01/04/2016
Autor: Rafael Lucas
Confira como foram as votações desta segunda-feira, dia 4, na primeira sessão do mês de abril
Sessão Ordinária 09/2016 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 64.1 e site
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 37/2016 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - CRIA O DIPLOMA "ESCOTEIRO DO ANO" A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 46/2016 - de autoria do Vereador THALLES OLIVI DE ALMEIDA - INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERMELHO" DE PREVENÇÃO DO HIV/AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Paulo Henrique Correa (PR). O projeto será analisado na próxima sessão, dia 11 de março.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 133/2015 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS, CONTAS DE CONSUMO E TAXAS DIVERSAS, DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO, DIRETAMENTE NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em primeira e segunda discussão
PROJETO DE LEI Nº 47/2016 - de autoria do Vereador CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2016 - de autoria da MESA DA CÂMARA - CONCEDE O DIPLOMA DE “POLICIAL DO ANO” AOS POLICIAIS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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DISCUSSÃO ÚNICA
RELATÓRIOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REQUERIMENTO Nº 175/2015 - ADILSON VENTURA DE MELLO, OUTROS - REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS AO DESVIO DE CARNE DA MERENDA ESCOLAR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Dorivaldo de Almeida Júnior - Lilico- (PMDB).
EXPEDIENTE EXTERNO Nº 639/2016 - de autoria do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRETOS – IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO : Aprovado
BALANCETE Nº 545/2016 - de autoria de ANDRÉ LUIZ REZEK, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
EXPEDIENTE EXTERNO Nº 641/2016 - de autoria do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 51/2016 - de autoria do AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$530.345,05 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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