31/03/2017
Autor: Rafael Lucas
Veja o resultado da primeira Sessão de abril, que aconteceu nesta segunda, dia 3
Sessão Ordinária nº 09/2017 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 e site.
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SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 41/2017 - PAULA OLIVEIRA LEMOS - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 42/2017 - OLÍMPIO JORGE NABEN - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.994, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE LEI Nº 43/2017 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.856, DE 21 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PRORROGAÇÃO DE VISTA AO VEREADOR APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista, solicitado pelo Vereador Luis Umberto de Campos Sarti - Kapetinha (PTB). O projeto volta a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 10 de abril.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 - MESA DIRETORA - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: Aprovado o Pedido de Vista, solicitado pelo Vereador Carlos Henrique dos Santos - Carlão do Basquete (PROS). O projeto volta a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 10 de abril.
PROJETO DE LEI Nº 40/2017 - OLÍMPIO JORGE NABEN - ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.704, DE 19 DE ABRIL DE 2012. COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão.
PROJETO DE LEI Nº 49/2017 - RAPHAEL GONÇALVES DUTRA - INSTITUI O ¨DIA DO GARI¨ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS; CRIA O DIPLOMA DE “GARI DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto volta a ser analisado em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 10 de abril.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO APÓSTOLO AGENOR DUQUE BARACHO DE MEDEIROS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O projeto volta a ser analisado em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 10 de abril.
PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI nº 38/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PROGRAMA "LUGAR DE CRIANÇA TAMBÉM É NO ESTÁDIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussão
PROJETO INCLUÍDO EM DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI nº 50/2017 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.134.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), PARA DESPESAS DE CUSTEIO DE MATERIAL DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROGRAMA PRÓ SANTA CASA II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
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RESULTADO: APROVADO
DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE
BALANCETE Nº 3/2017 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 86/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 88/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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