11/08/2017
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária desta segunda-feira, 14 de agosto
Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara Barretos - canal digital 61.3, Facebook, Youtube
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EM DISCUSSÃO EM 1º TURNO
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2017 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS (PSB) e OUTROS , que ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 244 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
LEIA AQUI O TEXTO COMPLETO DA PROPOSTA
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Adiamento por 30 dias' feito pelo vereador Dr. Otávio (DEM).
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2017 , de autoria do PREFEITO, que REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 03 DE JULHO DE 2006, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2017 , de autoria do PREFEITO, que REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 08 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2017 – PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156, DE 20 DE JUNHO DE 2011, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2017 , de autoria do PREFEITO , que REVOGA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 300, DE 23 DE MAIO DE 2016, COM ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Retirada do Projeto' feito pelo Prefeito Guilherme Ávila (PSDB).
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 76/2017 , de autoria do vereador JOÃO ROBERTO DOS SANTOS (PSDB), que INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRETOS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNÍCIPIO DE BARRETOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo autor, vereador João Mulata (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 28 de agosto.
PROJETO DE LEI Nº 77/2017 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N.º 4.003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE BARRETOS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE BARRETOS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado com Emenda
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº 72/2017, de autoria JOÃO ROBERTO DOS SANTOS(PSDB), que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.309, DE 09 DE ABRIL DE 2010 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATA.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 74/2017 , de autoria do PREFEITO, que ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N.º 3.312, DE 19 DE OUTUBRO DE 1999, COM ALTERAÇÃO SUBSEQUENTE.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria absoluta, o que significa (09) nove votos.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 75/2017, de autoria do vereador PREFEITO, que REVERTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BARRETOS IMÓVEL DOADO NOS TERMOS DA LEI N.º 5.226, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA ZONA DE USO DIVERSIFICADO “PEDRO PINTO PAIXÃO” NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA ALPHA CENTAURO QUIMICA LTDA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria qualificada, o que significa 12 votos, ou seja, 2/3 do total de vereadores da Câmara.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
PROJETO DE LEI Nº 82/2017 , de autoria do vereador APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO “SETEMBRO AMARELO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado 'Pedido de Vista' feito pelo vereador Dr. Almir Neves (PSDB). O assunto voltará a ser discutido na próxima Sessão Ordinária, dia 28 de agosto.
PROJETO DE LEI Nº 84/2017 , de autoria da vereadora PAULA OLIVEIRA LEMOS(PSB), que ALTERA E INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 4.908, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
COMPLEMENTO
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2017, de autoria da MESA DIRETORA, que FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS E O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER EFETUADO PELO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
QUANTIDADE DE VOTOS NECESSÁRIOS PARA APROVAÇÃO: Maioria simples, o que significa a metade 1 voto dos vereadores presentes no Plenário, no momento da votação.
RESULTADO: Aprovado em Primeira e Segunda Discussões.
REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS
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