09/09/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 12 de setembro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 - e site;
TV CÂMARA
CLIQUE AQUI E SAIBA COMO SINTONIZAR
__________________________________________________________________________________________________________________
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->> COM ADIAMENTO DE 90 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 30 dias" feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 90/2016 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN , que DÁ DENOMINAÇÃO DE DORIVAL VIEIRA MARTINS À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 813/2016: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 1132/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A REESTRUTURAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL "CHAFEI AMSEI".
2. REQUERIMENTO Nº 1133/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO TETO MENSAL DESTINADO AOS HOSPITAIS CREDENCIADOS AO IAMSPE.
3. REQUERIMENTO Nº 1134/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU E AS DO LEVA E TRAZ DO MUNICÍPIO
4. REQUERIMENTO Nº 1135/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL QUERMESSE
5. REQUERIMENTO Nº 1136/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E COLETA DE LIXO NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA
6. REQUERIMENTO Nº 1137/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02-005, PELOS SEUS 100 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
7. REQUERIMENTO Nº 1138/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESPECIFICA, POR SUAS ATUAÇÕES EM NOSSA CIDADE.
8. REQUERIMENTO Nº 1139/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PAVIMENTAR O FINAL DA AVENIDA 51, APÓS SUA CONFLUÊNCIA COM A RUA DR. URBANO BRITO, NO BAIRRO LÍCIA.
9. REQUERIMENTO Nº 1140/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA ALAMEDA SENEGAL, AO LADO DO NÚMERO 1.485, NO BAIRRO CITY BARRETOS.
10. REQUERIMENTO Nº 1141/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS DE ARRANCADA DE CARRO E MOTO E CAMPEONATO DE SOM AUTOMOTIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.
11. REQUERIMENTO Nº 1142/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
12. REQUERIMENTO Nº 1143/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANTÔNIO MACHADO DAS DORES DEFRONTE AO Nº. 325-B, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA
13. REQUERIMENTO Nº 1144/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR QUE PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES QUÍMICOS - CAPS-AD E DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS-I
14. REQUERIMENTO Nº 1145/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS DÉBITOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS COM OS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DE BARRETOS, QUE LHE PRESTAM SERVIÇOS
15. REQUERIMENTO Nº 1146/2016 - OTÁVIO ALVES GARCIA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO BEM COMO FIXAR PLACAS SOBRE OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
16. REQUERIMENTO Nº 1147/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À ESCOLA ESTADUAL EMBAIXADOR MACEDO SOARES – “VOCACIONAL” PELA OBTENÇÃO DA MELHOR MÉDIA NO IDEB 2016.
17. REQUERIMENTO Nº 1148/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE AGROTECNOLÓGICO DE BARRETOS - AGROTECHPARK.
18. REQUERIMENTO Nº 1149/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR GUARD RAILS NA RUA JOÃO RIBEIRO DO NASCIMENTO, EM TRECHO QUE ESPECIFICA, NO PARQUE RESIDENCIAL MINERVA
19. REQUERIMENTO Nº 1150/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 5, EM FRENTE AO BAMARC, NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA
20. REQUERIMENTO Nº 1151/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 9 DE JULHO, NA ALTURA DO Nº 796, NO BAIRRO ALTO SUMARÉ.
21. REQUERIMENTO Nº 1152/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR LUGARES PÚBLICOS EM QUE OS ANIMAIS CIRCULAM COM SEUS DONOS SEM A DEVIDA FOCINHEIRA, DESCUMPRINDO A LEI ESTADUAL Nº 11.531, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003
22. REQUERIMENTO Nº 1153/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RETORNAR A LINHA DE ÔNIBUS IBIRAPUERA/NOVA BARRETOS.
23. REQUERIMENTO Nº 1154/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À FACULDADE BARRETOS.
24. REQUERIMENTO Nº 1155/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FAZER A INSPEÇÃO DE EQUIPES DE CONTROLES DE VETORES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
25. REQUERIMENTO Nº 1156/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL OLGA ABI RACHID MORAES.
26. REQUERIMENTO Nº 1157/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR E REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM DR. LUIZ SPINA.
27. REQUERIMENTO Nº 1158/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PROJETO DE ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS NO DISTRITO DE IBITU.
28. REQUERIMENTO Nº 1159/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO E NA SAÚDE DO MUNICÍPIO.
29. REQUERIMENTO Nº 1160/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL LIMPAR E ROÇAR AS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL MICHEL JORGE NABEN.
30. REQUERIMENTO Nº 1161/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL CONTRATAR BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM EM NOSSO MUNICÍPIO.
31. REQUERIMENTO Nº 1162/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR OBRAS DE REURBANIZAÇÃO NA PRAÇA JOÃO MACHADO DE BARROS, NO BAIRRO AMÉRICA.
32. REQUERIMENTO Nº 1163/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INTENSIFICAR A COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODOS OS SETORES DO MUNICÍPIO.
33. REQUERIMENTO Nº 1164/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DALVA.
34. REQUERIMENTO Nº 1165/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UM NÚCLEO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NO BAIRRO MARÍLIA.
35. REQUERIMENTO Nº 1166/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FIRMAR PARCERIA COM EMPRESAS PARA CONSTRUIR AUTÓDROMO MISTO NAS MODALIDADES DE KARTISMO, MOTOCICLISMO, STOCK CAR E FÓRMULA TRUCK.
36. REQUERIMENTO Nº 1167/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS OBRAS DA PRAÇA EXISTENTE NA RUA MESSIAS GONÇALVES, CONFLUÊNCIA COM A RUA NICOMEDES DE OLIVEIRA MAFRA.
37. REQUERIMENTO Nº 1168/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇOS DE REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA FRANCISCO BARRETO E DO CALÇADÃO.
38. REQUERIMENTO Nº 1169/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL FISCALIZAR AS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “LEDA AMÊNDOLA” PARA IMPEDIR QUE ESTAS SEJAM COMERCIALIZADAS.
39. REQUERIMENTO Nº 1170/2016 - CLAUDIONOR RICCI
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL – ZONA DE USO DIVERSIFICADO.
40. REQUERIMENTO Nº 1171/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA RUA 42, ENTRE AS AVENIDAS FAUSTO LEX E BRIGADEIRO EDUARDO GOMES PARA QUE PROCEDAM À LIMPEZA DO PASSEIO CALÇADO EM FIEL CUMPRIMENTO À LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987.
41. REQUERIMENTO Nº 1172/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MANTER ENTENDIMENTOS COM A POLÍCIA MILITAR VISANDO DISPONIBILIZAR A PRESENÇA DE POLICIAIS DE FORMA FREQUENTE NAS ADJACÊNCIAS DO HOSPITAL PIO XII
42. REQUERIMENTO Nº 1173/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL RECAPEAR A RUA EDUARDO MARTINS DE ASSIS E DA AVENIDA DOUTOR ARQUIMEDES MACHADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM RAMOS.
43. REQUERIMENTO Nº 1174/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS AO LAR DA CRIANÇA - LEGIONÁRIAS DE ISMAEL.
44. REQUERIMENTO Nº 1175/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DAR CONTINUIDADE NO ASFALTO DA AVENIDA 5 POR MAIS 2 KM, NO SENTIDO RIO DO PARDO, NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA.
45. INDICAÇÃO Nº 48/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO EXECUTAR MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO AÉREA E DE SOLO, BEM COMO NA ILUMINAÇÃO DA RUA SANTA INEZ COM AS AVENIDAS 37 E MATO GROSSO, NO BAIRRO BELA VISTA.
46. INDICAÇÃO Nº 49/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NAS CONFLUÊNCIAS DA AVENIDA 7 COM AS RUAS 12, 14, 16 E 18.
47. INDICAÇÃO Nº 50/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPINTAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO DA RUA 16, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA 43.
48. INDICAÇÃO Nº 51/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA AVENIDA 11 COM AS RUAS 12 E 14, BEM COMO, DA AVENIDA 13 COM A RUA 12.
49. INDICAÇÃO Nº 52/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TAPAR BURACOS E RECAPEAR A AVENIDA AEROSTATO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 38 A 42, NO BAIRRO RIOS.
50. INDICAÇÃO Nº 53/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 18, ENTRE AS AVENIDAS 15 E 17, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.