24/03/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 27 de março
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 - e site; ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO
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EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 37/2017 , de autoria do PREFEITO , que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$317.340,74 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017, de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>> COM VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Prorrogação de Vista' feito pelo vereador Sargento Cipriano (PP).
PROJETO DE LEI Nº 40/2017 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT) , que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.704, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Carlão do Basquete (PROS). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 3 de abril.
PROJETO DE LEI Nº 41/2017, de autorioa da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 3 de abril.
PROJETO DE LEI Nº 42/2017 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.994, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 3 de abril.
PROJETO DE LEI Nº 43/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.856, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 3 de abril.
PROJETOS INCLUÍDOS - EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI nº 45/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 46/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR, POR DECRETO, SALDO REMANESCENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - POP E CRAS I.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 47/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.317.984,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA DESPESAS DE CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - SANTAS CASAS SUSTENTÁVEIS - ESTRUTURANTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 48/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$645.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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