14/10/2016
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações da sessão nesta segunda-feira, dia 17
Sessão Ordinária nº 31/2016 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 e site
DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 - de autoria da Vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio.
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 63/2016 - de autoria do Vereador OLÍMPIO JORGE NABEN - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de adiamento por 15 (quinze) dias, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de prorrogação de vista, solicitado pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 24 de outubro.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2016 - de autoria Mesa Diretora da Câmara (2015/2016) - INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pelo Vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 24 de outubro.
PROJETO DE LEI Nº 89/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado o pedido de vista, solicitado pela Vereadora Gláucia Régia Molaz Martins Simões. O projeto será analisado na próxima sessão, dia 24 de outubro.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS:
Com exceção do Requerimento nº 1349/2016, que teve pedido de vista aprovado e será analisado na próxima sessão, dia 24; a solicitação foi feita pelo Vereador Carlos Henrique do Santos - Carlão do Basquete.
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