04/11/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 07 de novembro
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 - e site.
ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO
A 34ª Sessão Ordinária do ano, a segunda do mês de novembro, que deveria acontecer na próxima segunda-feira (14), será realizada nesta quarta-feira, dia 09, às 10h. A antecipação da Sessão foi aprovada pelos vereadores devido ao ponto facultativo que antecede o feriado de Proclamação da República.
A Sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal 61.3 - e site.
SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SANTA CASA DE BARRETOS
O Interventor da Santa Casa de Barretos, Dr. Edson Flausino Silva Junior, e o Diretor Financeiro, Sr. Eduardo Vieira Petrov, prestaram depoimentos aos vereadores e à população sobre a atual situação financeira do hospital.
Eles foram convocado (Dr. Edson Flausino) e convidado (Eduardo Petrov), após aprovação do Requerimento nº 1349/2016 adendo, de autoria do vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB).
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2016 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 04, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 10 dias' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD)
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 63/2016 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT) - que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>> COM ADIAMENTO DE 15 DIAS AO VEREADOR LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (SD)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 10 dias' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD)
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 94/2016 , de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA(PR), que DISPÕE SOBRE NORMAS E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO TIPO TÁXI, PRESTADOS POR MOTORISTAS AUTÔNOMOS E EMPRESAS LOCADORAS DO SEGUIMENTO, AMBOS AUTORIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito autor, vereador Paulo Henrique Correa (PR)
PROJETO DE LEI Nº 105/2016 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, APORTES MENSAIS, AUXÍLIO DOENÇA E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS NA DATA ESTABELECIDA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. ----->>> COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD) - com encaminhamento ao Jurídico.
PROJETO DE LEI Nº 107/2016 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Aparecido da Silva Anastácio (SD) - com encaminhamento ao Jurídico.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2016 , de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS - APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO (PT)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2016 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Dicussões.
PROJETO DE LEI Nº 89/2016 , de autoria do PREFEITO, de AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR ADILSON VENTURA DE MELLO (PT)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 10 dias' feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos (PROS).
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 833/2016: PREFEITO MUNICIPAL - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:
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