02/06/2017
Autor: Rafael Lucas
Confira como foram as votações da primeira sessão de junho
Sessão Ordinária nº 17/2017 foi transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal digital 61.3 e site.
CLIQUE AQUI E ASSISTA AO VÍDEO DA SESSÃO
PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017 - de autoria do PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 55/2017 - de autoria do VEREADOR RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5000, DE 1º DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 66/2017 - de autoria do VEREADOR JOÃO ROBERTO DOS SANTOS - DÁ DENOMINAÇÃO DE “DR. MÉLEK ZAIDEN GERAIGE” AO COMPLEXO ADMINISTRATIVO. COM ADIAMENTO DE 10 DIAS AO AUTOR.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO
RESULTADO: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. O PROJETO VOLTA A SER ANALISADO, EM SEGUNDA DISCUSSÃO, NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 12.
DISCUSSÃO ÚNICA SEM PRIORIDADE
BALANCETE Nº 05/2017 - LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO, OUTROS - APRESENTAM BALANCETE RELATIVO AO MÊS DE ABRIL DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 146/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA Nº 147/2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2017.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: APROVADO
COMPLEMENTO - DISCUSSÃO ÚNICA
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 64/2017 – de autoria do VEREADOR RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRETOS O “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DE DEFESA À VIDA E CONTRA O ABORTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO:
Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
CLIQUE AQUI PARA O TEXTO COMPLETO DO PROJETO
RESULTADO: APROVADO O PEDIDO DE VISTA SOLICITADO PELO AUTOR. O PARECER VOLTA A SER ANALISADO NA PRÓXIMA SESSÃO, DIA 12.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS