28/04/2016
Autor: Rafael Lucas
Mudanças no Plano Diretor de Barretos são debatidas em audiência pública
Secretaria de Planejamento da Prefeitura apresentou os detalhes sobre o projeto que cria nova área urbana e modifica padrão de vias em condomínios.
Com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal digital 64.1, aconteceu nesta quinta-feira, 28, na sede do Legislativo de Barretos, a Audiência Pública para discussão e análise de alterações que estão sendo propostas para o Plano Diretor da Cidade. As modificações fazem parte do Projeto de Lei Complementar nº 14/2016, de autoria do Prefeito de Barretos.
O dados foram apresentados pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Físico Territorial, Ronaldo Luiz de Ávila Câmara e pelo Arquiteto da Prefeitura, Luiz Carlos Fabres Júnior. Também estiveram presentes os Vereadores Adilson Ventura de Mello (PT), Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD), Luiz Humberto de Campos Sarti - Kapetinha- (PTB), Paula Oliveira Lemos (PSB) e Gláucia Régia Molaz Martins Simões - Drª Gláucia (PMDB), que presidiu a audiência.
No projeto consta a criação de um novo núcleo urbano descontínuo que, a pedido do empreendedor, possibilitará a implantação de loteamento com característica turística e ambiental. Outra alteração, que também faz parte do projeto, propõe que as calçadas internas nos condomínios tenham tamanho reduzido, de 3,00m (três metros) para 1,50m (um metro e cinquenta centímetros).
Nas próximas etapas, o projeto será analisado pelas Comissões Permanentes da Câmara e, caso não sejam apontadas incorreções, segue para votação dos vereadores durante Sessão Ordinária, sendo aprovado, as mudanças serão implantadas.
Conforme determina a Lei Federal nº 10.257/2001, (Estatuto da Cidade) sempre que houver qualquer modificação no Plano Diretor, a Câmara Municipal deve realizar debates com a participação de associações representativas e população.
D E T A L H E S :
PROJETO QUE ESTÁ ALTERANDO O PLANO DIRETOR