12/04/2017
Autor: Rafael Lucas
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 17 de abril
Sessão Ordinária nº 11/2017 teve transmissão ao vivo pelo site e canal da TV Câmara no Youtube.
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EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS, que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BARRETOS AO DR. FABIO HENRIQUE ESPOSTO.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2017 , de autoria da MESA DIRETORA, que CONCEDE O DIPLOMA DE “ESCOTEIRO DO ANO” AOS ESCOTEIROS QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 36/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.380, DE 14 DE JULHO DE 2010, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER - FEDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2017 , de autoria do vereador OLÍMPIO JORGE NABEN (PDT), que CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BARRETOS AO PADRE DAVIS PATRICK PEDOTT.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 95/2017: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 97/2017: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRETOS - SAAEB - ENCAMINHA BALANÇO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
PROJETOS INCLUÍDOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
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RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017, de autoria do PREFEITO MUNICIPAL, que EXTINGUE CARGOS QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR N.º 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS