23/03/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 28 de março
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal digital 64.1) e site;
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ORDEM DO DIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA A VEREADORA AUTORA DO PROJETO, PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiantamento por 15 dias' feito pela autora do projeto, vereadora Paula Oliveira Lemos (PSB)
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 37/2016, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS(PSB), que CRIA O DIPLOMA "ESCOTEIRO DO ANO" A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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PROJETO DE LEI Nº 46/2016, de autoria do vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA (PSDB), que INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERMELHO" DE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12/2016, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 336/2016 - ANDRÉ LUIZ REZEK
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
2. REQUERIMENTO Nº 337/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR UM PROJETO DE LEI, FIRMANDO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA VIABILIZAR O PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS CIVIS.
3. REQUERIMENTO Nº 338/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA MARIA ALICE DUARTE PEREIRA.
4. REQUERIMENTO Nº 339/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ASFALTAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CAMPUS DA UNIDADE AGRÍCOLA DO INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO, QUE TEM INÍCIO NA VICINAL NADIR KENAN.
5. REQUERIMENTO Nº 340/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO UMA CÓPIA DO DIAGNÓSTICO SÓCIOTERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, REALIZADO PELA VIGILÂNCIA E DEFESA SOCIAL.
6. REQUERIMENTO Nº 341/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA RONDA MUNICIPAL.
7. REQUERIMENTO Nº 342/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.
8. REQUERIMENTO Nº 343/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ASSOREAMENTO DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS EM VIRTUDE DAS OBRAS DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA.
9. REQUERIMENTO Nº 344/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR A VALETA EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA 32 COM A AVENIDA 45.
10. REQUERIMENTO Nº 345/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, NA ALTURA DO Nº 519, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
11. REQUERIMENTO Nº 346/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS NEWTON SIQUEIRA SOPA, DR. JOSÉ FALLEIROS DE ALMEIDA E DR. LUIZ SPINA.
12. REQUERIMENTO Nº 347/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO O BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA E ADJACÊNCIAS.
13. REQUERIMENTO Nº 348/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXTENSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULARES PARA QUE PASSE NAS VIAS PÚBLICAS DO JARDIM DOS COQUEIROS, PROLONGAMENTO DO BAIRRO DOM BOSCO.
14. REQUERIMENTO Nº 349/2016 - OLIMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO AOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO.
15. REQUERIMENTO Nº 350/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNAL O DIÁRIO, PELOS 47 ANOS DE FUNDAÇÃO.
16. REQUERIMENTO Nº 351/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PASSEIO DA TRADIÇÃO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
17. REQUERIMENTO Nº 352/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, NA AVENIDA PROFESSOR ROBERTO FRADE MONTE, ENTRE AS RUAS 18 E 20, DEFRONTE AO NORTH SHOPPING BARRETOS.
18. REQUERIMENTO Nº 353/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR.
19. REQUERIMENTO Nº 354/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS NEGOCIAÇÕES COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUINDO CÓPIA DAS ASSEMBLÉIAS, EDITAIS DE CONVOCAÇÕES E O RESULTADO DAS REIVINDICAÇÕES.