21/10/2016
Autor: Rafael Lucas
Confira as votações desta segunda, 24, última sessão ordinária de outubro
Sessão Ordinária nº 32/2016 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 e site
PRIMEIRA DISCUSSÃO - Projetos com total prioridade porque tratam do orçamento:
PROJETO DE LEI Nº 98/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI N.º 5.305, DE 10 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 99/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PPA - PLANO PLURIANUAL)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 100/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
(LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2016 - de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR PROFESSOR ADILSON. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 7 DE NOVEMBRO.
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2016 - de autoria da MESA DIRETORA - INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 89/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR PROFESSOR ADILSON. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 7 DE NOVEMBRO.
PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, PARA DÉBITOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2015 JUNTO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE
REQUERIMENTO Nº 1349/2016 - de autoria do Vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER À MESA QUE SEJA CONVIDADO O DIRETOR FINANCEIRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, SR. EDUARDO PETROV, PARA EXPLANAR AOS VEREADORES A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SANTA CASA. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 826/2016 - encaminhada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
REQUERIMENTO Nº 690/2016 - de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS - REQUEREM QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO AVERIGUAR OS MOTIVOS DA DEMORA NA ENTREGA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMENDÔLA
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 105/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, APORTES MENSAIS, AUXÍLIO DOENÇA, E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS NA DATA ESTABELECIDA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO PEDIDO DE VISTA FEITO PELA VEREADORA PAULA LEMOS.
PROJETO DE LEI Nº 107/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO PEDIDO DE VISTA FEITO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - KAPETINHA.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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