29/07/2016
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados das votações nesta segunda-feira, na primeira sessão ordinária de agosto
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 75/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN - DÁ DENOMINAÇÃO DE DUILIO LUIZ ZACARO À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o pedido de vista solicitado pelo autor. O projeto será analisado na próxima Sessão, dia 8.
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 63/2016 – OLÍMPIO JORGE NABEN - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado o pedido de adiamento, por 15 (quinze) dias. Solicitiado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio. (SD).
PROJETO DE LEI Nº 68/2016 - PREFEITO MUNICIPAL - TORNA OBRIGATÓRIA, NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, A COMUNICAÇÃO, POR MEIO DE CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO - AR, DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE EVENTUAIS VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado o Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Olímpio Jorge Naben (PDT). O projeto será analisado na próxima Sessão, dia 8.
PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 85/2016 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI N.º 4.837, DE 20 DE JUNHO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado
PROJETO DE LEI Nº 87/2016 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.578, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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Resultado: Aprovado
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 62/2016 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 05 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado o pedido de retirada do projeto.Solicitiado pelo Prefeito Municipal.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ONOFRE ROSA DE REZENDE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BARRETOS À SRª. MARIA TEREZA DE MORAES SILVA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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Resultado: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto será analisado em Segunda Discussão na próxima sessão, dia 8.
DISCUSSÃO ÚNICA (SEM PRIORIDADE)
BALANCETE Nº 548/2016 - ANDRÉ LUIZ REZEK, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
Resultado: Aprovado
BALANCETE Nº 549/2016 - ANDRÉ LUIZ REZEK, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
Resultado: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 728/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
Resultado: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 730/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
Resultado: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 741/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
Resultado: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 742/2016 - PREFEITO MUNICIPAL - GUILHERME HENRIQUE DE ÁVILA - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação
Resultado: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 931/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR RADAR OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE, NAS RUAS 24 E 26, CONFLUÊNCIAS COM A AVENIDA 011.
2. REQUERIMENTO Nº 932/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR AS LÂMPADAS DA RUA FÁBIO JUNQUEIRA FRANCO, NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, POR UMA ILUMINAÇÃO MAIS EFICAZ.
3. REQUERIMENTO Nº 933/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO LOCAL DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA.
4. REQUERIMENTO Nº 934/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR AOS PROPRIETÁRIOS ESPECIFICADOS PARA DAR CUMPRIMENTO À LEI DA ACESSIBILIDADE.
5. REQUERIMENTO Nº 935/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A CERIMÔNIA DE RECEBIMENTO DA TOCHA OLÍMPICA 2016.
6. REQUERIMENTO Nº 936/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFAZER O PASSEIO PÚBLICO NO ENTORNO DA E. E. DR. ANTÔNIO OLYMPIO.
7. REQUERIMENTO Nº 937/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO MURILO SAVEGNAGO, PELA INAUGURAÇÃO DO SUPERMERCADO SAVEGNAGO, LOJA 34.
8. REQUERIMENTO Nº 938/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E INSTALAR UM ECOPONTO, NO TERRENO LINDEIRO À RUA KOZO ITIGI, EM LOCAL QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
9. REQUERIMENTO Nº 939/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOS CORREIOS E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS PARA ATENDER AOS BAIRROS ZEQUINHA AMÊNDOLA E CRISTIANO CARVALHO.
10. REQUERIMENTO Nº 940/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLETAR O LIXO QUATRO VEZES POR SEMANA NA RUA PROJETADA 1, NO RESIDENCIAL JARDIM ANASTÁCIO.
11. REQUERIMENTO Nº 941/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E REALIZAR MELHORIAS NA QUADRA DA PRAÇA ALFREDO DOS SANTOS ESTEVES, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
12. REQUERIMENTO Nº 942/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSTRUIR UM AMBULATÓRIO DE OBESIDADE OU CREDENCIAR A SANTA CASA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS BARIÁTRICOS.
13. REQUERIMENTO Nº 943/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR O BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO E DISPONIBILIZAR GUARDAS EM PERÍODO INTEGRAL PARA FISCALIZAÇÃO.
14. REQUERIMENTO Nº 944/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL ESTENDER O RECUO EXISTENTE NA VIA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, DEFRONTE AO NORTH SHOPPING, ATÉ A ENTRADA DO SUPERMERCADO SAVEGNAGO.
15. REQUERIMENTO Nº 945/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR E LIMPAR A AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, EM TRECHO QUE ESPECIFICA.
16. REQUERIMENTO Nº 946/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AFIXAR PLACAS SINALIZANDO A EXISTÊNCIA E A PROXIMIDADE DE TODAS AS ROTATÓRIAS DA CIDADE.
17. REQUERIMENTO Nº 947/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À TOTAL REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO AMÉRICA.
18. REQUERIMENTO Nº 948/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR OS OBSTÁCULOS EXISTENTES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AEROSTATO COM A AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE, VIABILIZANDO A TRAVESSIA DE VEÍCULOS.
19. REQUERIMENTO Nº 949/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONSERTAR OS APARELHOS AVARIADOS DO PLAYGROUND PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, NA REGIÃO DOS LAGOS.
20. REQUERIMENTO Nº 950/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE DAVIS PATRICK PEDOTT PELA INICIATIVA DE REALIZAÇÃO DO CERCO DE JERICÓ NA QUASE PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA (MINIBASÍLICA).
21. REQUERIMENTO Nº 951/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PODAR ÁRVORES E LIMPAR OS CANTEIROS, GUIAS E SARJETAS LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA MARIO PETRONI, NO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
22. REQUERIMENTO Nº 952/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR O SISTEMA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS SERVIDAS E FLUVIAIS, NA AVENIDA ENG. NECKER CARVALHO DE CAMARGOS, ENTRE RUAS 34 E 36.
23. REQUERIMENTO Nº 953/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL AGREGAR UM FISIATRA À EQUIPE DE PROFISSIONAIS DO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO – SOLANGE LANA DE ÁVILA.
24. REQUERIMENTO Nº 954/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REVITALIZAR A ÁREA VERDE DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA 15 COM A RUA VALÉRIO E A AVENIDA PROFESSOR ROBERTO FRADE MONTE.
25. REQUERIMENTO Nº 955/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROJETO QUE VISA IMPLANTAR A GINÁSTICA LABORAL PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
26. REQUERIMENTO Nº 956/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 23, ENTRE AS RUAS 12 E 14.
27. REQUERIMENTO Nº 957/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR PARCERIAS COM ENTIDADES CIVIS E RELIGIOSAS, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO DO PASSEIO DA TRADIÇÃO PARA REALIZAR FEIRAS DE ARTESANATO E GASTRONÔMICAS.
28. REQUERIMENTO Nº 958/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETIRAR OS POMBOS E LIMPAR TODOS OS CEMEPES E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DE NOSSA CIDADE.
29. REQUERIMENTO Nº 959/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, DEFRONTE AO CEMEI IRMÃ ELZA MARTHA MATHEIA, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO SANTANA.
30. REQUERIMENTO Nº 960/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO “MARIA IGNEZ DE ÁVILA JACYNTO”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PASSEIO DA TRADIÇÃO”.
31. REQUERIMENTO Nº 961/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 27, EM FRENTE AO Nº 148, ENTRE AS RUAS 6 E 8.
32. REQUERIMENTO Nº 962/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA HILDEBRANDO DE SOUZA FILHO, NO BAIRRO JARDIM SOARES.
33. REQUERIMENTO Nº 963/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 10 DE MARÇO, EM FRENTE AO Nº 604, NO BAIRRO DERBY CLUB.
34. REQUERIMENTO Nº 964/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À JORNALISTA ADELAIDE LAVANINI, PELOS SEUS 16 ANOS DE JORNAL O DIÁRIO.
35. REQUERIMENTO Nº 965/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE TERRENO DA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE BARRETOS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO RESIDENCIAL RUBENS DE SOUZA.
36. REQUERIMENTO Nº 966/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS VALORES BLOQUEADOS PELO BANCO CENTRAL REFERENTES AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS MANTIDAS NO BANCO SANTOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO.
37. REQUERIMENTO Nº 967/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SUPERINTENDENTE DO DER E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A PONTE SOBRE O RIO PARDO, NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
38. REQUERIMENTO Nº 968/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA 38ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
39. REQUERIMENTO Nº 969/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA VENEZUELA, ENTRE AS AVENIDAS 3 E 5.
40. REQUERIMENTO Nº 970/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CANALETA DE CONCRETO NA AVENIDA JOSÉ BAMPA COM A RUA JOÃO JACINTO DA SILVA, NO JARDIM SOARES.
41. REQUERIMENTO Nº 971/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE DAVIS PEDOTT E AOS COORDENADORES DA COMISSÃO DE FESTA SR. OSMIR APARECIDO PEREIRA E SRA. ELIANE SANTOS BOZO, PELO MAGNÍFICO ARRAIÁ DA MINI BASÍLICA.
42. REQUERIMENTO Nº 972/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À DIVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
43. REQUERIMENTO Nº 973/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO INCÊNDIO NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUÍS SPINA.
44. REQUERIMENTO Nº 974/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE DEONÍSIO HELKO E AO CASAL FESTEIRO 2016, SR. MARCOS AURÉLIO MARTINS E SRA. SANDRA APARECIDA SILVA MARTINS, PELA MAGNÍFICA FESTA EM LOUVOR A PADROEIRA SANT'ANA.
45. REQUERIMENTO Nº 975/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE LUIZ PAULO SOARES, PELA MAGNÍFICA 7ª FESTA DOS PADROEIROS SANTA ANA E SÃO JOAQUIM.
46. REQUERIMENTO Nº 976/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA EMPRESA ENCON SERVIÇOS URBANOS LTDA. ME
47. REQUERIMENTO Nº 977/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR O CALÇAMENTO NA AVENIDA 17, ENTRE AS RUAS 16 E 18, NA PRAÇA FRANCISCO BARRETO.
48. REQUERIMENTO Nº 978/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE DEONÍSIO HELKO E A PRESIDENTE DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, SRA. LUCÉLIA CRISTINA HILÁRIO, PELA REALIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DA CARREATA DE SÃO CRISTOVÃO.
49. REQUERIMENTO Nº 979/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TÉRMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA GARCIA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
50. REQUERIMENTO Nº 980/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR E ILUMINAR AS VIELAS EXISTENTES NO BAIRRO CITY BARRETOS.
51. INDICAÇÃO Nº 31/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORARIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA C 1, NO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO.
52. INDICAÇÃO Nº 32/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PROF. ROBERTO FRADE MONTE COM A RUA 42.