21/03/2016
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações da sessão desta segunda, 21 de março
Sessão Ordinária 07/2016 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 64.1 em sistema digital e site.
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DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 180 DIAS À AUTORA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado o pedido de vista solicitado pela autora. O projeto será discutido na próxima sessão, dia 28.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 133/2015 – de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS, CONTAS DE CONSUMO E TAXAS DIVERSAS, DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Após apresentação de emenda que modificou o projeto, a Comissão de Justiça e Redação emitiu um novo parecer pela constitucionalidade, desta forma, as demais Comissões da Câmara poderão analisar a matéria e, posteriormente, o projeto será votado em sessão ordinária.
PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI 0040/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.808, DE 15 DE MARÇO DE 2013, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado : Aprovado
PROJETO DE LEI 0042/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, DEFINIDO PARA 2016, À CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - BARRETOS - SP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado : Aprovado
PROJETO DE LEI 0044/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado : Aprovado
PROJETO DE LEI 0048/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado : Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 01/2016 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.847, DE 11 DE ABRIL DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "PRO-LABORE" AOS POLICIAIS MILITARES PERTECENTES AO EFETIVO DO 33.º BPMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado
PROJETOS INCLUÍDOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2016 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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Resultado: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
EXPEDIENTE EXTERNO Nº 630/2016, encaminhado pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 276/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.
2. REQUERIMENTO Nº 277/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM E SUA MANUTENÇÃO PERIÓDICA, NA PRAÇA PADRE VALENTE, NO BAIRRO AEROPORTO.
3. REQUERIMENTO Nº 278/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
4. REQUERIMENTO Nº 279/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR BENFEITORIAS NA ESTRADA RURAL QUE DEMANDA À CHÁCARA PITANGUEIRAS - ARMOUR.
5. REQUERIMENTO Nº 280/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA ANTENOR DUARTE VILELLA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
6. REQUERIMENTO Nº 281/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCRETAR O CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA E NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS PARA QUE CONSTRUAM CALÇADAS.
7. REQUERIMENTO Nº 282/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA DA PREFEITURA COM A CPFL.
8. REQUERIMENTO Nº 283/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DIVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
9. REQUERIMENTO Nº 284/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À FARMÁCIA ANTHYLLIS DE HOMEOPATIA E MANIPULAÇÃO PELA INOVADORA TÉCNICA DE DIVULGAÇÃO EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
10. REQUERIMENTO Nº 285/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PRIMAVERA "POETA NIDOVAL REIS".
11. REQUERIMENTO Nº 286/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM ECOPONTO NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊDOLA.
12. REQUERIMENTO Nº 287/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O AMBULATÓRIO DE REFERÊNCIA DE ESPECIALIDADES -ARE-I.
13. REQUERIMENTO Nº 288/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONCEDER BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DO SAAEB.
14. REQUERIMENTO Nº 289/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES, POR SUAS ATUAÇÕES EM NOSSA CIDADE.
15. REQUERIMENTO Nº 290/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR A CANALETA EXISTENTE NA RUA 24, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 5.
16. REQUERIMENTO Nº 291/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE ALARGAMENTO DA AVENIDA 19, ENTRE RUAS 32 E 34.
17. REQUERIMENTO Nº 292/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS HOMENAGEADAS COM O TROFÉU MULHER 2016.
18. REQUERIMENTO Nº 293/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
19. REQUERIMENTO Nº 294/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO PARQUE BARRA DA TIJUCA E O SAAEB PARA QUE CONSTRUAM CALÇADAS EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
20. REQUERIMENTO Nº 295/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA NICOMEDES OLIVEIRA MAFRA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
21. REQUERIMENTO Nº 296/2016 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO IBITU.
22. REQUERIMENTO Nº 297/2016 - MARCO ANTONIO SOARES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIOS.
23. REQUERIMENTO Nº 298/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
24. REQUERIMENTO Nº 299/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR AS ÁREAS DESAPROPRIADAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS 26 E 32 E AVENIDAS 11 E 13.
25. REQUERIMENTO Nº 300/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR, ATRAVÉS DE PARCERIAS, UM SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
26. REQUERIMENTO Nº 301/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
27. REQUERIMENTO Nº 302/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR, NO ANO DE 2015.
28. REQUERIMENTO Nº 303/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR A GALERIA PLUVIAL SITUADA NA RUA 22, CONFLUÊNCIA COM A RUA 45, NO BAIRRO PRIMAVERA.
29. REQUERIMENTO Nº 304/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR AS GALERIAS PLUVIAIS SITUADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ENGENHEIRO NECKER CARVALHO DE CAMARGOS.
30. REQUERIMENTO Nº 305/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE O ATENDIMENTO AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE HEMATOLOGIA.
31. REQUERIMENTO Nº 306/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E NEBULIZAR (FUMACÊ) OS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA 4, ENTRE AS AVENIDAS 19 E 31.
32. REQUERIMENTO Nº 307/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 45 COM A RUA 22, NO BAIRRO PRIMAVERA
33. REQUERIMENTO Nº 308/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UMA COMISSÃO DE FISCAIS PARA ATUAR JUNTO AO CONSELHO PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NA FISCALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EM RELAÇÃO A ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO.
34. REQUERIMENTO Nº 309/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS ATAS DE REUNIÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO ANO DE 2015.
35. REQUERIMENTO Nº 310/2016 - ALMIR FERREIRA NEVES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR OS CÓRREGOS QUE TRANSPASSAM PELA CIDADE, QUAIS SEJAM, ALEIXO E SÃO SEBASTIÃO
36. REQUERIMENTO Nº 311/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES AO ALBERGUE NOTURNO.
37. REQUERIMENTO Nº 312/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ADESÃO AO PRONATEC CULTURA.
38. REQUERIMENTO Nº 313/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA RIO DALVA.
39. REQUERIMENTO Nº 314/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO POSTO DE BOMBEIROS DE BARRETOS.
40. REQUERIMENTO Nº 315/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM MURO NO CEMEI IZADORA BEVILACQUA DE SOUZA MERENDA, LOCALIZADA NA RUA MARY ANGELA CEZARETI BARBIERI, Nº 51, NO JARDIM DR. LUIZ SPINA
41. REQUERIMENTO Nº 316/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DOS CÓRREGOS DO MUNICÍPIO.
42. REQUERIMENTO Nº 317/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ITINERÁRIO DA LINHA CIRCULAR DE ONIBUS QUE PERCORRE O BAIRRO DR. PAULO PRATA.
43. REQUERIMENTO Nº 318/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE DEFRONTE AO GRUPO MONTEIRO DE BARROS - JORNAL O DIÁRIO LOCALIZADO NA PRAÇA JOEL WALDO
44. REQUERIMENTO Nº 319/2016 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA 12, ENTRE AS AVENIDAS 41 E 43.
45. REQUERIMENTO Nº 320/2016 - FABRICIO APARECIDO LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS LÂMPADAS, POR ILUMINAÇÃO DE LED OU VAPOR METÁLICO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA
46. REQUERIMENTO Nº 321/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O PISO DE TODO O CALÇADÃO DA ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE.
47. REQUERIMENTO Nº 322/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO - ASSOCIAÇÃO USINA DO CRAQUE.
48. REQUERIMENTO Nº 323/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DE NOSSA CIDADE.
49. REQUERIMENTO Nº 324/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA URUGUAI CONFLUÊNCIA NA AVENIDA 5, NO BAIRRO AMÉRICA
50. REQUERIMENTO Nº 325/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA 34 PRÓXIMO À ESQUINA DA AVENIDA 13.
51. REQUERIMENTO Nº 326/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À EXECUÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO EM TODO O BAIRRO SÃO FRANCISCO,
52. REQUERIMENTO Nº 327/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA CECAP 5, NO TRECHO QUE ESPECIFICA,
53. REQUERIMENTO Nº 328/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA JOÃO BARONI, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO JARDIM SOARES.
54. REQUERIMENTO Nº 329/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E REFORÇO NA DEMARCALÇÃO DE SOLO NA RUA SÃO JOSÉ, NO TRECHO QUE ESPECIFICA NO BAIRRO NOVA ESPLANADA.
55. REQUERIMENTO Nº 330/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR À DIREÇÃO DO DER, SOLICITANDO INFORMAR SE POSSÍVEL INSTALAR UM RADAR NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, ENTRE OS KM 90 E 91.
56. REQUERIMENTO Nº 331/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMOVER UM QUIOSQUE ABANDONADO, NA CALÇADA DA AVENIDA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO DEFRONTE À ROTATÓRIA IVAN TEDESCO,
57. REQUERIMENTO Nº 332/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO.
58. REQUERIMENTO Nº 333/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR O LEITO CARROÇÁVEL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE IBITU.
59. REQUERIMENTO Nº 334/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS VIAS QUE ESPECIFICA DO BAIRRO MARIETA.
60. REQUERIMENTO Nº 335/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORDENAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO
DA RUA SEBASTIÃO FIRMINO DA SILVA, NO BAIRRO HUSSEIN GEMHA
61. INDICAÇÃO Nº 2/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA JOÃO CAVALINI, EM TODA A EXTENSÃO DA VIA, NO BAIRRO NADIR KENAN.