30/09/2016
Autor: Andre Souza
METAS FISCAIS: Prefeitura apresenta finanças do Município nos meses de maio a agosto de 2016
Prestação de contas aconteceu durante Audiência Pública realizada no início da noite desta sexta-feira(30); ASSISTA
Aconteceu na noite desta sexta-feira (30), no Plenário da Câmara, a Audiência Pública para demonstração e avaliação - por parte da Prefeitura - das Metas Fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2016.
Os consultores contábeis Adilson Maia e Gaspar da Costa apresentaram aos vereadores e à população os dados financeiros de tudo o que foi arrecadado (receitas) e gasto (despesas) pelas Secretarias Municipais, SAAE e Instituto de Previdência nos meses de maio a agosto de 2016.
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A reunião foi conduzida pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Casa, vereador Carlão do Basquete (PROS).
ENTENDA
A Audiência Pública para demonstração e avaliação das Metas Fiscais obedece à Lei Federal Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como “Lei de Responsabilidade Fiscal”.
De acordo com a lei, todos os dados referentes às finanças e a gestão fiscal do Município devem ser apresentados e discutidos com a população a cada quatro meses (quadrimestre) por meio de Audiência Pública.
A convocação da audiência é feita pelo Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Contas da Câmara. Atualmente, o titular da área é o Vereador Carlos Carlão do Basquete (PROS)
ASSISTA
A TV Câmara Barretos (canal digital 61.3) e o site da Câmara transmitiram a audiência em tempo real.
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