07/04/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 10 de abril
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 - e site;
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 49/2017, de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB), que INSTITUI O DIA DO GARI¨ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BARRETOS; CRIA O DIPLOMA DE “GARI DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2017, de autoria do vereador RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (PRP), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO APÓSTOLO AGENOR DUQUE BARACHO DE MEDEIROS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 de autoria do PREFEITO, que INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --> COM VISTA AO VEREADOR LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI (PTB).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017, de autoria da MESA DIRETORA, que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 213, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" -->> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS).
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões - com Emenda.
Emenda Substitutiva ao artigo 2º, para que passe a ter a seguinte redação:
Art. 2º - Esta lei complementar entra em vigor 120 (cento e vinte) dias após sua publicação.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2017, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO DR. FABIO HENRIQUE ESPOSTO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de abril.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2017 , de autoria da MESA DIRETORA, que CONCEDE O DIPLOMA DE “ESCOTEIRO DO ANO” AOS ESCOTEIROS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira Discussão. O assunto voltará a ser discutido em Segunda Discussão na próxima Sessão Ordinária, dia 17 de abril.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 93/2017 , de autoria do PREFEITO, que ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS APROVADOS
Obs. O Requerimento nº 470/2017 foi REJEITADO.