16/12/2016
Autor: Andre Souza e Rafael Lucas
Confira os resultados da Sessão Extraordinária desta terça-feira(20)
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 e site; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
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CURIOSIDADES SOBRE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 120/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS) DESTINADO A SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS - IPMB.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 123/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 124/2016, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 131/2016 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.800.000,00 (TRÊ MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2016 , de autoria da MESA DA CÂMARA , que ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.000,00.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2016, de autoria do PREFEITO, que INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2016, de autoria do PREFEITO, que ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 34/2016, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 313, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2016, de autoria do PREFEITO, que ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2016, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 313, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2016, de autoria do PREFEITO, que ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR N.º 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2016 , de autoria do PREFEITO, que INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado --> com Emenda.
PROJETO DE LEI Nº 89/2016 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões --->> com Emendas
PROJETO DE LEI Nº 112/2016, de autoria do PREFEITO, que CRIA NO EXERCÍCIO DE 2017 O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO - PEAD, NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 117/2016 , de autoria do PREFEITO, que INSTITUI SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Lemos (PSB).
PROJETO DE LEI Nº 130/2016 , de autoria dos vereador ANDRÉ LUIZ REZEK e OUTROS , que DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VIDA NOVA. (
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões -->> Com Emenda.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 845/2016: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROCESSO nº 2867/2014: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO APRESENTA PRESTAÇAO DE CONTAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BARRETOS RELATIVO AO CARNAVAL DE RUA 2014.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES:
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RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, REFERENTE AO REQUERIMENTO 1219/2016 : VIDELSON PAIXÃO LEITE JÚNIOR E OUTROS REQUEREM A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR FATOS RELATIVOS A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, PERÍODO DE 2000 ATÉ A DATA ATUAL”.
CONFIRA AQUI O DISCURSO DO RELATOR
RESULTADO: Aprovado.