10/03/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária de segunda-feira, 13 de março
Sessão é transmitida ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 - e site.
ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO
DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2016 , de autoria do PREFEITO , que ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 236 DA LOMB. --->> COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada da Proposta' feito pelo Prefeito.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 29/2017 , de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$709.114,77 (SETECENTOS E NOVE MIL CENTO E QUATORZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL. ----->> COM VISTA PRORROGADA À VEREADORA PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS(PSB), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---->> COM ADIAMENTO DE 30 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por mais 60 dias' feito pelo vereador Dr. Otávio Alves Garcia (DEM).
PROJETO DE LEI Nº 121/2016 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI N.º 4.674, DE 12 DE MARÇO DE 2012, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRETOS.--->> COM VISTA AO VEREADOR OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
PROJETO DE LEI Nº 128/2016, de autoria do vereador PAULO HENRIQUE CORREA (PR), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3829, DE 10 DE MARÇO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA. ---->> COM ADIAMENTO DE 20 DIAS AO VEREADOR LUIS PAULO VIEIRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 19/2017 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DE RELATÓRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N.º 5.364, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR BOLETO DE COLABORAÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 71/2017: PREFEITO ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTO Nº 235/2017, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB): REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTAS FISCAIS DAS VIAGENS REALIZADAS PELO PREFEITO E POR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS. --->> COM VISTA AO VEREADOR FABRICIO APARECIDO LEMOS (PSL).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO INCLUÍDO - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 19/2017 , de autoria do PREFEITO, que CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO INCLUÍDO - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 01/2017, de autoria do vereador FABRÍCIO APARECIDO LEMOS (PSL), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO REVERENDO DR. SAMUEL CASSIO FERREIRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES