20/05/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 23 de maio
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal digital 64.1) e site;
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ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 41/2016 , de autoria do PREFEITO, que CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BARRETOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>>. COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO (PT).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Adilson Ventura de Mello - Prof. Adilson (PT). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 06 de junho.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 695/2016 : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016. (MAIORIA SIMPLES).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 696/2016 : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 677/2016: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 701/2016: PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado "Pedido de Vista" feito pelo vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 06 de junho.
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI nº 64/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$139.440,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REALIZAR A CAMPANHA SOLIDÁRIA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 688/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO COMANDANTE DO 33º BPM- I, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL DO DISTRITO DO IBITU.
2. REQUERIMENTO Nº 689/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES FEMININOS PELO TRANSCURSO DE SEU DIA.
3. REQUERIMENTO Nº 690/2016 - OUTROS, ANDRÉ LUIZ REZEK
REQUEREM QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO AVERIGUAR OS MOTIVOS DA DEMORA NA ENTREGA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMENDÔLA
4. REQUERIMENTO Nº 691/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR MAIS UMA AMBULÂNCIA ADAPTADA PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO SOLANGE LANA DE ÁVILA
5. REQUERIMENTO Nº 692/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS EM ATRASO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE, EM ESPECIAL DO CAPS, REFERENTES AO ANO DE 2015
6. REQUERIMENTO Nº 693/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O GOVERNO ESTADUAL, OBJETIVANDO A EXPANSÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA PAULISTA PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
7. REQUERIMENTO Nº 694/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO, BEM COMO DISPONIBILIZAR GUARDAS EM PERÍODO INTEGRAL PARA FISCALIZAR ESSES BANHEIROS,
8. REQUERIMENTO Nº 695/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL, EM LOCAL ESTRATÉGICO, QUE ATENDA OS BAIRROS SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA E SANTA CECÍLIA.
9. REQUERIMENTO Nº 696/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO DE LED NOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E SÃO FRANCISCO.
10. REQUERIMENTO Nº 697/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQURE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR AS VIAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSA BENFEITORIA, DOS BAIRROS SANTA CECÍLIA E SÃO FRANCISCO.
11. REQUERIMENTO Nº 698/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DESENVOLVIDAS E EM ANDAMENTO COM RELAÇÃO AS MULHERES, IGUALDADES RACIAL, IDOSO, CRIANÇA E ADOLESCENTES NO ATUAL GOVERNO
12. REQUERIMENTO Nº 699/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO GERENTE DA CETESB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CORTE DAS CERCA DE 20 ÁRVORES NA PRAÇA POETA NIDOVAL REIS "PRAÇA PRIMAVERA".
13. REQUERIMENTO Nº 700/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR AS LÂMPADAS DA AVENIDA ALMIRANTE GAGO COUTINHO POR UMA ILUMINAÇÃO MAIS EFICAZ
14. REQUERIMENTO Nº 701/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NAS PROXIMIDADES DO PONTILHÃO, NO BAIRRO NOVA BARRETOS 2.
15. REQUERIMENTO Nº 702/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA 11, EM FRENTE AO NÚMERO 1209.
16. REQUERIMENTO Nº 703/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SER FEITO OUTRO TRAJETO PARA QUE O ÔNIBUS CIRCULAR NÃO DEIXE DE ENTRAR NO BAIRRO NOVA BARRETOS 2
17. REQUERIMENTO Nº 704/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS VIAS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
18. REQUERIMENTO Nº 705/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ROBERTO NOBUO IWANO.
19. REQUERIMENTO Nº 706/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ANTENOR DUARTE VILELA, ENTRE AS AVENIDAS ROBERTO COLUGNATI E URIAS BERNARDES COELHO, NO BAIRRO PAULO PRATA.
20. REQUERIMENTO Nº 707/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A MANUTENÇÃO, PODA E CORTE DA VEGETAÇÃO E LIMPEZA GERAL NO CENTRO TURÍSTICO DE LAZER "DR. ENÉAS CARNEIRO".
21. REQUERIMENTO Nº 708/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU.
22. REQUERIMENTO Nº 709/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E REPARAR O PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA MARINO ROQUETI, ENTRE A VIA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO E A RUA ADELINO MANOEL CARVALHO.
23. REQUERIMENTO Nº 710/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
24. REQUERIMENTO Nº 711/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 32, COM AS AVENIDAS 27 E 29.
25. REQUERIMENTO Nº 712/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O POSSÍVEL ALINHAMENTO DE PREÇO PRATICADO PELOS PROPRIETÁRIOS DE AUTOPOSTOS DE BARRETOS.
26. REQUERIMENTO Nº 713/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA 24, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS 45 E 51.
27. REQUERIMENTO Nº 714/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR A VALETA EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA 24 COM A AVENIDA 39.
28. REQUERIMENTO Nº 715/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIA COM A ACIB, VISANDO INCENTIVAR AS EMPRESAS BARRETENSES A CONTRATAREM MUNÍCIPES EM BUSCA DO PRIMEIRO EMPREGO.
29. REQUERIMENTO Nº 716/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS ECOPONTOS DO MUNICÍPIO.
30. REQUERIMENTO Nº 717/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PATROCÍNIO DA PREFEITURA NO SHOW DA DUPLA SERTANEJA BRUNO E MARRONE QUE ACONTECERÁ EM JUNHO DO ANO CORRENTE.
31. REQUERIMENTO Nº 718/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS GASTOS COM PUBLICIDADE VEICULADA EM TV, JORNAIS, REVISTAS NO ANO DE 2016
32. REQUERIMENTO Nº 719/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR A PONTE EXISTENTE NA AVENIDA FRATERNIDADE PAULISTA, ENTRE OS BAIRROS ZEQUINHA AMENDOLA E CHRISTIANO CARVALHO.
33. REQUERIMENTO Nº 720/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, CONVITE Nº 65/15, PROCESSO 13732/15 E CONTRATO 429/15.
34. REQUERIMENTO Nº 721/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL, APÓS A INAUGURAÇÃO DA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO, FECHAR O TRÂNSITO AOS DOMINGOS EM UM LADO DA VIA NO PERÍODO DAS 8H ÀS 12H.
35. REQUERIMENTO Nº 722/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O EXÉRCITO BRASILEIRO, BEM COMO A REFORMA NO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O TIRO DE GUERRA 02-005
36. REQUERIMENTO Nº 723/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR E REFORMAR O CENTRO OBSTÉTRICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
37. REQUERIMENTO Nº 724/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CENTRO “CONVIVER”.
38. REQUERIMENTO Nº 725/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR À ACIB, VISANDO A PROMOÇÃO DO CURSO DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, PARA OS TRABALHADORES DO COMÉRCIO, DA FUNDAÇÃO PIO XII E FILIADOS DO SINDICATO DOS HOTÉIS
39. REQUERIMENTO Nº 726/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº. 72/2016, QUE VISA ASSEGURAR O DIREITO ÀS GESTANTES RECEBEREM GRATUITAMENTE REPELENTE DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.
40. REQUERIMENTO Nº 727/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR À REITORA DO UNIFEB, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BOLSISTAS.
41. REQUERIMENTO Nº 728/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO.
42. REQUERIMENTO Nº 729/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINALIZAR COM PLACA DE "PROIBIDO ESTACIONAR" AMBOS OS LADOS DA AVENIDA MARINO ROQUETI, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, BAIRRO PEDRO CAVALINI.
43. REQUERIMENTO Nº 730/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMARCAR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO COLÉGIO PLUS COC.
44. REQUERIMENTO Nº 731/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELA UPA QUANDO NECESSÁRIO.
45. REQUERIMENTO Nº 732/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA FUNDO DE VALE, QUE MARGEIAM O CÓRREGO EXISTENTE ÀS RUAS 2 E 4, NA SEQUÊNCIA DA AVENIDA 7.
46. REQUERIMENTO Nº 733/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REMOVER OS POSTES NAS DUAS PISTAS DA VIA IDENTIFICADA COMO SEQUÊNCIA DO TRECHO OESTE DA AVENIDA INTEGRAÇÃO, NOS CRUZAMENTOS DAS AVENIDAS 27, 31 E 33.
47. INDICAÇÃO Nº 15/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROCEDER MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS EM NOSSA CIDADE.
48. INDICAÇÃO Nº 16/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO NA ALÇA DE ACESSO LADO DIREITO DA AVENIDA 43 COM A RUA 30 NO SENTIDO BAIRRO MARILIA
49. INDICAÇÃO Nº 17/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PONTOS DE HIDRATAÇÃO DE ÁGUA NATURAL NA AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN - “VIA DOS COQUEIROS”