22/02/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta quinta-feira, 23 de fevereiro
Sessão foi antecipada devido ao feriado de Carnaval; TV Câmara e site transmitiram ao vivo. ASSISTA AO VÌDEO
SUSPENSÃO DE PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Na manhã desta quinta-feira (23), os vereadores aprovaram a suspensão da tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 /2017 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO). O pedido pela suspensão da tramitação foi feito pelo vereador Aparecido Donizete Alves Cipriano (PP), com o objetivo de que o tema seja discutido com a população por meio de Audiência Pública.
CAMPEÃ DE JIU-JITSU VISITA A CÂMARA
A lutadora de Jiu-Jitsu Eduarda Keiko, 8 anos, visitou a Câmara Municipal na manhã desta quinta-feira (23), durante a Sessão Ordinária. Recentemente, a jovem atleta conquistou a medalha de bronze no Pan Kids, realizado em Los Angeles, nos Estados Unidos. Eduarda foi recepcionada pelo Presidente da Casa, Leandro Anastácio (SD), e participou da execução dos Hinos com todos os vereadores.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 126/2016 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 2.879, DE 22 DE JUNHO DE 1994, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista feito pelo vereador Carlos Henrique dos Santos - "Carlão do Basquete" (PROS) e encaminhamento do projeto à Assessoria Jurídica da Câmara. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 06 de março.
PROJETO DE LEI Nº 21/2017 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 4.837, DE 20 DE JUNHO DE 2013, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARRETOS FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 23/2017 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.311.497,60 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE ENCHENTES NA BACIA DO CÓRREGO DO ALEIXO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 26/2017, de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE MALHA E BOCHA NO MUNICÍPIO DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 25/2017 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.709,49 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE - ANEXA À UBS “DR. JOSÉ PARASSU DE CARVALHO”.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 27/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 28/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.035.578,93 (UM MILHÃO TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI Nº 29/2017 , de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 709.114,77 (SETECENTOS E NOVE MIL CENTO E QUATORZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pela vereadora Paula Oliveira Lemos (PSB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 6 de março.
PROJETO DE LEI Nº 32/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.156.167,62 (ONZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO RIO DAS PEDRAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 35/2017, de autoria do PREFEITO, que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, DEFINIDO PARA 2017, À CLASSE DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - BARRETOS - SP.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 1/2017: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 6/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 9/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 32/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES
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