08/11/2016
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta quarta-feira, 09 de novembro
Sessão foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Barretos - canal digital 61.3 e site. Segunda Sessão do mês foi antecipada devido ao ponto facultativo do dia 14.
ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO
A 34ª Sessão Ordinária do ano, a segunda do mês de novembro, que deveria acontecer na próxima segunda-feira (14), foi realizada nesta quarta-feira, dia 09. A antecipação da Sessão foi aprovada pelos vereadores devido ao ponto facultativo que antecede o feriado de Proclamação da República.
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ORDEM DO DIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 105/2016 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS ORIUNDOS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, APORTES MENSAIS, AUXÍLIO DOENÇA E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, DEVIDOS E NÃO REPASSADOS NA DATA ESTABELECIDA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. ----->>> COM VISTA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 107/2016 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS JUNTO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2016 , de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 108/2016 , de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA, que DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO AGRELLI À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Videlson Paixão Leite Junior (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 21 de setembro.
PROJETO DE LEI Nº 109/2016 , de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que DÁ DENOMINAÇÃO DE OSMÁRIO JOSÉ LOURENÇO DE LIMA À ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Videlson Paixão Leite Junior (PTB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária , dia 21 de setembro.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
BALANCETE Nº 552/2016: ANDRÉ LUIZ REZEK, OUTROS APRESENTAM BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 835/2016 : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB -ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2016, de autoria da MESA, que CONCEDE O DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO CULTURAL "LUIZ CARLOS ARUTIN".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
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