08/03/2016
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações desta segunda, dia 7 de março
Sessão Ordinária 05/2016 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara e site
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DISCUSSÃO ÚNICA - PRIORITÁRIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0004/2016 - COMISSAO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, (Parecer doVereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete) REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Rejeitado
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0005/2016 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS, (Parecer dos Vereadores Claudionor Ricci - Cláudio da Santa Casa e Paulo Correa) APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 0032/2015 - de autoria do Vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). O projeto será discutido na próxima sessão, dia 14/03.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0117/2015 - de autoria do Vereador OLIMPIO JORGE NABEN, TORNA OBRIGATÓRIA NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 30 (trinta) dias, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 0133/2015 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS, CONTAS DE CONSUMO E TAXAS DIVERSAS, DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA AO VEREADOR PAULO HENRIQUE CORREA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de vista, solicitado pelo Vereador Paulo Henrique Correa (PR). O projeto será discutido na próxima sessão, dia 14/03.
PROJETO DE LEI 0031/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.408, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA PARA A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 0203/2015 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.937, DE 24 DE MARÇO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SDD). O projeto será discutido na próxima sessão, dia 14/03.
PROJETO DE LEI 0001/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.847, DE 11 DE ABRIL DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "PRO-LABORE" AOS POLICIAIS MILITARES PERTECENTES AO EFETIVO DO 33.º BPMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo Vereador Marco Antônio Soares - Marquinho Perigoso (PTB). O projeto será discutido na próxima sessão, dia 14/03.
PROJETO DE LEI 0028/2016 - PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI 0043/2016 - de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.939, DE 28 DE MARÇO DE 2007.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0001/2016 - de autoria do Vereador OLIMPIO JORGE NABEN, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE BARRETOS AO DR. ZAIDEN GERAIGE NETO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0002/2016 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BARRETOS À SRª MATILDES CRISTINA MODENES FELTHES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 0003/2016 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ORLANDO SILVA DE JESUS JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão.
DISCUSSÃO ÚNICA
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0429/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0445/2016 - de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS, APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0464/2016 - de autoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 0527/2016 - de autoria da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
RESULTADO: Aprovado
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2016 - de autoria da MESA DA CÂMARA, ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 402, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
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RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS APROVADOS
1. REQUERIMENTO 0164/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FAZER A MANUTENÇÃO DA QUADRA CONTORNADA PELAS RUAS ZAIDEN GERAIGE E CECAP 18 E AVENIDAS JOÃO CAVALINI E CECAP 3, NO BAIRRO JARDIM KENAN.
2. REQUERIMENTO 0165/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SANTA TEREZINHA, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
3. REQUERIMENTO 0166/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR REPAROS NOS BANHEIROS DA PRAÇA ROTARY CLUB, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
4. REQUERIMENTO 0167/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O CRAS, NA RUA 26, ENTRE AS AVENIDAS 25 E 27.
5. REQUERIMENTO 0168/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL VISTORIAR POSTES E CANOS PARA EVITAR CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
6. REQUERIMENTO 0169/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SAAEB, À UPA E AO SAMU PELO ATENDIMENTO E CUIDADOS DISPENSADOS À SERVIDORA DO SAAEB QUANDO ACIDENTADA.
7. REQUERIMENTO 0170/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR A CONCESSIONÁRIA DE TELEFONA VIVO S.A., SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TELEFONIA FIXA NO JARDIM NOVA BARRETOS II.
8. REQUERIMENTO 0171/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ATENDER O JARDIM NOVA BARRETOS II COM A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.
9. REQUERIMENTO 0172/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM RADAR OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRATERNIDADE PAULISTA, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DO JARDIM ETEMP.
10. REQUERIMENTO 0173/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. WALTER DE SOUZA VICENTINI VILELA, PELA ASSUNÇÃO DA 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
11. REQUERIMENTO 0174/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DA UBS, NO RESIDENCIAL MINERVA.
12. REQUERIMENTO 0175/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA DA AVENIDA 25 ENTRE A RUA 44, NO FUNDO DO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA.
13. REQUERIMENTO 0176/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
14. REQUERIMENTO 0177/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR OS PARALELEPÍPEDOS POR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 8, ENTRE AS AVENIDAS 15 E 17.
15. REQUERIMENTO 0178/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR À CPFL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS QUEDAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
16. REQUERIMENTO 0179/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM NOSSO MUNICÍPIO.
17. REQUERIMENTO 0180/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO DISTRITO DO IBITU.
18. REQUERIMENTO 0181/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFAZER O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DA CECAPINHA.
19. REQUERIMENTO 0182/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CEMEI AO LADO DA UBS DR. SÉRGIO PIMENTA, NO BAIRRO MARÍLIA.
20. REQUERIMENTO 0183/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS MULHERES BARRETENSES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
21. REQUERIMENTO 0184/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM ESPAÇO COBERTO NA ENTRADA PRINCIPAL DA UPA PARA ABRIGAR OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES.
22. REQUERIMENTO 0185/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM ECOPONTO NO BAIRRO IBIRAPUERA.
23. REQUERIMENTO 0186/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ATRASO NA ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DAS HEPATITES EM NOSSA CIDADE.
24. REQUERIMENTO 0187/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ATRASOS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA EM NOSSA CIDADE.
25. REQUERIMENTO 0188/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REGULARIZAR O LEITO CARROÇÁVEL DA ESTRADA QUE LIGA VÁRIAS CHÁCARAS, EXISTENTE NA ALTURA DO KM 423 DA RODOVIA FARIA LIMA - SP 326.
26. REQUERIMENTO 0189/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REABRIR O PRONTO SOCORRO INFANTIL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
27. REQUERIMENTO 0190/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO, LEITE APTAMIL, FRAUDAS GERIÁTRICAS E REMÉDIOS DECORRENTES DE ORDEM JUDICIAL
28. REQUERIMENTO 0191/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR 68 CONFORME ESPECIFICA.
29. REQUERIMENTO 0192/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA 2, ENTRE AS AVENIDAS 25 E 27, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
30. REQUERIMENTO 0193/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ADOÇÃO, PROTEÇÃO E CASTRAÇÃO DE ANIMAIS.
31. REQUERIMENTO 0194/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL NA PRAÇA ROTARY CLUB, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
32. REQUERIMENTO 0195/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA E O COMPLEXO POLIESPORTIVO LOCALIZADOS PRÓXIMOS À PARÓQUIA DO SANTANA.
33. REQUERIMENTO 0196/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIXAR UM LIMITE MÁXIMO PARA O NÚMERO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
34. REQUERIMENTO 0197/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA PADRE VALENTE, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
35. REQUERIMENTO 0198/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZAIDEN GERAIGE, NO BAIRRO NADIR KENAN.
36. REQUERIMENTO 0199/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS AMÉRICA E NOVA AMÉRICA.
37. REQUERIMENTO 0200/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA RUA 32, COM A AVENIDA 31, NO BAIRRO CENTRO.
38. REQUERIMENTO 0201/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADEQUAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
39. REQUERIMENTO 0202/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE CASOS DE DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS DE JANEIRO DE 2015 ATÉ FEVEREIRO DE 2016.
40. REQUERIMENTO 0203/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
41. REQUERIMENTO 0204/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E SÃO FRANCISCO.
42. REQUERIMENTO 0205/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REVITALIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DO RECINTO PAULO DE LIMA CORRÊA.
43. REQUERIMENTO 0206/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTONIO SOBRINHO DE ARAÚJO SILVEIRA PELA INAUGURAÇÃO DO IMPÉRIO DO CUPIM, EM NOSSO MUNICÍPIO.
44. REQUERIMENTO 0207/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA AVENIDA 27, CONFLUÊNCIA COM A RUA 34.
45. REQUERIMENTO 0208/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E TAPAR OS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE JULHO.
46. REQUERIMENTO 0209/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E TAPAR OS BURACOS DA RUA AUGUSTO SASDELI, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
47. REQUERIMENTO 0210/2016 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA NAS RUAS SF-3 E SF-6, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
48. REQUERIMENTO 0211/2016 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO PRATA.
49. REQUERIMENTO 0212/2016 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ADEQUAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM FRENTE À ESCOLA MUNDO MÁGICO, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
50. REQUERIMENTO 0213/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS 36, 38 E 50.
51. REQUERIMENTO 0214/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROJETOS ELABORADOS PARA A OBTENÇÃO DOS RECURSOS DO FID.
52. REQUERIMENTO 0215/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO DIRETOR TÉCNICO DO IAMSPE E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TETO MENSAL DESTINADO AOS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO IAMSPE.
53. REQUERIMENTO 0216/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PROF. REGINALDO DA SILVA PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA REITORIA DO UNIFEB NA GESTÃO 2012/2016.
54. REQUERIMENTO 0217/2016 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
REQUEREM PRORROGAÇÃO POR MAIS 07 (SETE) DIAS, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS.
55. REQUERIMENTO 0218/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À IRMÃ CLEUDE APARECIDA CASTRO DUTRA CUNHA PELA POSSE COMO DIGNA MATRIARCA DA XVII GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CAPITULO FORÇA E ESPERANÇA Nº 2 DE BARRETOS DA ORDEM DA ESTRELA DO ORIENTE.
56. REQUERIMENTO 0219/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAREM NO CENTRO DE REABILITAÇÃO SOLANGE LANA ÁVILA.
57. REQUERIMENTO 0220/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL QUE AS CONSULTAS MÉDICAS DE ORTOPEDIA E PEDIATRIA, SEJAM REALIZADAS NA SANTA CASA COM TRIAGEM PRÉVIA DA ENFERMAGEM.
58. REQUERIMENTO 0221/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE NEBULIZAÇÃO NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.
59. REQUERIMENTO 0223/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS E RECAPEAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS MARÍLIA E ALVORADA.
60. REQUERIMENTO 0224/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ABAVIN, PELA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE.