16/12/2016
Autor: Rafael Lucas
Alteração no Plano Diretor de Barretos é tema de Audiência Pública na Câmara
Projeto de Lei Complementar 40/2016 foi discutido com a participação de vereados e público
A Câmara Municipal realizou nesta sexta-feira, dia 16, a Audiência Pública que debateu propostas de alteração no Plano Diretor de Barretos. As modificações fazem parte do Projeto de Lei Complementar nº40/2016, e foram apresentadas pelo arquiteto da Prefeitura, Luis Carlos Fabres Júnior e pelo biólogo Eduardo Borges Mateus.
Entre as principais propostas de alteração está o aumento do perímetro urbano do Município.
ASSISTA AQUI AO VÍDEO COMPLETO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
A reunião foi conduzida pelo Presidente da Câmara, vereador André Luiz Rezek (PMDB) e contou com a presença dos vereadores Aparecido Cipriano (PP), Leandro Anastácio (SD), Kapetinha (PTB) e Euripinho (PDT). Representes de empresas, advogados e munícipes no geral também participaram dos debates.
Conforme determina o Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10257/2001) todas as alterações no Plano Diretor devem ser debatidas em audiências públicas, com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.
A Audiência desta sexta foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 e pelo site do Legislativo.
VEJA OS DETALHES:
Projeto que faz a alteração (Tema da Audiência)