06/05/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 09 de maio
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal digital 64.1) e site;
TV CÂMARA
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DEMORA NA ENTREGA DAS CASAS DO CONJUNTO LÊDA AMENDOLA
O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Físico-Territorial, Ronaldo Luiz de Ávila Câmara, foi convocado, por meio do Requerimento nº 498/2016, de autoria do vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB), para prestar depoimentos aos vereadores e à população sobre a demora na entrega das 548 casas do conjunto habitacional Lêda Amendola.
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ORDEM DO DIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA (DEM).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiantamento por 30 dias' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 117/2015 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que TORNA OBRIGATÓRIA NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A CONVOCAÇÃO POR MEIO DE CARTA REGISTRADA DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS. ------>>>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de maio.
PROJETO DE LEI Nº 56/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$584.577,36 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2015, de autoria do vereador ANDRE LUIZ REZEK (`PMDB), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.----->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pela vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões - Dr. Gláucia (PMDB).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2016 , de autoria do PREFEITO, que CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de maio.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2016 , de autoria do PREFEITO, que INSERE OS CARGOS DE COORDENADOR DE CRECHE, DE MONITOR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DE PAJEM NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, POR FORÇA DA ADIN N.º 2152255-21.2014.8.26.0000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI Nº 163/2015 , de autoria do vereador ANDRE LUIZ REZEK (PMDB), que INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.408, DE 31 DE MAIO DE 2015. ----->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 15 dias' feito pela vereadora Gláucia Régia Moláz Martins Simões - Dr. Gláucia (PMDB).
PROJETO DE LEI Nº 172/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.387, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000. ------>>>>COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREDOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 173/2015, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.535, DE 17 DE JUNHO DE 2002.---->> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 54/2016 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 55/2016 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A RECEBER, EM DOAÇÃO, PELA UNIÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de maio.
PROJETO DE LEI Nº 57/2016, de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR (PTB), que INSTITUI O ¨DIA DAS ARTES MARCIAIS¨ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS; CRIA O DIPLOMA DE “ARTES MARCIAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 58/2016 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que DÁ DENOMINAÇÃO DE “SEBASTIANA NICEZIO DE CARVALHO” A PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de maio.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
BALANCETE Nº 546/2016 : ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 677/2016 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de maio.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 695/2016: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS – SAAEB – ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 696/2016 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2016, de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 16 de maio.
PROJETO DE LEI Nº 61/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.136.680,42 (HUM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA MATÉRIA
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 578/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR O ASFALTO EM TODAS AS VIAS DO DISTRITO DE IBITU.
2. REQUERIMENTO Nº 580/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BRÁS DE ÁVILA LIMA, PRÓXIMO AO Nº 505, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA,
3. REQUERIMENTO Nº 581/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA 9 DE JULHO.
4. REQUERIMENTO Nº 582/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A LIMPEZA DE TERRENOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS EM TODA A CIDADE.
5. REQUERIMENTO Nº 583/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CORUMBÁ E DA RUA PORTO MURTINHO, NO BAIRRO BELA VISTA.
6. REQUERIMENTO Nº 584/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
7. REQUERIMENTO Nº 585/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A READEQUAÇÃO DO PROJETO DAS OBRAS DE DRENAGEM DA AVENIDA 43, ENTRE AS RUAS 22 E 24, EM CONFORMIDADE COM AS SOLICITAÇÕES DO ERPLAN.
8. REQUERIMENTO Nº 586/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E DESOBSTRUIR AS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA 28, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 51, PRÓXIMO AO Nº 944.
9. REQUERIMENTO Nº 587/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA AEROCLUBE, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 20 E 26, NO BAIRRO FORTALEZA.
10. REQUERIMENTO Nº 588/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA 1, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 20 E 34, NO BAIRRO FORTALEZA.
11. REQUERIMENTO Nº 589/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA PLATAFORMA, COM SISTEMA SEMAFÓRICO INTELIGENTE, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 18, NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 21.
12. REQUERIMENTO Nº 590/2016 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 06, ALTURA DO Nº 0552, ENTRE AS AVENIDAS 33 E GONÇALVES, NO BAIRRO MONTE CASTELO.
13. REQUERIMENTO Nº 591/2016 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA GONÇALVES, ALTURA DO Nº 433, NO BAIRRO FLOSI.
14. REQUERIMENTO Nº 592/2016 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR A AVALIAÇÃO DA DERMATOGLIFIA AOS ESPORTISTAS DE TODAS AS MODALIDADES DE ESPORTE NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
15. REQUERIMENTO Nº 593/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A SRA. FÁTIMA APARECIDA DA SILVA HOFT, POR TER SIDO ESCOLHIDA COMO MÃE CRAVINA PELO GRUPO DOS CRAVOS VERMELHOS.
16. REQUERIMENTO Nº 594/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À MELHORIA NA ATUAL ESTRUTURA DO PROCON DE NOSSO MUNICÍPIO.
17. REQUERIMENTO Nº 595/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER MOÇÃO DE APOIO AO OFICIAL DE JUSTIÇA CLAUDE DE SANTIS NETO.
18. REQUERIMENTO Nº 596/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À COLETA DE LIXO NAS CAÇAMBAS EXISTENTES NA ENTRADA DO DISTRITO DO PRATA.
19. REQUERIMENTO Nº 597/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.
20. REQUERIMENTO Nº 598/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NO MUNICÍPIO.
21. REQUERIMENTO Nº 599/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM BARRETOS, NO PERÍODO DE JULHO DE 2015 A ABRIL DE 2016.
22. REQUERIMENTO Nº 600/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS EM CUMPRIMENTO A LEI Nº 3.888/2006.
23. REQUERIMENTO Nº 601/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES E JOGADORES DA EQUIPE BARRETOS BULL'S PELA RODADA SEDIADA NO MUNICÍPIO.
24. REQUERIMENTO Nº 602/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS E IMÓVEIS DA AVENIDA IBIRAPUERA PARA QUE PROCEDAM O PASSEIO PÚBLICO.
25. REQUERIMENTO Nº 603/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PINTAR A QUADRA DA ALAMEDA PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS, NO BAIRRO CECAP 1.
26. REQUERIMENTO Nº 604/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECUPERAR O ASFALTO DA AVENIDA BRASIL, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
27. REQUERIMENTO Nº 605/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR CURSOS PARA PAJENS E EDUCADORAS DURANTE O HORÁRIO DO HEPA NA PRÓPRIA UNIDADE ESCOLAR.
28. REQUERIMENTO Nº 606/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM ECOPONTO NO BAIRRO NOGUEIRA.
29. REQUERIMENTO Nº 607/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.109/87 E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
30. REQUERIMENTO Nº 608/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPARAR E REALIZAR A MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PISTA DE SKATE DO BAIRRO NADIR KENAN.
31. REQUERIMENTO Nº 609/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 35 E 37, NO BAIRRO BARONI.
32. REQUERIMENTO Nº 610/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO NOVA AMÉRICA.
33. REQUERIMENTO Nº 611/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DE NOSSA CIDADE.
34. REQUERIMENTO Nº 612/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM PONTO ESTRATÉGICO, NO BAIRRO NOVA BARRETOS.
35. REQUERIMENTO Nº 613/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA BASE FIXA DE SEGURANÇA PARA ABRIGAR POLICIAIS E AGENTES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE NOSSA CIDADE.
36. REQUERIMENTO Nº 614/2016 - DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR
REQUER VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS CIDADÃOS BARRETENSES INDICADOS PARA CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA 2016 DURANTE O PERCURSO NA CIDADE.
37. REQUERIMENTO Nº 615/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM PROJETO “CAVALGANDO PARA O FUTURO”, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
38. REQUERIMENTO Nº 616/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR BANHEIROS PÚBLICOS NO POUPATEMPO, LOCALIZADO NO NORTH SHOPPING BARRETOS.
39. REQUERIMENTO Nº 617/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À TROCA GRADUAL DA LOUSA PARA O QUADRO BRANCO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
40. REQUERIMENTO Nº 618/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORÇAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO DE TODAS AS VIAS NOS BAIRROS EM QUE SE ENCONTRAM APAGADAS.
41. REQUERIMENTO Nº 619/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA 9 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1.729.
42. REQUERIMENTO Nº 620/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM CONSULTÓRIO NA RUA NO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA.
43. REQUERIMENTO Nº 621/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TEODÓSIO LUIS COLAÇO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 323, BAIRRO DOM BOSCO.
44. REQUERIMENTO Nº 622/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA REGIÃO DOS LAGOS.
45. REQUERIMENTO Nº 623/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR PLATAFORMAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DEFRONTE TODAS AS ESCOLAS E CEMEI’S.
46. REQUERIMENTO Nº 624/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A QUADRA EXISTENTE NA RUA 40, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO MARÍLIA.
47. REQUERIMENTO Nº 625/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À EMPRESA MINERVA FOODS PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
48. REQUERIMENTO Nº 626/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR, REORGANIZAR E SINALIZAR O TRÂNSITO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE ESPECIFICA.
49. REQUERIMENTO Nº 627/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA NA ÁREA RESERVADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL.
50. REQUERIMENTO Nº 628/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 76/2014, QUE PREVÊ O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS MULHERES GRÁVIDAS OU LACTANTES, DURANTE O AFASTAMENTO DOS LOCAIS DE TRABALHO OU DE SUAS ATIVIDADES.
51. REQUERIMENTO Nº 629/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
52. REQUERIMENTO Nº 630/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR A RESPEITO DO TEMA: “ORÇAMENTO CRIANÇA – UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA CONTRA TODOS OS MEIOS DE VIOLAÇÕES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM BARRETOS”
53. INDICAÇÃO Nº 9/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PAULO CASTOR GOMES, EM FRENTE AO Nº 305, NO BAIRRO GOMES, BEM COMO PROCEDER MELHORIAS EM SUA SINALIZAÇÃO.
54. INDICAÇÃO Nº 10/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER AOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, NO BAIRRO SANTA CECILIA.
55. INDICAÇÃO Nº 11/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DO PRATA.