21/10/2016
Autor: Rafael Lucas

Confira as votações desta segunda, 24, última sessão ordinária de outubro

Sessão Ordinária nº 32/2016 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 e site

 



 

PRIMEIRA DISCUSSÃO - Projetos com total prioridade porque tratam do orçamento:

 

PROJETO DE LEI Nº 98/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI N.º 5.305, DE 10 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 99/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI N.º 4.839, DE 04 DE JULHO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(PPA - PLANO PLURIANUAL)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 100/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

(LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 



 

DISCUSSÃO ÚNICA COM PRIORIDADE

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2016 - de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR PROFESSOR ADILSON. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 7 DE NOVEMBRO.

 

 

 

 

 



 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2016 - de autoria da MESA DIRETORA - INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". COM VISTA AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 89/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM VISTA À VEREADORA GLÁUCIA RÉGIA MOLAZ MARTINS SIMÕES.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

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RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO VEREADOR PROFESSOR ADILSON. O PROJETO SERÁ ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 7 DE NOVEMBRO.

 

 

 

 



 

PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, PARA DÉBITOS ATÉ O EXERCÍCIO DE 2015 JUNTO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

 

 

 



 

DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE

 

REQUERIMENTO Nº 1349/2016 - de autoria do Vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - REQUER À MESA QUE SEJA CONVIDADO O DIRETOR FINANCEIRO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS, SR. EDUARDO PETROV, PARA EXPLANAR AOS VEREADORES A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SANTA CASA. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 826/2016 - encaminhada pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2016.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO Nº 690/2016 - de autoria do Vereador ANDRÉ LUIZ REZEK E OUTROS - REQUEREM QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL VISANDO AVERIGUAR OS MOTIVOS DA DEMORA NA ENTREGA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LEDA AMENDÔLA

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: APROVADO

 

 

 

 

 



 

PROJETOS INCLUÍDOS EM DISCUSSÃO ÚNICA

 

PROJETO DE LEI Nº 105/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, APORTES MENSAIS, AUXÍLIO DOENÇA, E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS NA DATA ESTABELECIDA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: APROVADO PEDIDO DE VISTA FEITO PELA VEREADORA PAULA LEMOS.

 

 

 

 

 

PROJETO DE LEI Nº 107/2016 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

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RESULTADO: APROVADO PEDIDO DE VISTA FEITO PELO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI - KAPETINHA.

 

 

 

 



 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS

 

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