12/05/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 15 de maio
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara - canal digital 61.3 - e site
ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO
WILSON APARECIDO DE SOUZA (PSDB) VOLTA À CÂMARA
Por meio da Portaria nº 22003, de 02 de maio de 2017, a vereadora Rose Araújo (PSDB) foi nomeada Secretária de Habitação do Município. Com isso, o 2º suplente da coligação PSDB / PMDB / PSC / PROS / PT do B, Wilson Aparecido de Souza (PSDB), assume a vaga de vereador na Sessão Ordinária desta segunda-feira (15).
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ORDEM DO DIA
EM SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 59/2017 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que DÁ DENOMINAÇÃO DE LAURÍPEDES ROBERTO DO SACRAMENTO – DONA COTA À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017 , de autoria do PREFEITO , que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.---->> COM VISTA AO VEREADOR ALMIR FERREIRA NEVES (PSDB)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça e Redação. O projeto segue para as demais Comissões.
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. --->>> COM ADIAMENTO DE 60 DIAS AO VEREADOR OTÁVIO ALVES GARCIA (DEM)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 22 de maio.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
BALANCETE Nº 4/2017: LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 96/2017: PREFEITO ENCAMINHA BALANCO GERAL E ANEXOS DO EXERCÍCIO DE 2016.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado .
REQUERIMENTO Nº 596/2017 , de autoria do vereador RAPHAEL GONÇALVES DUTRA (PSDB) , que REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR SE É POSSÍVEL NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO GRUPO MRV - PARQUE BARRA DA TIJUCA E O SAAEB PARA QUE CONSTRUAM PASSEIO CALÇADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. ---->> COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 22 de maio.
REQUERIMENTO Nº 623/2017 , de autoria do vereador LUIS PAULO VIEIRA (DEM), que REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAR A DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO DA REFORMA DO PLAYGROUND PEDRO HENRIQUE DE SOUZA NASCIMENTO, NA REGIÃO DOS LAGOS. --- COM VISTA AO VEREADOR CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (PROS)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Leandro Anastácio (SD). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 22 de maio.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
VEJA AQUI A LISTA COMPLETA DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES