORREIOS E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE MAIS FUNCIONÁRIOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
20. REQUERIMENTO 0133/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS MULHERES HOMENAGEADAS COM O "TROFÉU MULHER 2016" DO NORTH SHOPPING BARRETOS.
21. REQUERIMENTO 0134/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DO TRT, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS.