10/06/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 13 de junho
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ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2015, de autoria do vereador ANDRÉ LUIZ REZEK (PMDB), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 163/2015, de autoria do vereador ANDRÉ LUIZ REZEK (PMDB) - que INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.408, DE 31 DE MAIO DE 2015.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 69/2016 , de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE “IGNEZ SCARPELLINI L’APICCIRELLA” AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2016 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. MARIA AUGUSTA LOPES VILARINHO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>>> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Prorrogação do Pedido de Adiamento por mais 90 dias' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2016 , de autoria do PREFEITO , que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' pelo vereador André Luiz Rezek (PMDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 20 de junho de 2016.
PROJETO DE LEI Nº 41/2016 , de autoria do PREFEITO, que CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BARRETOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..---->>>COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano (PP). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 20 de junho.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 21/2016, de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 73/2016, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que ALTERA DISPOSITIVOS NA LEIº 5.296, DE 09 DE MAIO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 791/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR À GERÊNCIA DO BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - AGÊNCIA BARRETOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE AUTO-ATENDIMENTO.
2. REQUERIMENTO Nº 792/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER MOÇÃO DE APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA - CPP, AO MAGISTÉRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
3. REQUERIMENTO Nº 793/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. JOÃO DE MATTOS, PELA CONQUISTA DE SUA APOSENTADORIA.
4. REQUERIMENTO Nº 794/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR A SEDE PRÓPRIA PARA O CEMUP - CENTRO MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, NO DISTRITO DO IBITU.
5. REQUERIMENTO Nº 795/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À DRA. MÔNICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE JUÍZA DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FÓRUM DA COMARCA DE BARRETOS.
6. REQUERIMENTO Nº 796/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL PELA OAB BARRETOS.
7. REQUERIMENTO Nº 797/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO IRMÃO NIVALDO ANTÔNIO CORREA PELA ELEIÇÃO COMO PRIMEIRO GRANDE VIGILANTE DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - GLESP - PARA O TRIÊNIO 2016/2019.
8. REQUERIMENTO Nº 798/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS POR LED NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO NADIR KENAN.
9. REQUERIMENTO Nº 799/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS APLICADOS NO ENSINO MUNICIPAL DE BARRETOS.
10. REQUERIMENTO Nº 800/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À ILUMINAÇÃO DA AVENIDA AEROCLUBE, ENTRE AS RUAS 18 E 20, NO BAIRRO AEROPORTO.
11. REQUERIMENTO Nº 801/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS BENEFÍCIOS DA UPA EM NOSSO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO ANTERIOR NO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA.
12. REQUERIMENTO Nº 802/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETORNAR O FUNCIONAMENTO DO PRONTO SOCORRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
13. REQUERIMENTO Nº 803/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VILA PAULISTA.
14. REQUERIMENTO Nº 804/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA AV. ROBERTO FRADE MONTE, NA ALTURA DO Nº 1388.
15. REQUERIMENTO Nº 805/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À REABERTURA DO REFEITÓRIO QUE SE ENCONTRA DESATIVADO, NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA.
16. REQUERIMENTO Nº 806/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.
17. REQUERIMENTO Nº 807/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DA FOLHA DOS CRÉDITOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
18. REQUERIMENTO Nº 808/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS OU REPASSES DE VERBA À EMPRESA EL SHADAY, REFERENTE AO CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DA UPA, DO PERÍODO QUE ESPECIFICA.
19. REQUERIMENTO Nº 809/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR. ALMIR FERREIRA NEVES PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE ADVOGADO DO ANO, SEGUNDO PESQUISA DA ACIB.
20. REQUERIMENTO Nº 810/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA 9 DE JULHO.
21. REQUERIMENTO Nº 811/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ETEC CEL. RAPHAEL BRANDÃO PELA REALIZAÇÃO DA X FESTA DAS NAÇÕES.
22. REQUERIMENTO Nº 812/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ISABELA ASSUNÇÃO E LETÍCIA MELO GONÇALVES PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA PELO DESEMPENHO NA 11ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
23. REQUERIMENTO Nº 813/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AFIXAR PLACA DE DENOMINAÇÃO NA ROTATÓRIA OMAR BACCAR.
24. REQUERIMENTO Nº 814/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
25. REQUERIMENTO Nº 815/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALCINO ABDALA, PRÓXIMO AO Nº 386, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
26. REQUERIMENTO Nº 816/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO O BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
27. REQUERIMENTO Nº 817/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR HIDRANTE NA PRAÇA DO BOM JESUS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
28. REQUERIMENTO Nº 818/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR ILUMINAÇÃO DE LED EM TODO O BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
29. REQUERIMENTO Nº 819/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FALHAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMÊNDOLA.
30. REQUERIMENTO Nº 820/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR GUARDAS/VIGIAS EM PERÍODO INTEGRAL EM TODAS AS CEMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.
31. REQUERIMENTO Nº 821/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O BANHEIRO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
32. REQUERIMENTO Nº 822/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITEM O ESCOAMENTO TOTAL DAS ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS, NA AV. LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE PAULISTA, NO JARDIM CAIÇARA.
33. REQUERIMENTO Nº 823/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO LOS ANGELES.
34. REQUERIMENTO Nº 824/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA 51, COM A RUA 28, PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA E AOS REPAROS NO PASSEIO CALÇADO.
35. REQUERIMENTO Nº 825/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BENEDITO REALINDO CORREA.
36. REQUERIMENTO Nº 826/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UM CEMEI AO LADO DA UBS DR. SÉRGIO PIMENTA, NO BAIRRO MARÍLIA.
37. REQUERIMENTO Nº 827/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REAJUSTAR OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM DOS MOTORISTAS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
38. REQUERIMENTO Nº 828/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO SR. RODRIGO SANCHES DE OLIVEIRA E SRª. MARIA MADALENA LOPES ALMADO, PELO PRÊMIO DE "EMPRESÁRIO DO ANO" E "EMPRESÁRIA DE DESTAQUE DO ANO".
39. REQUERIMENTO Nº 829/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO DISTRITO DO IBITU.
40. REQUERIMENTO Nº 830/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR OS TERRENOS SITUADOS NA RUA 11 DE AGOSTO, COM A AVENIDA 41 E VERIFICAR A SITUAÇÃO DO ESGOTO, NO BAIRRO HENRIQUETA.
41. REQUERIMENTO Nº 831/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO DE LICITAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA PADRE PRIMO DO ROSÁRIO.
42. REQUERIMENTO Nº 832/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS MÁS CONDIÇÕES DO CEMEI ELZA PITA BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
43. REQUERIMENTO Nº 833/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA J.REIS CONSTRUÇÕES DE BARRETOS LTDA.
44. REQUERIMENTO Nº 834/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 85/16, PROCESSO Nº 1653/16, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO PRO ESPORTE E AVENTURA.
45. REQUERIMENTO Nº 835/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PADRES THIAGO FREITAS DOS REIS E FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA E AO CASAL COORDENADOR, SR. JAMES APARECIDO RICCI E SRA. ANA MARIA DE SOUZA RICCI, PELA MAGNÍFICA FESTA EM LOUVOR AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
46. REQUERIMENTO Nº 836/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E ARGENTINA, PRÓXIMO AO AUTOPOSTO BERRANTÃO, NO BAIRRO AMÉRICA.
47. REQUERIMENTO Nº 837/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS REALIZADORES DA FESTA EM LOUVOR AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.
48. REQUERIMENTO Nº 838/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA.
49. REQUERIMENTO Nº 839/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL QUE A VALIDADE DOS PROCESSOS SELETIVOS DA EDUCAÇÃO DE 1 ANO SEJAM PRORROGÁVEIS POR MAIS 1 ANO.
50. REQUERIMENTO Nº 840/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR OS BURACOS EM CARÁTER EMERGENCIAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
51. REQUERIMENTO Nº 841/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DEPÓSITO DE SUCATAS EM ÁREA LINDEIRA À RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
52. INDICAÇÃO Nº 21/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA AVENIDA 7, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 4 E A ROTATÓRIA RUTH DUARTE VILLELA, E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MAHAMUD MUSTAPHA ISSA.
53. INDICAÇÃO Nº 22/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO VÁRIAS BENFEITORIAS NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DO PRATA.
54. INDICAÇÃO Nº 23/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO DA RUA PERU, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
55. INDICAÇÃO Nº 24/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REGULARIZAR E NIVELAR O ASFALTO DO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA L7, ENTRE AS RUAS L8 E L10, COM O POSTERIOR RECAPEAMENTO DA VIA NO TRECHO ESPECIFICADO, DO BAIRRO LOS ANGELES.