06/06/2016
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações desta segunda, 6 de junho, na primeira Sessão Ordinária do mês
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PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 59/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 60/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI N.º 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
DISCUSSÃO ÚNICA
RELATÓRIO CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR EM PROCESSO DISCIPLINAR RELATIVO À DENÚNCIA APRESENTADA EM FACE DO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO : Aprovado o encaminhamento do Relatório ao Ministério Público, mas com a retirada da medida disciplinar que determinava suspensão temporária de mandato por 90 (noventa) dias.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2015 - de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO : Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima sessão, dia 13 de junho.
PROJETO DE LEI Nº 163/2015 - de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK - INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.408, DE 31 DE MAIO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO : Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima sessão, dia 13 de junho.
PROJETO DE LEI Nº 41/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA PRORROGADA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 13 de junho.
PROJETO DE LEI Nº 65/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI N.º 3.387, DE 15 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI Nº 66/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI N.º 3.535, DE 17 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE "EDUCAÇÃO MORAL, SOCIAL E CÍVICA" NO CURRÍCULO OBRIGATÓRIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E MUNICIPALIZADA DE ENSINO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI Nº 69/2016 - de autoria da Vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES - DÁ DENOMINAÇÃO DE “IGNEZ SCARPELLINI L’APICCIRELLA” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO : Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima sessão, dia 13 de junho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016 - de autoria do Vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. MARIA AUGUSTA LOPES VILARINHO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO : Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima sessão, dia 13 de junho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2016 - de autoria da MESA DA CÂMARA - CONCEDE O DIPLOMA DE “AGRICULTOR DO ANO” AOS CIDADÃOS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO : Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2016 - de autoria da MESA DA CÂMARA - CONCEDE O DIPLOMA DE “ESCOTEIRO DO ANO” AOS ESCOTEIROS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO : Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
DISCUSSÃO ÚNICA
BALANCETE Nº 547/2016 - de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS - APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO : Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 701/2016 – de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2016. COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO : Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 709/2016 - de autoria do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO : Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 712/2016 - de autoria do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO : Aprovado
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2016 - de autoria da MESA DA CÂMARA - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO : Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS:
1. REQUERIMENTO Nº 734/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PLANTIO DE ÁRVORES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
2. REQUERIMENTO Nº 735/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS MARCHI, NOVA ESPLANADA E JARDIM SOARES.
3. REQUERIMENTO Nº 736/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI, ENTRE OS BAIRROS ELY PIMENTA, GOMES E SÃO SALVADOR.
4. REQUERIMENTO Nº 737/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO COMANDANTE DA 1ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA ROTARY CLUB E NAS IMEDIAÇÕES DO NORTH SHOPPING BARRETOS.
5. REQUERIMENTO Nº 738/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CRIAR UM CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E UM FUNDO, VISANDO PROPICIAR APOIO E SUPORTE FINANCEIRO AO MESMO.
6. REQUERIMENTO Nº 739/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO, DENOMINADO "VOVÔ SABE TUDO".
7. REQUERIMENTO Nº 740/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RESTAURAR O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA 3, ENTRE AS RUAS 14 E 16.
8. REQUERIMENTO Nº 741/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR A RUA 12, INTERLIGANDO AS AVENIDAS 1 E 3.
9. REQUERIMENTO Nº 742/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MUDAR O LOCAL DE RECEPÇÃO DA TOCHA OLÍMPICA, TRANSFERINDO DO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA PARA O PARQUE DO PEÃO.
10. REQUERIMENTO Nº 743/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO "CONVIVER".
11. REQUERIMENTO Nº 744/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JUDOCA TIAGO AGUSTINHO LEAL LEITE E AO PROFESSOR DE JUDÔ SHOSHICHI CHIBA, PELA HOMENAGEM RECEBIDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PELO DIA DO JUDOCA.
12. REQUERIMENTO Nº 745/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER UMA INTERVENÇÃO NA OBRA DO TRECHO OESTE PARA INFRAESTRUTURA DO TREVO DA AVENIDA 43, VISANDO EVITAR ALAGAMENTOS EM PERÍODOS CHUVOSOS.
13. REQUERIMENTO Nº 746/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA ZERO KM AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU.
14. REQUERIMENTO Nº 747/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODO O DISTRITO DE IBITU, BEM COMO PAVIMENTAR AS VIAS QUE NÃO POSSUEM ESTA BENFEITORIA.
15. REQUERIMENTO Nº 748/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA RUA 32, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 21, NO CENTRO.
16. REQUERIMENTO Nº 749/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 25 E 27.
17. REQUERIMENTO Nº 750/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR ILUMINAÇÃO DE LED NOS BAIRROS GRANDE HORIZONTE, IBIRAPUERA E PEREIRA.
18. REQUERIMENTO Nº 751/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR À CPFL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS RECORRENTES QUEDAS DE ENERGIA E AOS RESSARCIMENTOS DE ELETROELETRÔNICOS DANIFICADOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
19. REQUERIMENTO Nº 752/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO IRMÃO DEJAIR SILVA PELO SEU JUBILEU DE OURO (50 ANOS) DE PROFÍCUOS TRABALHOS MAÇÔNICOS, FILANTRÓPICOS E SOCIAIS.
20. REQUERIMENTO Nº 753/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN ARRECADADO PELO CENTERPLEX E PELO ESTACIONAMENTO DO NORTH SHOPPING BARRETOS.
21. REQUERIMENTO Nº 754/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODOS OS CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO PERÍODO QUE ESPECIFICA EM MÍDIA DIGITAL.
22. REQUERIMENTO Nº 755/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO COMANDANTE DO 33º BPM-I, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PATRULHAMENTO RURAL COMUNITÁRIO OU POLICIAMENTO RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
23. REQUERIMENTO Nº 756/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR PROJETO DE LEI QUE VIABILIZE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS OU A DIMINUIÇÃO DO PREÇOS DOS SERVIÇOS DE VELÓRIO E DE CEMITÉRIO.
24. REQUERIMENTO Nº 757/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTENDER O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR E MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DR. ROBERTO RIOS.
25. REQUERIMENTO Nº 758/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTABELECER NOVO ITINERÁRIO QUE ATENDA A AV. DR. ROBERTO RIOS, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
26. REQUERIMENTO Nº 759/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AMPLIAR A UNIDADE AVANÇADA DE ENSINO NILZA SOARES DE OLIVEIRA.
27. REQUERIMENTO Nº 760/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA POR SUAS BRILHANTES ATUAÇÕES NA APREENSÃO DE 32 KG DE MACONHA EM NOSSO MUNICÍPIO.
28. REQUERIMENTO Nº 761/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO LADO DA ESCADA EXISTENTE NA ENTRADA DO PLAYGROUND PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, NA REGIÃO DOS LAGOS.
29. REQUERIMENTO Nº 762/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRIR A RUA 14, INTERLIGANDO AS AVENIDAS 1 E 3.
30. REQUERIMENTO Nº 763/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UM BRAÇO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUELÓPOLIS PRÓXIMO AO Nº 119, NO BAIRRO SUMARÉ.
31. REQUERIMENTO Nº 764/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS BOM JESUS, CLEMENTINA, SANTANA E PIMENTA.
32. REQUERIMENTO Nº 765/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ABRANDAR A VALETA EXISTENTE NA AVENIDA 43, CONFLUÊNCIA COM A RUA 14.
33. REQUERIMENTO Nº 766/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CENTRO POP.
34. REQUERIMENTO Nº 767/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIS DOMINGUES E À SIMONE BATISTELA MONSEF, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO.
35. REQUERIMENTO Nº 768/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR AS LÂMPADAS DA AVENIDA SACADURA CABRAL, CONFLUÊNCIA COM A RUA BRASIL, NO BAIRRO AMÉRICA, POR UMA ILUMINAÇÃO MAIS EFICAZ.
36. REQUERIMENTO Nº 769/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 27, ENTRE AS RUAS 8 E 10.
37. REQUERIMENTO Nº 770/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA 27, ESQUINA COM A RUA 28.
38. REQUERIMENTO Nº 771/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR BANHEIRO NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA ALAMEDA PEDRO ALMEIDA E SILVA, ENTRE AS RUAS CECAP-4 E CECAP-6.
39. REQUERIMENTO Nº 772/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES FEITO PELA PREFEITURA À EMPRESA TERCEIRIZADA QUE ADMINISTRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
40. REQUERIMENTO Nº 773/2016 - LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 4, ENTRE AS AVENIDAS 13 E 15.
41. REQUERIMENTO Nº 774/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA RIO DALVA, DEBAIXO DO PONTILHÃO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
42. REQUERIMENTO Nº 775/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À OBRA DE ABERTURA DA RUA 34, ENTRE AS AVENIDAS 11 E 13.
43. REQUERIMENTO Nº 776/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO TELEFÔNICO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
44. REQUERIMENTO Nº 777/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR OS LEITOS DA SANTA CASA E ACEITAR A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO PREENCHIDA PELO SAMU.
45. REQUERIMENTO Nº 778/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM EM NOSSO MUNICÍPIO.
46. REQUERIMENTO Nº 779/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE VÔLEI FEMININA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO.
47. REQUERIMENTO Nº 780/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JEFFERSON LUIS LOPES JÚNIOR PELO DESTAQUE DE DESBRAVADOR DO CLUBE DE DESBRAVADORES COMITIVA 2016.
48. REQUERIMENTO Nº 781/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E REALIZAR AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NA PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, SITUADA DEFRONTE À FUNDAÇÃO PIO XII.
49. REQUERIMENTO Nº 782/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, CONFLUÊNCIA COM A RUA 22.
50. REQUERIMENTO Nº 783/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONTRATAR MAIS AGENTES DE CONTROLE DE VETORES PARA ATUAREM EM NOSSO MUNICÍPIO.
51. REQUERIMENTO Nº 784/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DAR APOIO FINANCEIRO ÀS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS LOCAIS, EM ESPECIAL ÀS FOLIAS DE REIS.
52. REQUERIMENTO Nº 785/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
53. REQUERIMENTO Nº 786/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI “JOSÉ PEREIRA DAS NEVES – ZÉ PRETO”, LOCALIZADO NO BAIRRO SUMARÉ.
54. REQUERIMENTO Nº 787/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REENQUADRAMENTO DE PADRÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM RAZÃO DE MUDANÇAS NO ANEXO III DO NOVO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.
55. REQUERIMENTO Nº 788/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL, DEFRONTE AO Nº 449, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
56. REQUERIMENTO Nº 789/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE COMPANHIA DE REIS DE BARRETOS.
57. REQUERIMENTO Nº 790/2016 - ANDRÉ LUIZ REZEK
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENVIO DAS CÓPIAS DAS DIRETRIZES DOS PROJETOS DE LOTEAMENTO E DESMEMBRAMENTO, EM FIEL CUMPRIMENTO AO ARTIGO 8ºA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94.
58. INDICAÇÃO Nº 18/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS 58 E 60, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA.
59. INDICAÇÃO Nº 19/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA, CONFORME ESPECIFICA, NO DISTRITO DE IBITU.
60. INDICAÇÃO Nº 20/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA AMÉRICA, EM ESPECIAL A RUA AEROSTATO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS COLÔMBIA E BRASIL.