11/01/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Extraordinária desta segunda-feira (16)
Primeira Sessão de 2017 teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 e Site.
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A pedido do Prefeito Guilherme Henrique de Ávila, o Presidente da Câmara, vereador Leandro Anastácio (SD), convocou Sessão Extraordinária, realizada nesta segunda-feira, 16 de janeiro, às 10h.
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Confira abaixo os assuntos que foram discutidos e votados pelos vereadores:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 001/2017 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.219.665,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA DESPESAS DE CUSTEIO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS – SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS – ESTRUTURANTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 002/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.300,00 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 003/2017 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 394.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 004/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VÁRIAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 005/2017, de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 837.850,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA AERAÇÃO SUPERFICIAL NAS LAGOAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E ESGOTO DAMA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS – 1.ª ETAPA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 006/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.100.000,00 (DOIS MILHÕES E CEM MIL REAIS), PARA MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 007/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.300.000,00 (DOZE MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 008/2017, de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 218.340,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Aparecido Cipriano (PP).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2017 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 20 dias' feito pelo vereador Almir Ferreira Neves (PSDB).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS, A CONCEDER ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO DOS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Aparecido Cipriano (PP). O Projeto será encaminhado ao Jurídico.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017 , de autoria da MESA DA CÂMARA, que INCLUI, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado.