23/09/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26 de setembro
Sessão é transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 - e site
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EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 63/2016 , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR (PMDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 15 dias' feito pelo vereador Dorivaldo de Almeida Junior - Lilico (PMDB).
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 92/2016 -, de autoria da vereadora GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES (PMDB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE “LEONOR BORTOLO CALIL” À SEDE DO AMBULATÓRIO DO IDOSO. ------>>> COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR (PMDB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutivo na próxima Sessão Ordinária, dia 03 de outubro.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 93/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$190.080,00 (CENTO E NOVENTA MIL E OITENTA REAIS), PARA REALIZAR A CAMPANHA SOLIDÁRIA “TODOS JUNTOS CONTRA O AEDES AEGYPTI”.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 95/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE DE IDOSOS E PACIENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
1. REQUERIMENTO Nº 1219/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR e OUTROS
REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATOS RELATIVOS A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PERÍODO DE 2000 ATÉ A DATA ATUAL.
Com a aprovação do Requerimento, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Santa Casa deverá ser instaurada nos próximos dias. O Presidente da Casa, André Rezek (PMDB), respeitando a proporcionalidade partidária, deverá indicar os três membros (Presidente, Membro e Relator) que vão conduzir os trabalhos de investigação nos próximos meses. Todas as etapas da CPI serão amplamente divulgadas pelo site e TV Câmara.
2. REQUERIMENTO Nº 1220/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA 5, EM FRENTE A ESCOLA ZULEICA INÁCIO LOPES FERRAZ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALBERTO MOREIRA
3. REQUERIMENTO Nº 1221/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE CASA PARA RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO DISTRITO DO PRATA.
4. REQUERIMENTO Nº 1222/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA ILUMINAÇÃO MAIS EFICAZ NA AVENIDA NELSON THOMÉ, A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA SALIM THOMÉ, NO BAIRRO SÃO JUDAS
5. REQUERIMENTO Nº 1223/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 1, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 923
6. REQUERIMENTO Nº 1224/2016 - ADILSON VENTURA DE MELLO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TAPAR BURACOS OU RECAPEAR A ESTRADA LUIZ CARLOS ARUTIM, EM TODA SUA EXTENSÃO
7. REQUERIMENTO Nº 1225/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CANALETAS DE CONCRETO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA, CONFLUÊNCIA COM A RUA VENEZUELA (54), NO BAIRRO DIVA.
8. REQUERIMENTO Nº 1226/2016 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR CANALETAS DE CONCRETO NA AVENIDA JOÃO BATISTA DA ROCHA, CONFLUÊNCIA COM A RUA PERU (52), NO BAIRRO DIVA.
9. REQUERIMENTO Nº 1227/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR ESTUDOS VISANDO IMPLANTAR DISPOSITIVOS QUE POSSIBILITEM O ESCOAMENTO TOTAL DAS ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAIS DA AVENIDA MESSIAS GONÇALVES, NA ALTURA DO BAIRRO HUSSEIN GEMNHA.
10. REQUERIMENTO Nº 1228/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REALIZAR MELHORIAS QUE ESPECIFICA PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.
11. REQUERIMENTO Nº 1229/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL EFETUAR MUTIRÃO DE LIMPEZA E VERIFICAR OS PROBLEMAS DE VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO QUE OCORREM NOS BLOCOS DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. LUIZ SPINA, BEM COMO ARBORIZAR O ESPAÇO.
12. REQUERIMENTO Nº 1230/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA 39 ENTRE AS RUAS 04 E 08, NO BAIRRO BOM JESUS.
13. REQUERIMENTO Nº 1231/2016 - PAULA OLIVEIRA LEMOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORAR A RUA JORGE THOMÉ E A AVENIDA 11, EM TRECHOS QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO SÃO SALVADOR.
14. REQUERIMENTO Nº 1232/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA.
15. REQUERIMENTO Nº 1233/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNCIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA OU MELHORAR E REPARAR A ILUMINAÇÃO NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
16. REQUERIMENTO Nº 1234/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA SAÚDE COM OS RECURSOS DO PROGRAMA PMAQ E REQUALIFICA UBS.
17. REQUERIMENTO Nº 1235/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA ZAIDEN GERAIGE, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO NADIR KENAN.
18. REQUERIMENTO Nº 1236/2016 - VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL SANAR O PROBLEMA DE EXCESSO DE POEIRA NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO "PEDRO PINTO PAIXÃO" - DISTRITO INDUSTRIAL II.
19. REQUERIMENTO Nº 1237/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA 28, NO TRECHO ESPECIFICA, NO BAIRRO FORTALEZA.
20. REQUERIMENTO Nº 1238/2016 - THALLES OLIVI DE ALMEIDA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR O MOTIVO DE NÃO INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE IBITU.
21. REQUERIMENTO Nº 1239/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSIVEL DESIGNAR O MÉDICO CLÍNICO GERAL, UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, BEM COMO REFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO DISTRITO DO PRATA
22. REQUERIMENTO Nº 1240/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL MANTER ENTENDIMENTO COM A EMPRESA TELEFONICA/VIVO S.A. VISANDO PROVIDENCIAS URGENTES DE REPARO E MANUTENÇÃO NOS TELEFONES FIXOS, DO TIPO DE ORELHÃO, INSTALADOS NO DISTRITO DO PRATA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE MAIOR CAPTAÇÃO DO SINAL DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA.
23. REQUERIMENTO Nº 1241/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR RECEPTÁCULOS FECHADOS PARA COLETA DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO DISTRITO DO PRATA, BEM COMO A COLETA PERIÓDICA DOS MESMOS
24. REQUERIMENTO Nº 1242/2016 - APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER À EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DO PRATA.
25. REQUERIMENTO Nº 1243/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR OS CENTROS ESPORTIVOS DO BAIRRO CHRISTIANO CARVALHO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES E QUE NÃO SÃO DE NOSSA CIDADE.
26. REQUERIMENTO Nº 1244/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA MESSIAS GONÇALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 1981, NO BAIRRO SANTA HELENA.
27. REQUERIMENTO Nº 1245/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL PROCEDER AOS REPAROS E À MANUTENÇÃO INTERNA DOS BANHEIROS PÚBLICOS EXISTENTES NA REGIÃO DOS LAGOS, LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO FÓRUM, BEM COMO A COMPLETA LIMPEZA DA REGIÃO DOS LAGOS.
28. REQUERIMENTO Nº 1246/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS PARA A PROCISSÃO DO DISTRITO DO IBITU À COMUNIDADE DAS TRÊS BARRAS, QUE ACONTECE NO DIA 12 DE OUTUBRO.
29. REQUERIMENTO Nº 1247/2016 - OLÍMPIO JORGE NABEN
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REORGANIZAR O TRÂNSITO DE VEÍCULOS NOS BAIRROS CHRISTIANO CARVALHO E ZEQUINHA AMÊNDOLA, IMPLANTANDO MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS.
30. REQUERIMENTO Nº 1248/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL TROCAR A LÂMPADA QUEIMADA NA AVENIDA AMAPÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 217, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
31. REQUERIMENTO Nº 1249/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL COLOCAR UM RECEPTÁCULO DE LIXO NA AVENIDA JOÃO CAVALINI, PARA ATENDER OS BLOCOS 6A E 6B DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
32. REQUERIMENTO Nº 1250/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL IMPLANTAR UMA PLATAFORMA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SANTA TEREZINHA, NAS PROXIMIDADES COM A CONFLUÊNCIA DA AVENIDA GOIÁS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
33. REQUERIMENTO Nº 1251/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REPINTAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO EXISTENTE NA ROTATÓRIA DA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOÃO CAVALINI COM A RUA VICENTINA MARIA DA SILVA.
34. REQUERIMENTO Nº 1252/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR O PROPRIETÁRIOS DO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA PADRE BARTOLOMEU GUSMÃO, ENTRE AS RUAS PERU E COLÔMBIA PARA QUE PROCEDA À LIMPEZA EM FIEL CUMPRIMENTO À LEI N.º 2.109, DE 23 DE JULHO DE 1987, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.
35. REQUERIMENTO Nº 1253/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DOS CRAVOS VERMELHOS PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.
36. REQUERIMENTO Nº 1254/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA EM LOCAL ADEQUADO E ESTRATÉGICO DO BAIRRO ZEQUINHA AMÊNDOLA.
37. REQUERIMENTO Nº 1255/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À FORMALIZAÇÃO LEGAL DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS 30 CASAS PRÓXIMAS À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
38. REQUERIMENTO Nº 1256/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS ÁREAS INTERNAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
39. REQUERIMENTO Nº 1257/2016 - PAULO HENRIQUE CORREA
REQUER OFICIAR AO MINISTRO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E OUTRO, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL REFORMAR E FAZER A MANUTENÇÃO DO IMÓVEL DA COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.
40. REQUERIMENTO Nº 1258/2016 - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTRO, SOLICITANDO IMPLANTAR O PROGRAMA VIVA LEITE, PARA O ANO DE 2017, EM NOSSO MUNICÍPIO.
41. REQUERIMENTO Nº 1259/2016 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO
REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E OUTROS, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA QUANTO À SITUAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON SIQUEIRA SOPA.
42. INDICAÇÃO Nº 61/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA 31, NAS PROXIMIDADES DA RUA 24, NO BAIRRO CENTRO.
43. INDICAÇÃO Nº 62/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ROÇAR E LIMPAR O TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA DR. SANTOS JÚNIOR, NA ALTURA DO NÚMERO 415, NO BAIRRO NADIR KENAN
44. INDICAÇÃO Nº 63/2016 - GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES
PROPÕE OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS QUE ESPECIFICA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO PEREIRA.