24/06/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da última Sessão Ordinária antes do recesso parlamentar
Sessão, que teve mais de seis horas de duração, foi transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal digital 64.1 - e site
TV CÂMARA
Se a TV Câmara (canal 64.1) estiver 'fora do ar' na sua casa, faça uma nova BUSCA AUTOMÁTICA DE CANAIS na opção MENU do seu televisor.
CLIQUE AQUI E SAIBA COMO SINTONIZAR
COMISSÃO REPRESENTATIVA
A partir do próximo dia 1º de julho até o dia 31 julho, os vereadores entram no chamado recesso parlamentar. O Presidente da Casa, André Luiz Rezek (PMDB), por meio da Portaria nº 4652, constituiu uma "Comissão Representiva" formada pelos vereadores Gláucia Régia Molaz Martins Simões (PMDB), Sebastião Rodrigues de Oliveira (SD) e Claudionor Ricci (PTN) para atender a população e representar a Câmara Municipal em eventos externos durante a paralisação. Nesse período, os vereadores só podem ser convocados para participar de Sessões Extraordinárias.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 71/2016, de autoria do vereador ANDRÉ LUIZ REZEK (PMDB) , que DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 72/2016 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT) , que DÁ DENOMINAÇÃO DE ERNESTO JULIANI FILHO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 41/2016 . de autoria do PREFEITO , que CRIA E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM ADIAMENTO DE 03 DIAS AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões - com Emendas.
PROJETO DE LEI Nº 75/2016 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que DÁ DENOMINAÇÃO DE DUILIO LUIZ ZACARO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016 , de autoria do vereador LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD) , que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO SR. ANTONIO VITOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 726/2016 : PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16/2016, de autoria do PREFEITO, que CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2016, de autoria do PREFEITO, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19/2016, de autoria do PREFEITO, que ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20/2016, de autoria do PREFEITO, que ASSEGURA DIREITOS E VANTAGENS AOS CARGOS DE COORDENADOR DE CRECHE, DE MONITOR DE CRIANÇA E ADOLESCENTE E DE PAJEM, EM FACE DA INSERÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 22/2016, de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 76/2016, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que DÁ DENOMINAÇÃO DE ALESSANDRA PEIXOTO DE ALENCAR A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 77/2016, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que DÁ DENOMINAÇÃO DE WANDERLEI DOS SANTOS - TININHO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 78/2016, de autoria do vereador DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - LILICO (PMDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE GERALDO ANTONIO CORRÊA A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI nº 62/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 5 dias' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD).
PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI nº 70/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.572.957,85 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM HIPISMO DE ALTO RENDIMENTO NO RECINTO PAULO DE LIMA CORREA EM BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 79/2016, de autoria do vereador KIKO MIZIARA (PV) E OUTROS, que FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 80/2016, de autoria da MESA DA CÂMARA E OUTROS, que FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, PARA LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 886/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS E FLUVIAIS EXISTENTE NA AVENIDA L- 9, ENTRE AS RUAS L- 4 E L- 2, NO BAIRRO LOS ANGELES.
2. REQUERIMENTO Nº 887/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PINTURA DE FAIXA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS, AO REDOR DOS LAGOS, NA REGIÃO DOS LAGOS.
3. REQUERIMENTO Nº 888/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A MEDIDA DE REDUÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE EM 2016, ANUNCIADA PELO MINISTRO DA SAÚDE.
4. REQUERIMENTO Nº 889/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER NOS CEMEI´S DO NOSSO MUNICÍPIO.
5. REQUERIMENTO Nº 890/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL VIABILIZAR UM ESPAÇO PÚBLICO PRÓPRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE JUDÔ EM NOSSO MUNICÍPIO.
6. REQUERIMENTO Nº 891/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 19, ENTRE AS RUAS 4 E 6.
7. REQUERIMENTO Nº 892/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM POSTO DE ENFERMAGEM NO VELÓRIO MUNICIPAL.
8. REQUERIMENTO Nº 893/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES ARRECADADOS PELO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO "ZONA AZUL", NO ANO DE 2015.
9. REQUERIMENTO Nº 894/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS CADASTROS DE MUNÍCIPES E VISITANTES PARA INGRESSO AO NOVO PRÉDIO DA PREFEITURA.
10. REQUERIMENTO Nº 895/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E DRENAGEM DAS VIAS EXISTENTES NO RESIDENCIAL MINERVA.
11. REQUERIMENTO Nº 896/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 46, NAS PROXIMIDADES DAS AVENIDAS 55 E 57, NO BAIRRO MARÍLIA.
12. REQUERIMENTO Nº 897/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN RECOLHIDO DOS EVENTOS REALIZADOS PELO CLUBE “OS INDEPENDENTES”, EM ESPECÍFICO, A FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO.
13. REQUERIMENTO Nº 898/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS CONDIÇÕES DA ARENA DO PARQUE DO PEÃO EM CONFORMIDADE COM AS LEIS VIGENTES.
14. REQUERIMENTO Nº 899/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AUMENTAR O NÚMEROS DE GUARDAS MIRINS QUE ATUAM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
15. REQUERIMENTO Nº 900/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS FANFARRAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
16. REQUERIMENTO Nº 901/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFRONTE AO SENAC - BARRETOS”.
17. REQUERIMENTO Nº 902/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE ANTÔNIO KOPITSKI E AOS INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA PELA MAGNÍFICA FESTA EM LOUVOR AO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA.
18. REQUERIMENTO Nº 903/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PADRES RAPHAEL LOURENÇO DE MORAES, CELSO RAYMUNDO FRASSI E LUIS FERNANDO MATOS DO NASCIMENTO E AO CASAL FESTEIRO 2016, SR. GILBERTO JESUS DE REZENDE E SRA. DANIA CRISTINA MENDONÇA MUNHOZ DE REZENDE PELA MAGNÍFICA ORGANIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO.
19. REQUERIMENTO Nº 904/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR GUIAS, SARJETAS E CALÇADAS NA RUA 14, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20. REQUERIMENTO Nº 905/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM VIGILANTE PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO FERREIRA LOPES NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.
21. REQUERIMENTO Nº 906/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E DEDETIZAR OS TERRENOS DA RUA VENEZUELA, ENTRE AS AVENIDAS 1 E 3, NO BAIRRO AMÉRICA.
22. REQUERIMENTO Nº 907/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO.
23. REQUERIMENTO Nº 908/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EXTENDER AS LINHAS DE ÔNIBUS URBANOS PARA QUE FAÇAM O ITINERÁRIO DA VICINAL NADIR KENAN, QUE DÁ ACESSO AO CAMPUS DA UNIDADE AGRÍCOLA DO IFSP.
24. REQUERIMENTO Nº 909/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR A LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SACADURA CABRAL COM A RUA BRASIL.
25. REQUERIMENTO Nº 910/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS, POR ILUMINAÇÃO DE LED, DA PRAÇA BOM JESUS, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
26. REQUERIMENTO Nº 911/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A AVENIDA AEROCLUBE E A TRAVESSA 22, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.
27. REQUERIMENTO Nº 912/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS ZEQUINHA AMÊNDOLA E CHRISTIANO CARVALHO.
28. REQUERIMENTO Nº 913/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À CONTINUIDADE E FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA RUA 16, ENTRE AS AVENIDAS 9 E 11.
29. REQUERIMENTO Nº 914/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SINCRONIZAR TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE.
30. REQUERIMENTO Nº 915/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 51, ENTRE AS RUAS 22 E 24, NO JARDIM DE ALLÁH.
31. REQUERIMENTO Nº 916/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SUBSTITUIR 3 POSTES DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO, NA ALAMEDA INDONÉSIA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO NOVA BARRETOS.
32. REQUERIMENTO Nº 917/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “LOMBADA”, NA RUA 6 NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
33. REQUERIMENTO Nº 918/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA 12, NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA COM AVENIDA SÃO CARLOS.
34. REQUERIMENTO Nº 919/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL O PODER EXECUTIVO INTERVIR JUNTO AO GOVERNADO FEDERAL, VISANDO À CONQUISTA DE CASAS POPULARES PARA A CIDADE.
35. REQUERIMENTO Nº 920/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA SÃO CARLOS, ENTRONCAMENTO COM A RUA 14, NO BAIRRO IBIRAPUERA.
36. REQUERIMENTO Nº 921/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES, POR ILUMINAÇÃO DE LED, NO BAIRRO NOGUEIRA.
37. REQUERIMENTO Nº 922/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BELA VISTA.
38. REQUERIMENTO Nº 923/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA VARA DO TRABALHO DE BARRETOS.
39. REQUERIMENTO Nº 924/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A RODOVIA BRIGADEIRO FARIA LIMA SP 326, TRECHO BARRETOS-COLÔMBIA.
40. REQUERIMENTO Nº 925/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE HOUVE NEGOCIAÇÕES COM O BANCO DE BRASIL S/A, VISANDO QUITAR SEUS DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO-SE DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE SEUS IMÓVEIS.
41. REQUERIMENTO Nº 926/2016 - JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ENVIAR O MANUAL DE NORMAS TÉCNICAS DE ARBORIZAÇÃO URBANA.
42. REQUERIMENTO Nº 927/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISANDO DISCUTIR O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS EM BARRETOS.
43. REQUERIMENTO Nº 928/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA REDE VIDA DE TELEVISÃO, PELOS SEUS 21 ANOS DE ATUAÇÃO.
44. REQUERIMENTO Nº 929/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO COMANDO DO 33º BPM-I, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA REGIÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANT’ANA E ARTUR ALVES GONÇALVES NO BAIRRO NADIR KENAN.
45. REQUERIMENTO Nº 930/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISAN - SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
46. INDICAÇÃO Nº 29/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TAPAR OS BURACOS E RECAPEAR A AVENIDA ALMIRANTE GAGO COUTINHO, EM TECHO QUE ESPECIFICA.
47. INDICAÇÃO Nº 30/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTUR ALVES GONÇALVES, ENTRE OS Nº 158 E 175, NO BAIRRO NADIR KENAN, E REALIZAR MELHORIAS EM SUA SINALIZAÇÃO E NA RUA JOEL CARLOS DE MORAIS.