02/05/2016
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações da primeira Sessão Ordinária de maio, dia 2
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 49/2016 - de autoria da Vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR ANDRÉ LUIZ REZEK).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 45/2016 - de autoria do Vereador PAULO HENRIQUE CORREA - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEIº 3.271, DE 07 DE MAIO DE 1999. COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 642/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 530/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE ÁRVORES EXECUTADO EM DIVERSOS PONTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
2. REQUERIMENTO Nº 531/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS MATO GROSSO, CORUMBÁ E PORTO ALENCASTRO, NO BAIRRO BELA VISTA
3. REQUERIMENTO Nº 532/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E MATERIAL PARA CANALETAS/PASSAGENS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA.
4. REQUERIMENTO Nº 533/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR UM PLANO EMERGENCIAL DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA IBIRAPUERA E VIA CAPITÃO EULÁLIO DORNELIS,
5. REQUERIMENTO Nº 534/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CEREST EM NOSSO MUNICÍPIO.
6. REQUERIMENTO Nº 535/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR GRADES ENTRE A SARJETA E AS PLATAFORMAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES RECENTEMENTE IMPLANTADAS NA REGIÃO DOS LAGOS,
7. REQUERIMENTO Nº 536/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA VICINAL PEDRO VICENTINI.
8. REQUERIMENTO Nº 537/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR OU REPINTAR A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
9. REQUERIMENTO Nº 538/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SUMARÉ, BELA VISTA E CLEMENTINA.
10. REQUERIMENTO Nº 539/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR 2 SALAS DO PRÉDIO DA RUA 30, ATUAL PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A ESCOLA MUNICIPAL "LUIZA PARASSU BORGES".
11. REQUERIMENTO Nº 540/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES POR SUAS BRILHANTES ATUAÇÕES EM NOSSA CIDADE.
12. REQUERIMENTO Nº 541/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES.
13. REQUERIMENTO Nº 542/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR A VALETA NA RUA JOÃO MACHADO DE BARROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
14. REQUERIMENTO Nº 543/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O PLAYGROUND PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, NA REGIÃO DOS LAGOS.
15. REQUERIMENTO Nº 544/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR NOVOS PADRÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.
16. REQUERIMENTO Nº 545/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PUBLICAR O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
17. REQUERIMENTO Nº 546/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COMPLETO FIRMADO COM A EMPRESA INCUMBIDA DA GESTÃO DA UPA 24 HORAS.
18. REQUERIMENTO Nº 547/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO BELA VISTA.
19. REQUERIMENTO Nº 548/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA ESPORTIVA PROF. “ORIVAL LEITE DE MATOS”, NO BAIRRO PEDRO CAVALINI.
20. REQUERIMENTO Nº 549/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODAS AS VIAS DO BAIRRO FORTALEZA, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A RUA 22 ENTRE AS AVENIDAS 9 E 17.
21. REQUERIMENTO Nº 550/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR ACADEMIAS AO AR LIVRE COM BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.
22. REQUERIMENTO Nº 551/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 20ª FESTA ITALIANA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO PELO GRANDE ÊXITO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO.
23. REQUERIMENTO Nº 552/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NOS BAIRROS JARDIM ARIZONA E JARDIM CALIFÓRNIA.
24. REQUERIMENTO Nº 553/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CENTRO ADVENTISTA DE APOIO À FAMÍLIA - CAAF - PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO DIA NA UNIDADE DA ADRA BRASIL EM NOSSA CIDADE.
25. REQUERIMENTO Nº 554/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À REDUÇÃO NO ORÇAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO E À POSTURA DO RELATOR-GERAL DO ORÇAMENTO 2016.
26. REQUERIMENTO Nº 555/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR AS BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA PRAÇA DA CRIANÇA.
27. REQUERIMENTO Nº 556/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. DAVI APARECIDO ALCIDES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO JORNAL TRIBUNA POPULAR.
28. REQUERIMENTO Nº 557/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DEMARCAR FAIXA AMARELA COM PLACA INDICATIVA PARA USO EXCLUSIVO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, NA AVENIDA 23, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
29. REQUERIMENTO Nº 558/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES DO POSTO DE BOMBEIROS DE NOSSO MUNICÍPIO.
30. REQUERIMENTO Nº 559/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CLUBE “OS INDEPENDENTES”, PELA REALIZAÇÃO DO 14º BARRETOS MOTORCYCLES.
31. REQUERIMENTO Nº 560/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DO CADE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA INVESTIGAR UMA POSSÍVEL PRÁTICA DE CARTEL PELOS AUTOPOSTOS DE NOSSO MUNICÍPIO.
32. REQUERIMENTO Nº 561/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR AQUECEDORES NAS PISCINAS DO PROJETO CAVALGANDO PARA O FUTURO FRANCISCO WALCHER TEODORO ANDRADE - CHIQUITO COSTA.
33. REQUERIMENTO Nº 562/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO III.
34. REQUERIMENTO Nº 563/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À POSSÍVEL FORMAÇÃO DE CARTEL DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
35. REQUERIMENTO Nº 564/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA AVENIDA JOAQUIM DUARTE, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, NO JARDIM FEITOSA.
36. REQUERIMENTO Nº 565/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR O PROJETO E A PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS, RURAIS OU VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
37. REQUERIMENTO Nº 566/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR POSTES DE ILUMINAÇÃO E BRAÇOS DE LUZ, NA AVENIDA DENOMINADA DE “FUNDO DE VALE” NO TRECHO QUE VAI ATÉ A ROTATÓRIA DA AVENIDA PAULO CASTOR GOMES
38. REQUERIMENTO Nº 567/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS REALIZADORES E ORGANIZADORES DO FLISOL 2016.
39. REQUERIMENTO Nº 568/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A FISCALIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER EM NOSSA CIDADE.
40. REQUERIMENTO Nº 569/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE AO AEDES AEGYPTI ATÉ O FINAL DO ANO DE 2016 COM OBJETIVO DE EVITAR NOVA EPIDEMIA DE DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.
41. REQUERIMENTO Nº 570/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO CONJUNTO POLIESPORTIVO “JOÃO BATISTA DA ROCHA - ROCHÃO”
42. REQUERIMENTO Nº 571/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR UM CAMPEONATO DE TRUCO ENTRE BAIRROS.
43. REQUERIMENTO Nº 572/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL REALIZAR CAMPEONATOS PARA A TERCEIRA IDADE, TAIS COMO: FUTEBOL DE SALÃO E CAMPO, VÔLEI, BASQUETE, ENTRE OUTROS
44. REQUERIMENTO Nº 573/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PREVENÇÃO DE DEPRESSÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
45. REQUERIMENTO Nº 574/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS E ABRANDAR A VALETA, NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA VALÉRIO COM A AVENIDA CENTENÁRIO DA ABOLIÇÃO
46. REQUERIMENTO Nº 575/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR UMA PLACA DE ORIENTAÇÃO TURÍSTICA, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DALVA ESQUINA COM A ROTATÓRIA DA RUA SANTA TEREZINHA COM AVENIDA CONTORNO.
47. REQUERIMENTO Nº 576/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO APOIO DA PREFEITURA AOS EVENTOS OPEN BAR PRODUZIDOS PELO ARENA 360, NO PERIODO DE 21 A 24 DE ABRIL P. PASSADO.
48. REQUERIMENTO Nº 577/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA VACINA CONTRA O VÍRUS H1N1.
49. INDICAÇÃO Nº 7/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. PROF. ROBERTO FRADE MONTE, COM A RUA 42.
50. INDICAÇÃO Nº 8/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REMARCAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DA CRECHE BOM JESUS.