26/05/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 29 de maio
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal digital 61.3, Facebook e Youtube . ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO
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ORDEM DO DIA
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2015, de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS(PSB), que INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---->>>. COM VISTA AO VEREADOR RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões - Com Emendas
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
REQUERIMENTO Nº 683/2017: APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO (PP), OUTROS - REQUER SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ---->> COM VISTA AO VEREADOR LUIS PAULO VIEIRA (DEM)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Suspensão por 120 dias' feito pelo vereador Luis Paulo Vieira - Lupa (DEM)
REQUERIMENTO Nº 690/2017 - RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA, OUTROS - REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS EM DESUSO OU DESATUALIZADAS. ---->>>COM VISTA AO VEREADOR LUIS PAULO VIEIRA (DEM)
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Suspensão por 120 dias' feito pelo vereador Luis Paulo Vieira - Lupa (DEM)
REQUERIMENTO Nº 695/2017 : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (DEM): REQUER OFICIAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ASFALTO DA AVENIDA RIO DALVA. ------COM VISTA AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETOS INCLUÍDOS - DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 70/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$399.642,88 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
PROJETO DE LEI nº 71/2017, de autoria do PREFEITO, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.370.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS) DESTINADO A COBRIR DESPESAS DE REPASSE DO FUMDICAD - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS