09/12/2016
Autor: Andre Souza

Confira os resultados da última Sessão Ordinária de 2016

Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal digital 61.3) e site.

 

 

 

 

GALERIA DE EX-PRESIDENTES

 

Como de tradição durante a última Sessão Ordinária do biênio, o atual Presidente da Casa, vereador André Luiz Rezek(PMDB), fixou o próprio retrato na Galeria de Ex-Presidentes da Câmara.

 

 

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                                                                 ORDEM DO DIA

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que  INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---->> COM VISTA Á VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO: A Comissão de Justiça e Redação apresentou  'Parecer pela Legalidade do Projeto'. O projeto voltará a tramitar pelas Comissões.

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 63/2016 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ----->>> COM VISTA AO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JUNIOR - LILICO (PMDB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

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RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Retirada' do projeto feito pelo autor, vereador Olímpio Jorge Naben - Euripinho (PDT). O projeto será arquivado.

 

 

 

 

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 119/2016 , de autoria do vereador VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR (PTB) , que  PROÍBE O USO DE ANIMAIS PARA TRAÇÃO DE CARGA COMERCIAL NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->> COM VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR (PTB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  Aprovado 'Pedido de Adiamento por 90 dias' feito pelo autor, vereador Videlson Paixão Leite Junior - Juninho Leite (PTB). O projeto será arquivado.

 

 

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 89/2016 , de autoria do PREFEITO , que  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR - JUNINHO LEITE (PTB)

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.

 

LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO

 

RESULTADO:  NÃO VOTADO POR FALTA DE TEMPO. De acordo com o Regimento Interno:

Art. 123       -    Excetuadas as solenes, as sessões terão a duração de quatro (4) horas, podendo ser prorrogadas por iniciativa do Presidente ou a pedido verbal de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário, sem discussão.

      § 1º       -    O pedido de prorrogação poderá ser para o término da discussão e votação de proposição em debate, ou para a exaustão da pauta.

      § 2º       -    Os requerimentos de prorrogação somente poderão ser apresentados a partir de dez (10) minutos antes do término do tempo da Ordem do Dia.

O Presidente ou a Maioria Absoluta dos vereadores poderão convocar Sessão Extraordinária nos próximos dias para debater o assunto.

 

 

 

 

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

 

 

CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 845/2016:  PREFEITO  ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2016. 

 

QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.

 

RESULTADO:  NÃO VOTADO POR FALTA DE TEMPO. ?De acordo com o Regimento Interno:

Art. 123       -    Excetuadas as solenes, as sessões terão a duração de quatro (4) horas, podendo ser prorrogadas por iniciativa do Presidente ou a pedido verbal de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário, sem discussão.

      § 1º       -    O pedido de prorrogação poderá ser para o término da discussão e votação de proposição em debate, ou para a exaustão da pauta.

      § 2º       -    Os requerimentos de prorrogação somente poderão ser apresentados a partir de dez (10) minutos antes do término do tempo da Ordem do Dia.

 

O Presidente ou a Maioria Absoluta dos vereadores poderão convocar Sessão Extraordinária nos próximos dias para debater o assunto.

 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:

 

CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA COM TODOS OS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES

 

NÃO VOTADOS POR FALTA DE TEMPO. ? De acordo com o Regimento Interno:

Art. 123       -    Excetuadas as solenes, as sessões terão a duração de quatro (4) horas, podendo ser prorrogadas por iniciativa do Presidente ou a pedido verbal de qualquer Vereador, aprovado pelo Plenário, sem discussão.

      § 1º       -    O pedido de prorrogação poderá ser para o término da discussão e votação de proposição em debate, ou para a exaustão da pauta.

      § 2º       -    Os requerimentos de prorrogação somente poderão ser apresentados a partir de dez (10) minutos antes do término do tempo da Ordem do Dia.

 

O Presidente ou a Maioria Absoluta dos vereadores poderão convocar Sessão Extraordinária nos próximos dias para debater o assunto.





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